Classificação indicativa para games, aplicativos e jogos virtuais

Games e aplicativos

Por Marcus Tavares

O Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação (Dejus), vai anunciar nesta semana, durante a programação do evento Brasil Game Show, em São Paulo, a criação do International Age Rating Coalition (IARC), entidade internacional que tem o objetivo de operar, por meio de um sistema digital on-line, uma classificação mundial de jogos e aplicativos digitais, contemplando as peculiaridades das legislações locais e favorecendo a dinâmica e agilidade do mercado. A ideia é facilitar o processo de obtenção de classificação indicativa dos produtos e orientar, com informações, pais e responsáveis. O IARC (Coalizão Internacional de Classificação Etária, em português) envolve a participação de 36 países. O Brasil agregou-se à ideia desde o princípio, passando pelo desenvolvimento do sistema, que contempla os critérios brasileiros, ao lançamento.

Por meio de um formulário online preenchido em poucos minutos e apenas uma única vez, o desenvolvedor obtém a classificação indicativa oficial, válida para todos os países participantes do projeto. No Brasil, a exigência da exibição da classificação indicativa nos jogos e aplicativos já existe de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com a Portaria do Ministério da Justiçanº 1.643/2012. Agora, será preciso se adaptar ao novo sistema.

As empresas que ainda não exibem deverão procurar o Ministério da Justiça para discutir, de acordo com suas capacidades técnicas, seu plano para regularizar a situação. As empresas e lojas virtuais – voltadas para o público brasileiro – que se recusarem a regularizar a situação – expondo os símbolos e informações da classificação indicativa brasileira nos jogos – serão denunciadas pelo Ministério da Justiça ao Ministério Público para as devidas providências. As empresas e lojas que já cumprem com a legislação deverão procurar o Ministério da Justiça para apresentar suas condições técnicas e discutir planos individuais de adequação à nova plataforma.

Classificação oficial

De acordo com o Dejus, o IARC terá cobertura em 36 países como sistema de classificação oficial, mas desenvolvedores de outros países também poderão usá-lo. Um desenvolvedor de qualquer país poderá acessar o sistema quando quiser lançar seu aplicativo em um dos 36 países, como Brasil e EUA. Assim, se o game for colocado à venda em loja virtual destinada ao público brasileiro, terá que trazer os símbolos e os descritores da classificação indicativa brasileira e, é claro, a partir dos critérios que estão no Guia Prático da Classificação Indicativa. 

O sistema IARC foi criado para ser implementado pelas distribuidoras de conteúdo digital (lojas de aplicativos, sistemas operacionais) e usado pelos desenvolvedores/empresas de jogos e aplicativos na hora em que forem lançar seus produtos.

Mais informação para os pais

O IARC foi criado para que o direito de pais e responsáveis em obter informação segura sobre os jogos/aplicativos a que seus filhos têm acesso seja preservado mesmo no novo cenário de distribuição digital e global de produtos. Os mecanismos anteriores de classificação, tinham como alvo poucos produtos vendidos em cartuchos, DVDs e congêneres – não eram ágeis ou abrangentes o bastante para lidar com o enorme volume de produtos digitais da realidade atual. Além disso, o ambiente digital torna possível a existência de lojas internacionais, sendo que o método tradicional se focava em produtos físicos locais. Assim, uma solução como o IARC não podia ser feita apenas por um país demandava uma parceria entre organismos de classificação de várias regiões. 

Como funcionará o sistema?

No momento de lançar um aplicativo, o desenvolvedor fará a classificação do seu produto, na plataforma do IARC, diretamente na primeira loja que escolher para comercializar seu jogo e ou aplicativo. Será gerada uma classificação para cada região participante do IARC. Tais classificações ficarão armazenadas no banco de dados do sistema. Ao registrar o aplicativo em outra loja, em qualquer lugar do mundo, a classificação já estará pronta no banco de dados e será simplesmente copiada, sem necessidade de se repetir o processo. Cada classificação é específica de sua região. Assim, as lojas no Brasil irão copiar e exibir apenas a classificação brasileira, nos moldes do Ministério da Justiça.

Reproduzido de Revistapontocom

22 out 2013

Autoclassificação de jogos e aplicativos do Ministério da Justiça

Classificação Internacional

Saiba aqui quais são as classificações internacionais de jogos e aplicativos consideradas válidas pelo Ministério da Justiça e de que forma elas permitem a autoclassificação nacional temporária, clicando aqui.

Baixe o Guia Prático de Classificação Indicativa (Practical Guide Content Rating), clicando aqui (em inglês) e ali em português.

Vale tudo para crianças? Uma reflexão sobre a espetacularização da violência desde a infância, por Laís Fontenelle

Vale tudo para crianças?

Uma reflexão sobre a espetacularização da violência desde a infância

Laís Fontenelle*

O MMA (Mixed Martial Arts) – Artes Marciais Mistas, na tradução para o português – tem ganhado cada vez mais novos adeptos da prática. Pasmem! Segundo últimas notícias em jornais internacionais e nas redes sociais crianças menores de 8 anos têm se enfrentado em ringues ou palcos octogonais pelo mundo, mais especificamente EUA e Armênia, com sangue nos olhos e golpes para lá de adultos- que demonstram uma espetacularização da violência desde a infância e pode ser visto no vídeo (abaixo). É fato que o boom do MMA, como um espetáculo midiático, que envolve diferentes artes marciais, faz sucesso há tempos em nosso país- seu criador – e mundo afora e que também não é de hoje que se observa uma adultização da infância quando vemos cada vez mais crianças ocupando papéis antes reservados ao universo adulto. Então vocês devem estar se perguntando o que tanto me chocou nas notícias que li.

Talvez o que mais tenha me chamado atenção, em tempos tão violentos – quando uma cultura de paz se faz urgente – foi ver que crianças, desde a mais tenra idade, têm sido treinadas ao ataque e encorajadas, por suas famílias, a ter um desempenho de galos de briga ao participar de um espetáculo que cultua e propaga a violência. E acho que não fui a única a questionar essa nova moda, pois o que andei lendo foram relatos bastante indignados de profissionais da saúde e educação e até o próprio presidente do UFC, Dana White, criticando a realização dessas lutas infantis. Para quem não está tão por dentro vale mencionar que UFC (Ultimate Fighting Championship) é hoje a maior organização de artes marciais mistas do mundo, que contém os maiores lutadores do esporte e produz mega eventos ao redor de todo o mundo.  Mas, muito mais do que um evento, podemos dizer hoje que o UFC é uma marca que vende; muito mais do que roupas, ídolos, acessórios de luta ou organiza eventos- ela vende valores como competição, derrota, luta, ataque, performance, ganhador X perdedor.

Vale destacar que não quero dizer aqui de forma alguma, até como esposa de um Karateca e filha de Judoca, que lutas de contato são maléficas para as crianças ou que a prática de artes marciais é inadequada na infância porque, sem dúvida, tanto essas lutas quanto as artes marciais podem ensinar valores bem importantes como: Autocontrole, Foco, Dedicação, Comprometimento, Defesa e principalmente Respeito. Porém, tudo tem seu tempo e sua indicação. No Karatê, por exemplo, que significa mãos vazias, o que se busca é mais autoconhecimento do que competição e crianças menores de oito anos não podem, em locais sérios, exercitar a prática. Há até um ditado dentro desta modalidade que diz que “o Karatê começa na faixa preta”, o que significa que apenas depois de muita experiência se é capaz de começar a compreender o verdadeiro significado de uma arte marcial. No Judô o oponente não é tido como um adversário que merece ser nocauteado e sim como alguém que merece respeito na sua prática. Os golpes podem até ser enxergados como um balé a dois. Existem muitas regras claras de proteção à integridade física do seu oponente. O tatame é tido, inclusive, como uma terra santa.

Já o que tem acontecido nesses ringues é algo totalmente diferente e que passa longe do respeito exercitado através de outras lutas. O que se vê é uma espetacularização da violência onde crianças pequenas são convidadas a se digladiar enquanto adultos voyeurs gozam divertindo-se e tomando cerveja. Tudo isso à custa de comprometimentos físicos nos ligamentos, ossos e pescoços das crianças sem contar com os danos emocionais e as marcas subjetivas que podem ser acarretadas por essa prática abusiva . Não se pode nunca esquecer que nossas crianças são seres em desenvolvimento psíquico, físico e emocional e que aprendem através de modelos adultos. Precisamos então parar e pensar no que estamos permitindo que seja feito com as crianças e seus corpos expostos. O das meninas, cada vez mais erotizados e despidos, e dos meninos expostos nessas lutas espetaculosas. Tanto as artes marciais quanto as lutas de contato envolvem conceitos sérios que a criança ainda não tem formados dentro de si. Essa prática esportiva, extremamente competitiva aos meus olhos, quando praticada na infância não traz  nada além da expressão de uma agressividade gratuita. Porque acredito que as crianças que ali entram para lutar não tem ainda a capacidade de entendimento total do que esse espetáculo envolve. Assim como, tenho certeza que, as meninas que desfilam em passarelas de mini miss também não têm a dimensão do que é essa experiência – e talvez seja até por isso que o Estado Francês discutiu com a devida seriedade esses concursos também.

Esse cenário não pode se armar e se tornar realidade. Nossas crianças precisam exercitar valores mais cooperativos do que competitivos e de ataque. Vivemos um momento especial no mundo em que diferentes manifestações de violência têm acontecido e sido cada vez mais recorrentes e ainda nos perguntamos o que tem acontecido. Nossas crianças têm sido convidadas ao combate e a luta, desde pequenos, quando o que mais se precisa hoje talvez seja de cooperação, solidariedade e troca afetiva- valores que não se aprende nesse tipo de embate.

E nem adianta vir com explicações, como a de um treinador desses pequenos lutadores, que disse que ele promove somente diversão e exercícios físicos entre esses meninos.  O que se promove são nada mais do que cenas brutais de aviltamento da infância. As crianças precisam de mais respeito e do entendimento de que coragem significa agir com o coração e isso começa em nós adultos. Temos o dever de questionar ou, pelo menos, estranhar espetáculos como esse. Crianças precisam brincar como exercício de comportamentos adultos. Elas não precisam de ringues ou palcos para construção de conceitos como feminilidade, masculinidade, coragem e bravura.  Para nossas crianças não vale tudo. Deixo aqui minha indignação.

Reproduzido de Revistapontocom e Infância de Clarice

13 nov 2013

* Laís Fontenelle é Psicóloga, mestre em Psicologia Clínica pela PUC-Rio com dissertação intitulada “Moda Clubber e Raver: uma tendência na cena contemporânea”. Atualmente coordena a área de Educação e Pesquisa do Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana.

Atuou na área de Educação Infantil durante nove anos no eixo Rio de Janeiro e São Paulo. Também realizou atendimento terapêutico em crianças com problemas de aprendizagem e assinou a coluna Consumindo Ideias da Folhinha do Jornal Folha de São Paulo em 2009. Especialista no tema Criança, Consumo e Mídia é hoje uma ativista pelos direitos das crianças viajando o país sensibilizando corações e mentes para o problema do consumismo na infância.

Estação Letras

Conheça a dissertação de mestrado (2003) de Laís Fontenelle clicando aqui.

Comentário de Filosomídia:

Muito bem, Lais Fontenelle. Tanto a "lutar" pelos direitos das crianças à infância...

Se a gente não fica atento a esse tipo de agressão aos seus direitos daqui a pouco - sob os olhos, bocas e ouvidos dos poderes públicos constituídos - esse tipo de "show" vai pra grade de programação infantil domingueira das redes de TV hegemônicas mirando o nicho de mercado de consumo. É assim que essas empresas agem, sem compromisso nenhum com a ética e os direitos humanos... Lamentável...

Leo Nogueira Paqonawta

Projeto Criança Pequena em Foco: Vamos ouvir as crianças?

Vamos ouvir as crianças?

Crianças entre 4 e 12 anos podem ajudar a formular políticas públicas? Não só podem como devem. E se alguém tem alguma dúvida de como ouvi-las neste processo de escuta, o projeto Criança Pequena em Foco, do Centro de Criação de Imagem Popular (Cecip) dá boas pistas. Ao longo de 2012, cerca de 100 crianças das favelas Santa Marta, Babilônia e Chapéu-Mangueira, localizadas no Rio de Janeiro, foram convidadas a participar de diferentes oficinas para retratarem as comunidades e identificarem as necessidades locais, auxiliando assim a construção de políticas públicas.

As dinâmicas foram sistematizadas e reunidas na publicação “Vamos ouvir as crianças?” que acaba de ser lançada pelo Cecip. O livro divulga as metodologias utilizadas nas oficinas. “A publicação surge no contexto da iniciativa Cidade Amiga da Criança do Unicef, que defende que o respeito aos direitos das crianças nas cidades passa por incluir sua participação no planejamento e execução de ações a elas destinadas. O Projeto Criança Pequena em Foco também acredita nessa ideia e esse caderno é uma ferramenta que convida órgãos públicos e organizações não-governamentais, escolas e organizações comunitárias a incluir nas suas práticas a escuta das crianças. Seria um desperdício não aproveitar sua criatividade, imaginação e desejo de contribuir com o diagnóstico e com a solução para os problemas que afetam a todos”, destaca Moana Van de Beuque, coordenadora do Projeto Criança Pequena em Foco.

A obra traz os detalhes de cada uma das dez oficinas realizadas: confecção de crachás, leitura do livro crianças como você; brincadeira lugares da comunidade; jogo os caminhos das crianças; como se brinca na rua?; mapa afetivo; linha do tempo; o que é bom e o que é ruim na sua comunidade?; vídeo jornal das crianças; e passeio fotográfico. “A metodologia não é um camisa de força para a elaboração das oficinas, mas uma referência, apenas. A partir das experiências dos facilitadores e das características de cada grupo, novas propostas serão construídas e adaptadas, em um aprendizado constante. A metodologia apresentada também pode servir de inspiração para que outros temas e questões sejam trabalhados e pesquisados com crianças”, destaca trecho da obra.

Faça o download do livro.

Reproduzido de Revistapontocom

30 mai 2013

O Jornal Escolar de Célestin Freinet

Faça o seu Jornal Escolar

Marcus Tavares

Revistapontocom

15/07/12

Professores que desejam produzir com seus alunos um jornal escolar têm uma oportunidade para aprimorar seus conhecimentos. A ONG Comunicação e Cultura, de Fortaleza, em parceria com o Banco do Nordeste do Brasil, está oferecendo um curso à distância com este objetivo. Durante as aulas, os educadores vão conhecer teoria e prática, sendo acompanhados na produção de duas edições do jornal. A ideia é produzir os jornais ao mesmo tempo em que o curso é ministrado.

“É o aprendizado por meio da prática. O educador terá a chance de tirar dúvidas no momento em que elas acontecem, além de ser orientando durante sua prática de trabalho”, explica Daniel Raviolo, coordenador geral da ONG.

Estão sendo oferecidas 200 vagas. Para participar, basta que o interessado envie um e-mail (participe@jornalescolar.org.br) para a coordenação. A formação deve ser iniciada no final do mês de agosto. A carga horária é de 70 horas. Podem participar professores que atuam em todos os municípios atendidos pelo Banco do Nordeste do Brasil (clique aqui e confira se seu município é contemplado).

Para socializar as informações, o Comunicação e Cultura criou o Portal do Jornal Escolar, que traz conteúdos para escolas e professores que queiram publicar jornais, seja para toda a escola ou para uma turma específica, inclusive serviço de impressão a preço subsidiado. A ONG atua nessa área desde 1996.

Reproduzido de Revistapontocom

15 jul 2012

Leia também:

“Jornal escolar e vivências humanas: um roteiro de viagem”, por Jorge Kanehide Ijuim, clicando aqui e aqui.

“Jornal Escolar: do instrumento didático ao instrumento complexo”, por Jorge Kanehide Ijuim, clicando aqui.

“O Jornal Escolar e a livre expressão na visão de Célestin Freinet”, por Luciane Justus dos Santos, clicando aqui.

“Célestin Freinet e Janusz Korczak, precursores do jornal escolar”, por Marco Aurélio Sobreiro clicando aqui.

Conheça o Jornal Escolar desenvolvido pelos adolescentes da Escola Beatriz de Souza Brito (PMF/Florianópolis/SC) clicando aqui e aqui.


Saiba mais sobre a vida de Célestin Freinet e o jornal escolar, em Educar para Crescer (Abril) clicando aqui.

Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis

Mostra de cinema infantil de Florianópolis

Por Marcus Tavares

A maratona já vai começar. São cerca de 80 curtas, três pré-estreias e uma série de animações e obras nacionais e internacionais que vale a pena conferir. Não, não é um festival de cinema para adulto. É a Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis, onde gente grande é coadjuvante. Em sua 11ª edição, o evento é o único do Brasil que traz, todos os anos, uma seleção de curtas e longas nacionais que têm como temática a infância, mostrando que há produções instigantes e aproximando as histórias do seu público-alvo. A edição deste ano começa no dia 29 de junho e só termina no dia 15 do mês seguinte. Além dos filmes, há oficinas de animação e interpretação, salas de leitura, palestras com diretores e shows.

Para os adultos, um papo sério: os desafios da criação de conteúdos e da distribuição de produtos audiovisuais para crianças. O debate integra o 8º Encontro Nacional do Cinema Infantil, que todos os anos abre espaço para a discussão do cinema infantil. A secretária da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/.MinC), Ana Paula Santana Dourado, confirmou presença. Ela deverá falar sobre as 71 propostas que foram encaminhadas à sua equipe pelo Grupo Técnico de Assessoramento de Elaboração da Política Pública do Audiovisual para a Infância, instituído pela secretária no encontro do ano passado. As 71 propostas foram elaboradas por 13 profissionais que se reuniram no Fórum Pensar Infância, do 9º Festival Internacional de Cinema Infantil (FICI), realizado em agosto de 2011, no Rio.(conheça as propostas de cada um dos integrantes do grupo).

“Desde o início, a Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis promove a inclusão social através da arte. A cada edição aumentamos o número de crianças atendidas e expandimos a nossa ação de promover a circulação de bons filmes nacionais. Atualmente, quase todos os estados brasileiros, por meio de parcerias, realizam eventos audiovisuais gratuitos para as crianças com os curtas-metragens do nosso acervo. Nosso sonho é o de que um dia todas elas possam ter acesso à cultura e a filmes nacionais e estrangeiros que mostrem a beleza e a diversidade cultural do planeta, que estimulem a paz, a sustentabilidade, e que sejam instrumentos para um mundo melhor”, Luiza Lins, coordenadora do evento.

A revistapontocom traz um serviço especial da mostra. Clique nos links,confira e participe, clicando aqui.

Reproduzido de Revistapontocom

16 jun 2012

Crianças e consciência ecológica em cinco canais de TVs latino-americanas

Crianças e consciência ecológica

Como as crianças latinoamericanas enfrentam os desafios de preservar o meio ambiente na realidade de  seus respectivos países? O que pensam e o que fazem? Este é o tema central da série de TV Senha Verde, um projeto de co-produção audiovisual que envolveu a participação de cinco canais latinoamericanos de televisão: o Paka Paka, da Argentina, o Señal Colombe, da Colômbia, o Tevé Ciudad, do Uruguai, o Vale TV, da Venezuela,  e a TV Brasil, do Brasil.

Senha Verde é resultado de uma iniciativa que tem o objetivo de consolidar uma rede formada por canais públicos que realizam projetos audiovisuais para a infância, incentivando produções locais e fomentando o intercâmbio entre países. Destinada a crianças com idade entre 8 e 12 anos, a série é composta de 13 microprogramas com duração de quatro minutos. Cada canal produziu até três episódios que destacam problemas ecológicos que mobilizam as crianças e as soluções que elas encontraram para melhorar o planeta.

O formato da série foi idealizado em conjunto pelos cinco canais, sob a supervisão de especialistas em mídia, infância e ecologia. Cada canal assumiu a responsabilidade de produção das eco-histórias a partir dos seus respectivos países. O Goethe-Institut, órgão patrocinador do projeto, criou mecanismos para garantir um diálogo fluido e um intercâmbio permanente entre todos os envolvidos. Também coube à instituição as funções específicas de tradução, dublagem e transcodificação.

“Com a participação dos produtores e produtoras dos canais, das diretoras artísticas com grande experiência na temática e com o know-how generosamente oferecido pelos especialistas convidados, conseguimos desenvolver um formato de uma série documental colorida e atrativa, onde as crianças relataram suas experiências com o meio ambiente. Estou confiante de que conseguimos montar um mosaico que destaca a particularidade de cada situação e que, ao mesmo tempo, realça as motivações e valores comuns entre as crianças de diferentes regiões. O que proporcionou isso foi o processo de criação conjunto onde todos puderam oferecer suas especificidades locais de maneira autônoma, mas, ao mesmo tempo, afinada entre todos os envolvidos. E o que mais me deixa entusiasmada é que, simultaneamente, houve a consolidação dos contatos e do intercâmbio entre os profissionais que representaram os canais”, destacou Inge Stache, coordenação institucional do Senha Verde, do Goethe-Institut Buenos Aires.

A brasileira Beth Carmona, que assina a direção artística, foi uma das especialistas convidadas para contribuir na formatação do projeto. A série na TV Brasil vai ao ar em julho deste ano. O lançamento aconteceu no dia 4 de junho, na Quinta da Boa Vista, Rio de Janeiro.

Confira a sinopse dos vídeos produzidos pelos cinco canais na página da Revistapontocom, clicando aqui.

Reproduzido de Revistapontocom por Marcus Tavares

07 jun 2012

Leia também:

"TV Brasil lança série em parceira com o Goethe-Institut, para estimular a consciência ecológica em crianças", na página da TV Brasil, clicando aqui.


A TV Brasil produxiu 3 dos 13 episódios da série:

. Aderley apresenta: caranguejo tem que crescer

Aderley é um indiozinho que quer ser pescador e seu professor está ensinando sobre a pesca dos caranguejos e os ciclos da natureza.

. Arthur apresenta: sabendo usar, não vai faltar!

Arthur é curioso, adora desenhar e fazer pequenas experiências. Depois de um de seus experimentos, e de uma bela bronca de sua mãe, aprende sobre a importância do uso consciente das coisas.

. Bruno apresenta: os sons da mata

Bruno tem nove anos e adora ir para o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, onde gosta de ficar com os animais e tirar belas fotos.

Assista a mais vídeos na página da TV Brasil/Senha verde clicando aqui.

Classificação Indicativa: Revistapontocom entrevista Diretora do DEJUS/MJ

Classificação indicativa

Por Marcus Tavares

23 abril de 2012

De novembro de 2010 a março de 2011, o Ministério da Justiça, por meio do Departamento deJustiça, Classificação, Títulos e Qualificação (Dejus), promoveu ampla consulta pública online sobre o processo de classificação indicativa. Na ocasião, o próprio Dejus anunciou que a consulta serviria de base, inclusive, para a elaboração da redação de uma nova Portaria sobre o tema. Dias depois do início da consulta, oSupremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2404), ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), contra o dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) – artigo 254 – , que classifica como infração administrativa a transmissão de programa de rádio ou televisão em horário diverso do autorizado pelo governo. O julgamento foi suspenso no dia 30 de novembro. O ministroJoaquim Barbosa fez pedido de vista do processo.

Passados cinco meses, o tema não voltou à pauta do STF. Fato que vem adiando a publicação da nova Portaria, como informa a diretora do Dejus, Fernanda Alves dos Anjos. Em entrevista à revistapontocom, Fernanda, no entanto, garante que nada muda com o novo documento.”Fundamental destacar aqui que mesmo com uma nova Portaria, as bases da política pública da classificação indicativa permanecem as mesmas”, afirma.

Na entrevista que se segue, Fernanda também fala do diálogo entre o Dejus e as emissoras comerciais de tevê e responde aos questionamentos de que a classificação indicativa é um dos empecilhos à produção audiovisual para crianças e adolescentes.

Acompanhe:

revistapontocom – O Dejus promoveu – de novembro de 2010 a março de 2011 – uma ampla consulta pública sobre a classificação indicativa da programação da tevê. Os resultados ainda não foram divulgados. A sociedade tomou conhecimento de alguns retornos, apenas, por meio da imprensa. Na ocasião, foi divulgado pelo Dejus que o resultado da consulta serviria de base para redação de uma nova Portaria de Classificação Indicativa. Por que o resultado ainda não foi divulgado? O que de fato ficou constatado? A consulta foi válida ou não?

Fernanda Anjos - Sim, a consulta foi e é extremamente válida. Os resultados da participação social no debate público online sobre a classificação indicativa (http://culturadigital.br/classind/) foram bastante expressivos: recebemos mais de 60 mil acessos; cerca de 2.200 comentários e sugestões de cidadãos; além de cerca de 20 contribuições de instituições representativas, como o Ministério Público, emissoras de TV, como o SBT, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), programadores de TV por Assinatura, como aAssociação Brasileira deProgramadores de Televisão por Assinatura(APBTA) e a Associação Brasileira deTV por Assinatura (ABTA). O objetivo do debate público foi a atualização da política da classificação indicativa por meio da participação da sociedade. Parte do resultado disso foi o lançamento, no dia 19 de março, da última edição do Guia Prático da Classificação Indicativa (clique aqui e acesso o documento), que deixam mais claros os objetivos, critérios e métodos de análise para se atribuir a classificação indicativa. A nova Portaria, resultado da consulta, já foi construída e está em fase de finalização.

revistapontocom – Mas quando, de fato, a nova Portaria será publicada?

Fernanda Anjos - A nova Portaria já foi construída e está em fase de aprovação. O Ministério da Justiça aguarda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2404) que questiona a vinculação horária da programação de TV aberta à classificação indicativa. Isso [este aguardo se dá] para que essa nova regulação se dê de forma integral e perene. Fundamental destacar aqui que mesmo com uma nova Portaria, as bases da política pública da classificação indicativa permanecem as mesmas. No debate público online não houve sugestões de mudanças substanciais, até mesmo porque a classificação indicativa e o trabalho realizado pelo Ministério da Justiça são baseados tanto na Constituição Federal quanto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

revistapontocom – Pode-se dizer, portanto, que a atuação do Dejus está de certa forma aguardando a resolução do STF que ainda julgará a inconstitucionalidade da classificação indicativa, tal como está posta?

Fernanda Anjos - O que está sendo questionado no STF não é constitucionalidade da classificação indicativa. Não há qualquer dúvida de que a classificação indicativa seja constitucional. O que a ADI 2404 questiona é parte do artigo 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que prevê possibilidade de penalização pelo não atendimento da recomendação de horário da classificação indicativa pela TV aberta. A atuação do Dejus independe do julgamento do STF. Qualquer que seja a decisão, o Ministério da Justiça continua com a competência de monitorar a programação de TV, analisar obras audiovisuais e indicar a classificação etária e a respectiva recomendação de horário para sua exibição, no caso da TV aberta. As penalidades do artigo 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente (sejam de multa ou suspensão das transmissões, em caso de reincidência da emissora de TV) já não são hoje aplicadas pelo Ministério da Justiça. São medidas determinadas somente por decisão judicial, com ampla possibilidade de contraditório, e o ministério sequer tem o poder de ingressar com essa ação judicial.

Lembrando o caso:

O julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2404), ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que classifica como infração administrativa a transmissão de programa de rádio ou televisão em horário diverso do autorizado pelo governo federal, foi interrompido no dia 30 de novembro de 2011. O ministro Joaquim Barbosa fez pedido de vista do processo. O dispositivo em questão prevê pena de multa e suspensão da programação da emissora por até dois dias, no caso de reincidência (clique aqui e saiba mais sobre o tema).

revistapontocom – De que forma o Dejus, por meio do Ministério da Justiça, está trabalhando internamente para tentar reverter a possibilidade de o STF ser contrário à constitucionalidade do artigo 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?

Fernanda Anjos - Não cabe ao Ministério da Justiça ou a seus departamentos interferir nesta ou em qualquer decisão do STF. O Ministério da Justiça tem recebido manifestações da sociedade, especialmente de históricos defensores dos direitos de crianças e adolescentes, em favor da confirmação da constitucionalidade do artigo 254 do ECA (que é o ponto questionado no STF). É possível que esta manifestação da sociedade ganhe corpo e possa influenciar uma reversão da tendência até aqui manifestada.

revistapontocom – Caso o STF julgue inconstitucional o artigo 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que caminho o DEJUS, por meio do Ministério da Justiça, vai seguir? Há alguma saída legal/jurídica para retomar o processo? Qual a orientação que o Dejus vai tomar na perspectiva positiva ou negativa do STF?

Fernanda Anjos – Ao Dejus e ao Ministério da Justiça não cabe questionar uma decisão do Supremo e o trabalho do Departamento permanecerá, seja qual for a decisão do STF. O Ministério da Justiça continuará com a competência de monitorar a programação de TV, analisar obras audiovisuais e indicar a classificação etária, com a respectiva recomendação de horário de exibição e, ainda, informar às autoridades competentes, sempre que verificar o desatendimento destas recomendações.

revistapontocom – Em relação à classificação indicativa, o Ministério da Justiça/ Dejus recebe alguma orientação específica de trabalho do Governo da Presidente Dilma Rouseff?

Fernanda Anjos – Não. A política pública de classificação indicativa já está consolidada, com sua dinâmica de trabalho estabelecida.

revistapontocom – Como anda o diálogo entre o Dejus e os canais de televisão? A incompreensão e as discussões ainda são grandes?

Fernanda Anjos – O Ministério da Justiça tem um bom diálogo com as emissoras de TV. Houve uma grande aproximação desde a realização de oficinas da classificação indicativa, a partir de 2009, e da objetivação dos métodos e critérios da classificação indicativa, consolidados no Guia Prático da Classificação Indicativa (o primeiro lançado em 2009 e o segundo, ainda mais claro e objetivo, lançado em março deste ano). Hoje há critérios e métodos claros para se atribuir a classificação, elaborados com a participação da sociedade. Todo o processo de classificação é público e transparente. Tanto que, no ano de 2011, de cerca de 5.500 filmes, episódios e capítulos autoclassificadas pelas emissoras e posteriormente analisados pelo monitoramento do Ministério da Justiça, resultaram apenas 48 advertências por irregularidades. Isso representa algo inferior a 1%. Também o número de reclassificações (indeferimento da autoclassificação) é inferior a 10%, ou seja, em mais de 90% das vezes há concordância entre emissoras e Ministério da Justiça.

revistapontocom – Canais de TV aberta culpam, em parte, a política de classificação indicativa por inviabilizar a criação/produção de programas voltados para crianças, devido aos critérios utilizados para a classificação. Como o Dejus responde a este questionamento?

Fernanda Anjos - Crianças podem ser influenciadas pelo que experienciam na TV ou em outros meios audiovisuais e, ao longo de seu desenvolvimento, as crianças passam por diferentes estágios de amadurecimento mental e emocional. A exposição a alguns conteúdos audiovisuais como violência, sexo, e uso de drogas (que são os critérios da classificação indicativa), podem, por exemplo, causar medo, imitação, dessensibilização ou naturalização da violência, sexualização precoce e despertar para o uso de drogas. Por isso, é necessário que existam parâmetros claros para agregar esta informação à obra audiovisual. Para que os pais possam fazer a escolha do melhor divertimento para os seus filhos, é preciso informação. E é isso que faz a classificação indicativa: informa. Os pais e responsáveis por crianças e adolescentes – e só eles – é que devem fazer as restrições e proibições. A classificação indicativa certamente representa restrições bem menores à criação e produção de programas do que algumas imposições comerciais, tais como o interesse dos patrocinadores, o merchandising e o apelo dos índices de audiência. O problema e a dificuldade das emissoras não é a produção de programas voltados para criança – aí estão canais como a TV Ra Tim Bum, Futura, e mais alguns da TV por assinatura – que têm programação de qualidade voltada exclusivamente para esse público, mostrando que isso não é impossível ou extremamente difícil. O desafio das grandes emissoras de TV aberta, na realidade é a intenção de fazer programas para todos os públicos. Para atrair o público adulto, a demanda de realismo engloba o trinômio sexo, drogas e violência, que não é conciliável com uma formação saudável de crianças e adolescentes.

Reproduzido de Revistapontocom

23 abr 2012

Para acessa o Guia Prático da Classificação Indicativa e outros documentos do DEJUS/MJ clique aqui.

A importância e o propósito social da Classificação indicativa

A importância da Classificação indicativa

Por José Eduardo Cardozo e Paulo Abrão

Ministro da Justiça e Secretário Nacional de Justiça

“Não se engane, tem coisas que o seu filho não está preparado para ver”.

Eis o mote da campanha que a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça lança, em parceria com os meios de comunicação e as entidades de proteção das crianças e adolescentes. O objetivo é conscientizar sobre a importância da classificação indicativa.

Com a redemocratização, esta importante conquista da sociedade foi concebida na Constituinte para substituir e se opor ao entulho ditatorial da antiga Divisão de Censura. Ela foi regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e recebeu muitos aperfeiçoamentos nos últimos anos.

Ela atua na mediação entre dois valores fundamentais para uma sociedade democrática: o direito à liberdade e o dever-poder de proteção dos direitos humanos das crianças. A educação no Brasil, em sentido amplo, é dever do Estado e da família. Ela é promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.

Daí que os órgãos do Estado democrático são instados a atuar para que as liberdades de expressão (dos artistas e roteiristas) e de exibição (das empresas de rádio, cinema, teatro e televisão) estejam aliadas à preservação dos direitos dos pais em decidir sobre a educação de seus filhos -e aos direitos próprios das crianças e adolescentes de serem protegidos em uma fase vital de seu desenvolvimento biopsicosocial.

O que está em jogo é o pleno desenvolvimento das próximas gerações e seu preparo para o exercício da cidadania. Em nosso modelo, são as emissoras que se autoclassificam, segundo três conteúdos temáticos: drogas, violência e sexo.

Os critérios se distanciam das subjetividades governamentais, pois são fixados previamente e construídos socialmente a partir de consultas públicas e estudos especializados sobre o comportamento das crianças e sua tendência de imitar aquilo que assistem.

Um elemento estruturante da política é que, respeitada a gradação da faixa horária protetiva das 6h às 23h, tudo pode ser exibido. A supervisão coercitiva do Estado é limitada e não admite censuras, vetos ou cortes de conteúdos, sejam prévios ou posteriores.

Os números demonstram o seu sucesso: de um total de 5.600 obras, somente em 48 casos ocorreu reclassificação em 2011. A eficácia se explica pela concepção de se promover concomitantemente o máximo de exercício de liberdade e o máximo de direito à proteção. Os direitos são restringidos de modo mínimo, apenas naquilo que é adequado, necessário e proporcional à garantia de um equilíbrio que não lesione os seus conteúdos essenciais.

Entre um modelo ultraliberal, sem notícias no mundo ocidental, no qual tudo poderia ser exibido em qualquer horário e a responsabilidade pela formação dos jovens estaria terceirizada ao mercado, e um outro tipo radicalmente oposto, em que o Estado é onipresente e realiza controle prévio sobre conteúdos (como, a propósito, ocorre em muitas democracias ocidentais), o Brasil concebeu um modelo social, elogiado internacionalmente, cuja grande virtude reside na ideia de justo meio.

Esta campanha remete ao propósito social da classificação indicativa: o de ser um instrumento da liberdade, compreendido como uma condição de possibilidade para que os pais e mães consigam dar efetividade às suas escolhas, precaver danos e planejar cada vez mais seu tempo de convivência com a família.

Trata-se de um instituto a serviço da construção de um ambiente social saudável, condizente com os grandes desafios do desenvolvimento do Brasil, no presente e no futuro.

Folha de São Paulo em 30 mar 2012.

Via Revistapontocom em 02 abr 2012

Veja o material da Campanha lançada em 19 de março de 2012 clicando aqui.

Vídeo do lançamento da Campanha por Rosely Goffman

Foto: José Eduardo Cardozo . Ministro da Justiça
AgenciaBrasil, por Valter Campanato ABR/JC

Revistapontocom: Livros infantis discutem a mídia

Livros infantis discutem a mídia

Por Marcus Tavares

Revistapontocom

No dia 2 de abril, comemora-se o Dia Internacional do Livro Infantil. E no dia 18 de abril, o Dia Nacional do Livro Infantil. Para celebrar as duas datas, nada melhor do que presentear a criança com uma boa obra. Bons títulos não faltam. As livrarias estão cheias de criatividade e conteúdo. Que tal os títulos que despertam a atenção de meninos e meninas para a influência da mídia?

Pouca gente sabe, mas alguns livros infantis vêm cumprindo esta tarefa de forma divertida. É o caso, por exemplo, da obra “Tudo Por um Pop Star”, de Thalita Rebouças, que narra a história de três adolescentes que fazem de tudo para se aproximarem de seus ídolos. Ou do “Tempo em que a Televisão Mandava no Carlinhos”, de autoria de Ruth Rocha, que questiona o poder da publicidade no dia-a-dia das crianças.

Muitas vezes escondidas nas estantes, as obras trazem uma linguagem acessível, ilustrações caprichadas e conteúdo atualizado, com humor e imaginação. E o que é melhor: o enredo serve de ponto de partida para uma conversa entre pais e filhos, professores e alunos ou entre as próprias crianças. De forma divertida, o título “Eles parecem crianças!”, de Liliana Lacocca e Michele Lacocca, aborda o comportamento de alguns pais que não querem que seus filhos assistam à televisão. Embora consigam fazer com que as crianças desenvolvam outras atividades, os pais descobrem que são eles que estão viciados na TV.

Outra obra muito interessante é ‘Liga-desliga’, de autoria de Camila Franco e Marcelo Pires. De forma inteligente, o livro questiona a relação de dependência da criança com a televisão. Na história, são as televisões que dependem das crianças. Elas são viciadas na garotada, querem estar o tempo todo com ela e sofrem quando são deixadas de lado.

Se comparada com o número de obras que é lançado todos os anos no mercado brasileiro, uma média de dois mil livros, o único senão da lista de títulos infantis com esta abordagem é que ela ainda é pequena. Mercado é o que não falta, avisam os especialistas.

Confira algumas dicas de títulos:

O Menino sem Imaginação

Autor – Carlos Eduardo Novaes

Editora – Ática

Sinopse: Uma pane no sistema de telecomunicações deixa o Brasil sem televisão por tempo indeterminado. A confusão é geral e o país fica de pernas para o ar. Tavinho é um garoto viciado em televisão. Assiste à três aparelhos de uma só vez. Aliás, na família de Tavinho, todos são completamente dependentes. Portanto, reaprender a viver sem a televisão não será nada fácil. Ainda mais para Tavinho que de tanto assistir à TV ficou sem imaginação.

Veja os demais títulos na página de Revistapontocom clicando aqui.

Eles Parecem Crianças

Autores – Liliana Lacocca e Michele Lacocca

Editora – Melhoramentos

Sinopse: O livro aborda o comportamento de alguns pais que não querem que seus filhos assistam à televisão. Embora consigam fazer com que seus filhos desenvolvam outras atividades, os pais descobrem que são eles que estão viciados na TV.

Rádio Muda

Autor – Renato Tapajós

Editora – Ática

Sinopse: Rafael era um expert na prancha de skate. Mas quando conhece Marina e a galera da Rádio Muda, descobre que pode fazer muito mais. Com os amigos, ele passa a ajudar os moradores do Parque Oriente a se defenderem da violência imposta pelos traficantes e a criar uma rádio comunitária, que se tornará instrumento de luta da comunidade.

Lá Vai o Rui…

Autora – Sonia Rosa

Editora – Difusão Cultural do Livro

Sinopse: Menino descobre que, depois de desligar a televisão, há uma série de atividades legais e prazerosas.

No Tempo em que a Televisão Mandava no Carlinhos

Autora – Ruth Rocha

Editora – FTD

Sinopse: Carlinhos tinha mania de comer tudo o que aparecia na televisão: achocolatado da Miúcha, sorvete do Bubu, biscoito do Xuxu… Ele acabou engordando, parecendo uma bola. Quando viu um anúncio de uma tal de Gororoba Dois Mil para emagrecer, encomendou rapidinho. Emagreceu. Mas depois caiu de cama e deu um susto na família. Depois da aventura, nunca mais. Carlinhos resolveu mudar de vida.

O Livro que Ninguém Vai Ler

Autora – Sylvia Orthof

Editora – Ediouro

Sinopse: Uma adolescente sonha ser escritora. Com o auxílio do computador, começa a escrever sua obra-prima. No entanto, um acidente faz com que a máquina assuma controle sobre a criação da menina. Aos poucos, o projeto gráfico e as ilustrações feitas no computador começam a dialogar com o texto em perfeita sintonia.

Zap! Zap!

Autor – Ziraldo

Editora – Melhoramentos

Sinopse: O mestre Ziraldo escreveu este livro para as crianças. Trata-se de uma aventura do menino maluquinho bebê. Ao lado do seu pai, o menino assiste à televisão.

Tudo Por um Pop Star

Autora – Thalita Rebouças

Editora – Rocco

Sinopse: O livro aborda os seguintes temas: amizade, fama e as loucuras que os fãs fazem por seus ídolos. A obra conta a história de Manu, Gabi e Ritinha, três amigas que moram em Resende, no Estado do Rio de Janeiro. São três tietes loucas por um astro de rock e sua banda. Ao descobrirem que o grupo vem ao Brasil para um show no Maracanã, elas fazem de tudo para ver os garotos bem de perto. Mas nada do que planejam dá certo.

Os Internautas

Autor – Reinaldo Orth

Editora – Vozes

Sinopse: O número de jovens que passam horas em frente ao computador é o enredo do livro que pretende refletir sobre o tema. Por meio de uma história bem humorada e ilustrada, a obra conta o dia-a-dia dos viciados na tela do computador.

Oto e o Controle Remoto

Autor – Cláudio Martins

Editora – Ática

Sinopse: Oto adora assistir à TV. Mas naquela tarde seu time estava perdendo o jogo do campeonato, que estava sendo transmitido pela tevê. Ele decide entrar em ação. Com uma manobra rápida, toma o controle remoto e se transforma no grande herói da partida.

Truques coloridos

Autora – Branca Maria de Paula

Editora – Comport

Sinopse: Bastava querer e ele depressa aparecia. As crianças cruzavam as pernas no sofá e ficavam fascinadas. Distraia as pessoas e animava quem estava pra baixo também. Fazia gente chorar. Parecia um mágico. Quem será?

Liga-desliga

Autores – Camila Franco e Marcelo Pires

Editora – Companhia das Letrinhas

Sinopse: “Era uma vez uma televisão que não saía da frente de um menino.” Assim começa Liga-desliga, um livro que inverte uma relação perfeitamente comum hoje em dia. Os autores, todos publicitários, sabem que a TV ocupa no mundo infantil tanto ou mais espaço do que a escola, a bola ou a boneca.

É meu! Cala a boca! Quem manda aqui sou eu!

Autor – Luciana Savaget

Editora – Larousse do Brasil

Sinopse: A obra discute falta de tempo dos pais e solidão dos filhos, que trocam o afeto por brinquedos. A história de Frederico ajuda o pequeno leitor a identificar o egoísmo, e mostra como encontrar a alegria e a amizade quando se quer dividir as emoções.

Um Garoto Consumista na Roça

Autor – Júlio Emílio Braz

Editora – Scipione

Sinopse: No livro, temas como choque cultural e conseqüências do consumismo excessivo são expostos através do personagem principal com linguagem bem-humorada.

Ludi, na TV

Autora – Luciana Sandroni

Editora – Salamandra

Sinopse – Verão chuvoso no Rio de Janeiro, Ludi passa o dia assistindo à TV. Uma “falha” no aparelho faz com que ela seja “seqüestrada” pelo televisor. Um pequeno acidente, que serve de motivação para ela fazer das suas, mexendo e remexendo na programação de todos os canais, interferindo em novelas, entrevistas, comerciais e desenhos. Que outra coisa se poderia esperar dessa irrequieta personagem, senão virar pelo avesso o mundo organizado e perfeito mostrado na TV?

Reproduzido de Revistapontocom em 02 abr 2012

"Maioria dos brasileiros nunca ouviu falar em e-books, diz pesquisa" publicado por IDG Now! em 28 mar 2012 clicando aqui.