Relator da ONU para Liberdade de Expressão critica concentração de mídia no Brasil

Marta Mauras, vice-presidente do Comitê da ONU sobre Direitos da Criança; María Dolores Souza, diretora do Conselho Nacional de Televisão do Chile; Frank William La Rue, relator das Nações Unidas para a Liberdade de Opinião e Expressão; Paulo Abrão, secretário nacional de Justiça; e Mauro Porto, oficial de Programas para Direitos e Acesso à Mídia da Fundação Ford. Fotos: Daniel Santini

Relator da ONU para Liberdade de Expressão critica concentração de mídia no Brasil

Durante seminário sobre infância e comunicação em Brasília, Frank La Rue lamenta concentração e aspecto “excessivamente comercial” das comunicações no Brasil

Por Daniel Santini*

08/03/2013

Brasília - O relator da Organização das Nações Unidas para a Liberdade de Opinião e Expressão, o guatelmateco Frank William La Rue, fez críticas à concentração de imprensa no Brasil e na América Latina, e afirmou que pretende fazer uma visita oficial ao país em breve. A declaração aconteceu durante o Seminário Internacional Infância e Comunicação, realizado nos dias 6, 7 e 8 de março em Brasília. O evento reuniu alguns dos principais especialistas em infância, educação e comunicação do país, e contou com a presença do ministro da Justiça José Eduardo Cardoso e da ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos Maria do Rosário.

“A concentração de mídias traz concentração de poder político e isso atenta não só contra o direito à diversidade, mas também contra a democracia”, destacou Frank William La Rue.

“Na América Latina, temos uma visão excessivamente comercial [da comunicação] e isso faz mal para a sociedade. Em outros lugares, a comunicação é prioritariamente pública com diversidade etno-social”, afirmou. “A mídia comercial é legítima, sem problemas, mas não deve prevalecer de forma absoluta. O direito à comunicação deve ser de todos”.

Os debates no encontro giraram em torno de responsabilidade social e comunicação. Na abertura o ministro José Eduardo Cardoso falou da importância do equilibrio entre liberdade de expressão e outros direitos, como os da criança e do adolescente, e levantou a questão que se repetiria em diferentes mesas nos três dias de discussões: até onde o Estado deve ir na regulação das comunicações?

A ministra Maria do Rosário também falou sobre concentração na mídia e criticou a maneira como o sistema esta estruturado no Brasil. Ela destacou que “comunicação em monopólio não é democracia” e questionou: “a quem interessará poder absoluto do mercado?”.

Especialistas em direitos da criança e do adolescente também manifestaram preocupação, criticando desde programas que favorecem a erotização precoce até propagandas voltadas para o público infantil. “Na comunicação, o que prevalece no Brasil é o direito empresarial em detrimento ao direito da criança e do adolescente”, disse Wanderlino Nogueira, do Comitê dos Direitos da Criança da ONU.

Regulação

Citando crimes midiáticos como incitação a genocídios e pedofilia, Frank La Rue, o relator da ONU, defendeu conselhos reguladores compostos por diferentes setores da sociedade. “Me dói dizer isso, minha função é defender a amplitude [da liberdade de imprensa], mas há casos extremos em que se deve intervir. São necessários órgãos reguladores independentes”, afirmou. “A desinformação pode provocar uma epidemia se a liberdade de expressão for mal utilizada. É claro que são excessões, mas é preciso intervir”.

Ele destacou que tal regulação deve ser prévia e não posterior, e composta de limitações de conteúdo (como a proibição de incitação a crimes de ódio ou de intolerância religiosa, por exemplo) e de restrições diretas (como o impedimento da exibição de conteúdo classificado como inadequado em horários em que crianças assistem à programação).

Ele também se disse surpreso com o fato de a classificação indicativa de programas de TV por parte do governo federal ser contestada por representantes de grandes grupos de mídia e ter virado uma briga jurídica que foi parar no Supremo Tribunal Federal. “Este é um assunto já resolvido no mundo todo, é algo que já não se questiona no exterior”.

Contexto

Em contraposição ao posicionamento do relator da ONU sobre a necessidade de maior regulação, o secretário nacional de Justiça, Paula Abrão, defendeu o modelo brasileiro, destacando como uma qualidade o fato de que o Estado não intervem em nada no conteúdo exibido e que o sistema de classificação indicativa apenas restringe horários de exibição. Ele lembrou que o processo de redemocratização é recente e que é preciso considerar este contexto. “A discussão no âmbito das restrições é difícil em razão do trauma da censura”, disse.

Sobre casos extremos, ele defende que são possíveis intervenções mesmo no modelo atual. “Modulações podem ser feitas por meio de ações complementares. O Ministério Público Federal também tem seu papel”, lembrou.

Jornalistas presentes nos debates expressaram diferentes pontos de vista sobre como conciliar liberdade de expressão com os demais direitos humanos. “Você não pode entrar em um evento pelado. Na mídia é o mesmo. Temos que considerar regras sociais e agir com responsabilidade”, defente o jornalista australiano Mike McCluster, que já foi CEO da Rádio Austrália.

Eugenio Bucci, colunista da revista Época, lembrou que “qualquer regulação para modular e dirigir é inaceitável”. Já Ricardo Corredor, jornalista colombiano diretor-executivo da Fundação Nuevo Periodismo, lembra que o momento é de “forte transformação da indústria” em que existe forte demanda por mais transparência e por diálogo com a sociedade. “Meios de comunicação que transparência dos poderes públicos devem ser transparentes”, ressaltou.

A concentração e nova configuração da mídia em nível mundial também foi debatida. Divina Frau-Meigs, assessora do Conselho da Europa e da Unesco e professora da Universidade da Sorbonne Nouvelle, da França, apresentou o conceito de Hollyweb, em que seis das maiores companhias de mídia (GE, Disney, Time Warner, News Corp, Viacom e CBS) se aproximam das seis gigantes da internet (Apple, Microsoft, Cisco, Google, Yahoo e Facebook).

No Brasil, além da crescente participação de empresas de telefonia no setor de comunicação, também foram debatidas a ligação de políticos com canais de TV e rádios, muitos deles beneficiados com concessões públicas.  Dados sobre a concentração de mídia, que preocupa o relator da ONU, foram reunidos no relatório “O país dos 30 Berlusconis” (clique para ler versão em PDF), lançado recentemente pela organização Repórteres Sem Fronteira. O estudo foi citado no evento pot Luiz Gustavo Pacete, representante da organização.

* O jornalista viajou a convite da organização do evento.

Reproduzido de Repórter Brasil

08 mar 2013

Mais alguma coisa das notititícias sobre as escolas e Educação nos meios de comunicação hegemônicos...

Foto: Guto Kuerten/RBS na matéria indicada*.

Mais alguma coisa das notititícias sobre as escolas e Educação nos meios de comunicação hegemônicos...

As Professoras e os estudantes falaram muito bem nesse vídeo (na matéria abaixo*), tanto sobre as realidades duras vividas por todos na escola pública, da postura do profissional da Educação, dos momentos de estudo quanto das horas de trocas amorosas e de amizade que vivemos nesse cotidiano, na interação de tantos que lutam pela humanização de nossas instituições.

Quanto às mídias hegemônicas, elas seguem fazendo o seu papel de criar sensacionalismo barato para aumentar e fidelizar audiência, gerar lucros exorbitantes às empresas que seguem des-reguladas monopolizando a “fala”, manipulando os recortes que fazem dos fatos para se fazerem de donas da verdade, inclusive sobre a Educação.

Essas empresas de anti-comunicação mal informam, mal falam e mal veem a sociedade. Elas des-informam nesse papel que escolheram para si nessa tarefa de distrair o público das verdadeiras questões, das que acontecem nos bastidores da super-regulação da Educação e do trabalho do docente, e da defesa da des-regulação dos meios de comunicação que fazem o que bem entendem no ditar a pauta das pseudo discussões sobre qualquer tema. E, chamam especialistas para dar palpites em seus telejornais, como que querendo legitimar suas posições conservadoras e tradicionais do mundo global que defendem na cor de rosa platinada do “tudo a ver”...

Nessas matérias e reportagens de des-infomação as mídias hegemônicas mordem e assopram quando querem nos fazer engolir goela abaixo o que escolhem para ser relevante nessa dieta informacional.

Vale mais ainda nesse caso colocado em pauta (pela mídia) que, como profissionais da Educação, somos nós, o povo, as escolas, alunos e professores, pais e responsáveis, as gentes desse imenso país é que devemos lutar para democratizar o acesso aos meios de comunicação.

Como professores, temos o dever não só o da simples mediação entre o conteúdo e forma do que fazem as mídias hegemônicas e o que os estudantes/comunidade espectadores assistem/veem/leem. Temos o dever de discutir as razões disso tudo ser assim, dessa maneira monopolizada dos discursos oficiais, de lutar para as escolas terem os seus próprios meios de comunicação, de propor e dar visibilidade ao infinito de possibilidades e ações desenvolvidas na comunidade escolar, dando nós mesmos as notícias e apresentando os fatos em reportagens e matérias construídas com a participação de todos, sobretudo do aluno como sujeito e ator social “do” e “no” que é a Educação e a Escola.

Devemos nos libertar das imposições das mídias hegemônicas e re-criar nossos canais de comunicação com a sociedade, e não ficarmos sob as determinações e imperativos do que essas empresas de anti-comunicação fazem.

Vamos à luta pela democratização, pela co-participação de todos nas decisões no que se refere à Educação e Meios de Comunicação!

Leo Nogueira Paqonawta

Leia e assista ao vídeo na matéria abaixo:

* "Professores e alunos de escola na Grande Florianópolis se posicionam a favor da docente que aparece em vídeo", no ClicRBS (26/10/12), clicando aqui.

Leia também texto relacionado:

"As notititícias da dieta informacional de cada dia...", por Leo Nogueira Paqonawta no Blog Telejornais e Crianças no Brasil (02/10/12) clicando aqui. Trecho abaixo:

As escolas como aparato ideológico do mercado - capitalista, diga-se de passagem - são no mais das vezes des-merecedoras de recursos constitucionalmente determinados para a Educação, e professores fazem o que podem, e até onde têm forças, para que os projetos políticos pedagógicos de cada unidade escolar contribuam para a boa formação das crianças e adolescentes em nosso país. Tantas outras vezes acabam se rendendo à reprodução desse estado de coisas des-humanizante que muitos polititicos fazem questão de perpetuar, esses mesmos que se fazem vassalos do sistema hegemônico e consagrado ao consumo desmedido. Eles até são pagos para isso...

E, as notititícias, como fofocas e futricas diárias desse mundo agonizante, vão e vêm em todos os horários, nobres e plebeus de todas as classes de consumidores, trazidos pelas empresas e grandes corporações que controlam os meios comunicação.

Salve-se quem puder dessa dieta informacional cada vez mais intragável e, quanto pudermos, muito bom ter os olhos críticos muito maiores que o que nossa barriga, e paciência, possa suportar. Chega um dia, ou uma hora, em que não dá mais pra ficar chupando o dedo, até o osso, olhando tudo isso passar à nossa frente e, é preciso agir e re-agir, indignar-se contra isso, contra qualquer forma de opressão e agressão, seja das mídias e, até mesmo quando no caso ela venha no que aparentemente seja por uma adolescente que age “sozinha” nas redes sociais.

Em sã consciência, nós não devemos ser cúmplices disso, dessa liberdade de opressão e opinião que com o tempo enche tanto o saco - o de plástico do supermercadinho da mídia e o metafórico - que é preciso dizer basta! Basta de re-produzir a opressão, a agressividade legitimada pela mídia que diz saber das coisas e ser a dona da verdade! “Hay que endurecerse” contra qualquer tirania...

 Reproduzido de Filosomídia
27 out 2012

Dos monopólios à democratização: caminhos e lutas por uma outra comunicação no Brasil

Dos monopólios à democratização: caminhos e lutas por uma outra comunicação no Brasil*

Vilson Vieira Junior

Resumo

Os meios de comunicação, no contexto do mundo contemporâneo ditado pelas regras do capitalismo financeiro globalizado, assumiram posições nunca antes conquistadas ou imagináveis no que se refere à acumulação de poder político, econômico e simbólico. Uma das causas dessa realidade é a forte concentração das empresas de mídia, que ocorre por meio de fusões, alianças, convergência tecnológica e na propriedade cruzada de diferentes mídias, obedecendo às lógicas do capitalismo de mercado – a do lucro e da acumulação. Esse fenômeno global tem seus reflexos também no Brasil onde, em virtude de uma realidade social, política, cultural e econômica desigual, a formação dos oligopólios ganhou contornos ainda mais graves.

O Estado brasileiro se afastou gradativamente de suas atribuições nas questões ligadas às comunicações por meio da adoção de leis de cunho neoliberal, o que contribuiu para a internacionalização e a concentração do setor, em especial a partir dos anos de 1990. Alguns aspectos peculiares ainda caracterizam o sistema de comunicações no país, que são a presença marcante de políticos como proprietários de emissoras de rádio e televisão – o chamado coronelismo eletrônico; a atuação hegemônica de um grupo de mídia - a Rede Globo; e ainda o controle das maiores e mais importantes empresas de comunicação em poder de seis famílias, todas representantes das elites sociais e econômicas.

Paralelamente a esses acontecimentos, surgiram no Brasil - desde o período militar – movimentos pela democratização das comunicações oriundos da sociedade civil, especialmente as classes profissionais da área da comunicação e também as universidades. A principal característica desses movimentos organizados é a de buscar, junto à sociedade e o poder público, meios para reorganizar a estrutura concentrada e oligopolizada da mídia e de implantar novas relações entre os meios de comunicação, o Estado e as diferentes esferas da sociedade, além de conferir pluralidade e diversidade à mídia por meio de políticas públicas nacionais de comunicação e de mudanças profundas nas legislações que regem o setor.

* Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Federal do Espírito Santo, como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Comunicação Social, habilitação Jornalismo, sob a orientação da Professora Drª. Ruth de Cássia Reis.

05 de março de 2007

Acesse o texto completo na página do Observatório do Direito à Comunicação clicando aqui. Disponível para download do texto em PDF clicando aqui.

Pra não esquecer: levante sua voz, contra o monopólio das mídias...

Levante sua voz...

Vídeo fundamental para entender de uma vez por todas como a oligarquia midiática destrói um dos nossos direitos fundamentais, que é o direito à comunicação. 

Didático, a matéria mostra que a concentração dos grandes veículos de comunicação na mão de poucas famílias beira a monarquia, já que o poder é transmitido de pai para filho.

Em pleno século XXI, é vergonhoso para o Brasil que a pornográfica distribuição de concessões de rádios e TVs feitas por (e para) políticos e empresários picaretas no século passado ainda renda esse atraso monstruoso da mídia que, a despeito da sua milionária estrutura física e técnica, faz jorrar todos os dias uma programação de péssima qualidade para os brasileiros. E quando alguém ousa "competir" com esse poder midiático (montando, por exemplo, uma rádio comunitária), eis que todo o poder constituído se une (oligarcas da mídia, políticos, governos, ANATEL, polícia, Justiça etc.) para confiscar, prender, multar e processar aquele que cometeu o crime de tentar - como faz a poderosa mídia - se comunicar de forma eficaz com os seus iguais.

E como mudar tal estrutura se a maioria dos políticos e empresários tem interesse direto ou indireto em deixar tudo do jeito que está? Digo "direto" porque muitos políticos são privilegiados donos de rádios e TVs - e foi exatamente por causa disto que conseguiram se eleger; e digo "indireto" porque a outra parcela de políticos (os que não são donos de veículos de comunicação), certamente recebem apoio daqueles que detém o "poder midiático".

Este vídeo foi postado originalmente com o nome "Levante a Sua Voz". Eis o crédito do mesmo:

Vídeo produzido pelo Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social com o apoio da Fundação Friedrich Ebert Stiftung remonta o curta ILHA DAS FLORES de Jorge Furtado com a temática do direito à comunicação. A obra faz um retrato da concentração dos meios de comunicação existente no Brasil.

Roteiro, direção e edição: Pedro Ekman

Produção executiva e produção de elenco: Daniele Ricieri

Direção de Fotografia e câmera: Thomas Miguez

Direção de Arte: Anna Luiza Marques

Produção de Locação: Diogo Moyses

Produção de Arte: Bia Barbosa

Pesquisa de imagens: Miriam Duenhas

Pesquisa de vídeos: Natália Rodrigues

Animações: Pedro Ekman

Voz: José Rubens Chachá

Murdoch e o espírito do capitalismo

Murdoch e o espírito do capitalismo

Para romper o véu ideológico que encobre as empresas de comunicação, as comparo com os donos dos velhos armazéns de secos e molhados, sempre de olho na possibilidade de comprar os estabelecimentos dos concorrentes, sonhando com a formação de grandes redes de lojas.

Laurindo Lalo Leal Filho

28 jul 2011

A falta de leitura dos clássicos nos cursos de comunicação – O Capital, entre eles – obriga-me, muitas vezes, a recorrer a comparações singelas para explicar em palestras para estudantes a formação dos monopólios na mídia.

Preciso, antes de tudo, dessacralizar as empresas de comunicação. Por ingenuidade ou má fé, elas são vistas ou apresentadas apenas como instituições sociais, obscurecendo a natureza capitalista de suas estruturas básicas.

Para romper esse véu ideológico, as comparo com os donos dos velhos armazéns de secos e molhados, sempre de olho na possibilidade de comprar os estabelecimentos dos concorrentes, sonhando com a formação de grandes redes de lojas.

Essa mesma lógica, da acumulação capitalista, tão bem descrita por Marx na sua principal obra, preside a formação dos conglomerados de comunicação. De um jornal isolado, empresários mais audazes e bem relacionados, formam redes que, de locais passam a regionais, nacionais e, hoje, são globais. Exemplo a News Corporation, de Rupert Murdoch.

Alguns países impõem limites internos ao processo de concentração. No entanto, as rápidas e recentes transformações tecnológicas têm facilitado a superação desses obstáculos por empresas globalizadas.

Sons e imagens, emitidos de qualquer parte do planeta, circulam quase sem nenhuma possibilidade de restrições. O que, em princípio, pode parecer um avanço na liberdade de informação e opinião, com o processo de acumulação capitalista, torna-se um retrocesso, na medida em que reduz globalmente os criadores e emissores desses produtos.

Se como no caso dos supermercados os monopólios liquidam com a concorrência nas duas pontas, impondo preços aos produtores e aos consumidores, no caso da mídia as conseqüências são ainda mais graves.

Os bens por ela oferecidos não se esgotam, como qualquer mercadoria, no ato do consumo. Ao venderem valores, hábitos e idéias seus produtos permanecem nos corações e mentes do público por muito tempo depois de consumidos, às vezes por toda a vida.

Se a concentração dá ao dono da rede de supermercados um poder brutal para o enriquecimento econômico, ao empresário da comunicação esse poder é somado e combinado com o que lhe dá a possibilidade de impor a sua visão de mundo ao mundo e nele interferir diretamente. É ainda muito mais brutal.

Exemplo dessa imposição é o da invasão do Iraque pelos Estados Unidos. Mais de 200 editores das empresas de comunicação de Murdoch, espalhadas pelo mundo, foram obrigados a publicar matérias inverídicas justificando o ataque.

Poder político global combinado com uma acumulação de capital tão grande faz com que seus possuidores se sintam senhores do mundo. Não apenas para autorizar bisbilhotagens telefônicas mas para romper com qualquer obstáculo às suas pretensões de seguir ampliando os poderes conquistados.

A crise gerada pela revelação do uso de escutas ilegais pelos jornais de Murdoch permitiu a descoberta de outras práticas, usadas para ampliar ainda mais o seu império. O sonho do magnata australiano de possuir uma rede de televisão no Reino Unido estava prestes a se concretizar.

Num país onde as regras para a concessão de canais abertos são rigorosas e passam por um amplo debate público a empreitada de Murdoch não era fácil. Mas ele encontrou um atalho.

Depois de apoiar o Partido Conservador nas últimas eleições gerais (na anterior havia apoiado o Trabalhista, de Blair), Murdoch se achou no direito de lançar uma nova cartada.

Seus executivos iniciaram contatos diretos com o primeiro ministro David Cameron buscando autorização do governo para comprar por oito bilhões de libras (aproximadamente 20 bilhões de reais) a maior rede de TV por satélite do pais, a BSkyB, com cerca de 10 milhões de assinantes.

O negócio, ao que tudo indica, está suspenso. O que não quer dizer que esteja acabado. A lógica da acumulação é inexorável.

Se há 20 bilhões de reais para serem investidos eles serão, de uma forma ou de outra. Resta saber se Murdoch insistirá no sonho inglês ou buscará ocupação para o seu dinheiro em outras plagas.

As escutas telefônicas realizadas pelos jornais da News Corporation são, sem dúvida, um crime grave. Mas o pensamento único globalizado, produto da acumulação do capital, é um crime ainda mais grave, praticado contra a humanidade.

De positivo, a partir dessas revelações, temos a esperança de que a conversa fiada sobre liberdade de imprensa no capitalismo seja, pelo menos, um pouco mais relativizada.

Reproduzido de Carta Maior

Leia também "A necessidade de (alguma)  regulação para a imprensa", por Lilia Diniz no clippind do FNDC, e no Observatório da Imprensa, clicando aqui.

Blogs mantidos em portais são mais lidos que jornais impressos

Blogs mantidos em portais são mais lidos que jornais impressos

Izabela Vasconcelos

Comunique-se

20/07/2011

Você sabe a abrangência de um blog? Com 73 milhões de internautas no Brasil, em alguns casos, ela pode ser maior que a dos jornais impressos. É o caso dos blogs de Juca Kfouri (UOL), Patrícia Kogut, Fernando Moreira, Ricardo Noblat (O Globo) e Marcelo Tas (Terra). A maioria deles supera a circulação dos dez maiores jornais brasileiros, que variam entre 295 e 125 mil exemplares diários, de acordo com dados da Associação Nacional de Jornais (ANJ).

O blog de Patrícia Kogut, que aborda cultura e televisão, atinge mais de cinco milhões de leitores por mês (visitantes únicos), com 14 milhões de páginas visualizadas.

O blog de esportes de Juca Kfouri chega a ter três milhões de visitantes únicos por mês, com quase cinco milhões de visualizações de página.

Fernando Moreira, do Page Not Found, com assuntos inusitados, se destaca com uma média de quatro milhões de páginas visualizadas mensalmente, com 1,7 milhão de visitantes únicos.

Ricardo Noblat, que cobre política, aparece com uma média de 257 mil visitantes únicos/mês (mais de um milhão de page views), e Marcelo Tas, apresentador do CQC, com 200 mil/mês, com picos de 300 mil.

Blogs são aliados do impresso

Apesar da diferença no número de leitores, os blogs e os jornais/portais, não aparecem como rivais, mas se complementam, já que os donos de grandes veículos mantêm as páginas líderes de audiência hospedadas em seus sites, como é o caso do UOL/Folha, O Globo e Terra.

Reproduzido do clipping FNDC

Os donos da mídia e a resistência necessária

Os donos da mídia e a resistência necessária

Não é nenhuma novidade. O abuso de poder imposto pela propriedade privada dos meios de comunicação públicos é, sem sombra de dúvidas, um atentado à democracia e precisa ser enfrentado. No entanto, a forma com que os agentes políticos e econômicos operam no setor das comunicações, seja no Brasil, seja na Europa, demonstra que o embate a ser feito necessita de uma base social sólida; autônoma das decisões do Estado e do mercado e, sobretudo, consciente do seu papel decisivo para a transformação social. Neste sentido, é preciso apontar na direção de outras esferas de extensão da vida em sociedade, as quais ultrapassam o domínio político para se legitimarem em ações de cunho coletivo, mesmo as de pouca visibilidade.

Confere-se, assim, papel de destaque às iniciativas midiáticas essencialmente independentes. Em âmbito acadêmico, comunitário ou sindical, não são poucas as experiências de caráter não hegemônico o que, por si só, não representa uma ameaça ao modelo comercial, mas indica o avanço da comunicação que se reivindica alternativa. Por falta de incentivo do governo e considerando as amarras da legislação brasileira, que não permite o apoio comercial e ameaça a sustentabilidade destes veículos, provoca-se um anonimato estratégico, colaborando para a manutenção da ordem conservadora.

Na Europa, os exemplos de Rupert Murdoch e Silvio Berlusconi atestam para os riscos da liberalização do capital, principalmente quando está direcionada ao uso do poder exercido através dos meios de comunicação. A legislação italiana também se mostra falha, pois permite que o atual primeiro-ministro, no cargo há mais de 16 anos, mantenha o controle dos principais meios de comunicação do país. Através do grupo audiovisual de maior expressão na Itália, o Mediaset, Berlusconi promove a marketização de projetos pessoais, tanto a nível institucional, quanto ideológico. Na mesma linha atua Murdoch, dono da News Corporation, hoje disputando espaço com os principais conglomerados de mídia do mundo como o The Walt Disney Company e a Time Warner.

Murdoch não enfrentou problemas em concretizar a aquisição do principal concorrente no mercado de serviço de televisão por satélite, tendo, inclusive, o aval do governo Thatcher. A News Corporation obteve o sinal verde para evitar uma análise da operação e começar a negociar os termos do acordo do contrato, efetuando a compra total das ações da transmissora de TV por satélite BSkyB, algo em torno de 14 bilhões de dólares. Os casos europeus comprovam o poder exercido pelos donos das megacorporações midiáticas sobre os governos de turno.

Diferente do que ocorre na Europa, onde existe o predomínio do sistema público, no Brasil, evidencia-se a atuação da propriedade privada dos meios de comunicação. Contudo, esta mudança de paradigma não diminui as ingerências dos empresários de mídia sobre os órgãos deliberativos do Estado, espaço propício para a utilização do serviço de concessões como moeda de troca, sempre que convém ao governo. Fator que acaba sendo reforçado pelo controle exercido sobre alguns veículos ditos comunitários, prática comum entre políticos da base e da oposição.

Diante disso, é preciso reforçar o caráter independente das produções midiáticas, as quais estão contidas no domínio daquilo que se convencionou chamar de comunicação alternativa. A viabilidade de novos agentes no mercado, premissa forte da liberalização, pode ser utilizada como estratégia democratizante quando aplicada tanto ao modelo público, monopolista, quanto ao privado, oligopolista. Empregado para fins particulares, o mercado, mesmo quando regulado, não costuma responder aos interesses públicos mais básicos. Como é o caso da participação social no processo produtivo.

A descentralização na produção de conteúdos e na gestão das emissoras de caráter alternativo permite a autonomia dos sujeitos sociais envolvidos no processo de construção das novas experiências comunicacionais. Tais medidas permitem, ainda, a experimentação, geralmente descartada pelos administradores do modelo público e do privado, já que estão em jogo as regras de sobrevivência e aceitação de cada sistema.

Isto implica a necessidade de opor-se a qualquer medida que procure assegurar o domínio de uma classe sobre a outra. É comum, por meio de pressões políticas ou psicológicas, que um grupo dirigente tente coibir a atividade crítica e a resistência às suas tomadas de decisão. Portanto, infere-se que todo consenso formado em torno destes aparelhos prejudica a livre atividade de expressão e de manifestação dos atores sociais não hegemônicos.

Quando se coloca frente a frente os dois modelos, sem discutir a distribuição de poder, não se estão evidenciando os riscos de fracasso aos quais estão submetidas as experiências alternativas. O simples afastamento da estrutura de mercado não é suficiente para evitar os abusos de poder, que podem assumir uma postura autoritária sob o véu da regulação pública. Esta tomada de posição, sem as devidas ressalvas, poderia equivaler a submeter-se em operar enquanto aparelho privado do Estado, não aderindo às regras de jogo do mercado, mas, também, não exercendo livremente o direito à comunicação. Na verdade, a mídia independente precisa achar as brechas para operar em qualquer um dos casos, pois, no atual contexto, ambos reproduzem uma ideologia particular e estão a serviço das forças dominantes.


Eduardo Silveira de Menezes
CEPOS . Unisinos

Publicado originalmente na Revista do Instituto Humanitas Unisinos

360 - Ano XI 09.05.2011 

IHU ON-Line
Via Exílio Midiático

Leia também "Os magnatas da mídia no mundo e Brasil" clicando aqui.

Veja também a página "Donos da Mídia", no Brasil, clicando aqui.

Os magnatas da mídia no mundo e Brasil

Conheça os principais magnatas da mídia no mundo

Redação

BBC Brasil

16/07/2011

O escândalo provocado pela revelação de que o tabloide News of The World, pertencente ao bilionário australiano Rupert Murdoch, teria grampeado celulares de milhares de pessoas aumentou a preocupação sobre o nível de controle exercido por uma só empresa na mídia britânica.

No entanto, em todo o mundo, empresas de mídia – seja veículos impressos ou de telecomunicações – são dominadas por magnatas que ostentam grandes fortunas e exercem influência considerável.

Crise na imprensa

Conheça alguns dos principais nomes da mídia em diversos países:

Brasil

O mercado de mídia no Brasil é dominado por um punhado de magnatas e famílias. Na indústria televisiva, três deles têm maior peso: a família Marinho (dona da Rede Globo, que tem 38,7% do mercado), o bispo da Igreja Universal do Reino de Deus Edir Macedo (dono da Rede Record, com 16,2%) e Silvio Santos (dono do SBT, 13,4% do mercado).

A família Marinho também é proprietária de emissoras de rádio, jornais e revistas – campo em que concorre com Roberto Civita, que controla o Grupo Abril (ambos detêm cerca de 60% do mercado editorial).

Famílias também controlam os principais jornais brasileiros – como os Frias, donos da Folha de S.Paulo, e os Mesquita, d’O Estado de S. Paulo (ambos entre os cinco maiores jornais do país). No Rio Grande do Sul, a família Sirotsky é dona do grupo RBS, que controla o jornal Zero Hora, além de TVs, rádios e outros diários regionais.

Famílias ligadas a políticos tradicionais estão no comando de grupos de mídia em diferentes regiões, como os Magalhães, na Bahia, os Sarney, no Maranhão, e os Collor de Mello, em Alagoas.

América Latina

No México, o grupo Televisa tem três canais de TV nacionais, duas operadoras de TV a cabo e um ramo editorial, além de ser dono de três clubes de futebol. O grupo ainda tem 5% das ações da Univisión, o maior canal hispânico dos Estados Unidos.

O diretor-executivo do grupo, Emilio Azcarraga Jean, é um dos mais influentes empresários do país.

Os programas da Televisa concentram 70% do mercado publicitário mexicano televisivo. O restante fica com a principal concorrente, a TV Azteca.

Na América Central, boa parte da mídia é controlada pelo mexicano Ángel González, baseado em Miami. Para driblar as leis que restringem estrangeiros no comando das empresas, ele usa laranjas para controlar 26 canais de TV e 82 estações de rádio em 12 países, o que lhe rendeu o apelido de “Fantasma”.

Na Colômbia, o segundo homem mais rico do país segundo a revista Forbes, Julio Mario Santo Domingo, tem participação nos negócios mais variados, de cervejarias a companhias aéreas. Ele se destaca, no entanto, por ser o dono da TV Caracol (com 58% da audiência e 52% do mercado publicitário, em dados de 2004) e do segundo jornal do país, o El Espectador.

O principal concorrente é o Casa Editorial El Tiempo, dono do maior jornal do país, o El Tiempo, além de várias revistas e de um canal de TV a cabo. A empresa é controlada pelo grupo espanhol Prisa.

África

A Nation Media Group (NMG) é a maior empresa de mídia do leste da África, com braços de mídia eletrônica e impressa. Aga Khan - o líder espiritual da comunidade ismaelita, um ramo do islamismo xiita - é o maior acionista da empresa, com 49% das ações.

No Quênia, o grupo é dono do jornal diário de maior circulação, o Daily Nation, além de outras duas publicações diárias e uma semanal, duas estações de rádio e uma emissora de TV.

Em Uganda, o NMG tem um jornal, o Daily Monitor, uma estação de rádio e uma emissora de TV. Na Tanzânia, Aga Khan se diz proprietário de duas publicações diárias.

O grupo também planeja sua expansão em Ruanda, onde tem planos de comandar um jornal diário e uma emissora de TV. Aga Khan tem o objetivo de estabelecer um conglomerado de mídia pan-africano.

Estados Unidos

A americana Anne Cox Chambers, 91 anos, controla o maior grupo de mídia do país, chamado Cox Enterprises, fundado por seu pai em 1898.

O império controla jornais, emissoras de rádio e TV e canais a cabo em diversos Estados americanos.

Segundo a revista Forbes, o patrimônio de Anne em 2010 estava em US$ 12,4 bilhões, duas vezes maior que o de Rupert Murdoch, dono da News Corporation.
Emilio Azcarraga, da Televisa

A Televisa de Emilio Azcarraga é dona de 70% do mercado publicitário das televisões no México

Rússia

O governo russo continua a ser o maior controlador da mídia local desde que o ex-presidente e atual primeiro-ministro Vladimir Putin reestatizou o maior canal de TV do país, o ORT, em 2000. Ele também transferiu o controle privado do canal NTV para a petrolífera estatal Gazpom.

Além disso, o governo comanda o grupo Rossia, controlador das três únicas TVs de cobertura nacional, além de canais a cabo e dezenas de emissoras locais. Atualmente, o Kremlin controla todas as principais TVs russas.

A mídia impressa é menos concentrada. O principal jornal, o Kommersant, é propriedade do magnata Alisher Usmanov, um dos donos do time inglês Arsenal.

Outro magnata, o ex-espião da KGB Alexander Lebedev, é dono do principal jornal de oposição, o Novaya Gazeta. Ele também tem negócios no Reino Unido, onde controla os jornais The Independent e The Evening Standard.

Sudeste asiático

Homem mais rico da Malásia, o empresário de origem chinesa Tiong Hiew King controla cinco jornais diários e 30 revistas nas comunidades de língua chinesa na Malásia, em Hong Kong, nos Estados Unidos e no Canadá.

Reproduzido do FNDC

Veja também a página de "Donos da Mídia", do Brasil, clicando aqui.

Leia também "Os donos da mídia e a resistência necessária", por Eduardo Silva de Menezes na Revista do Instituto Humanitas Unisinos clicando aqui, ou no "Exílio Midiático" clicando aqui. Do mesmo autor, leia "O que Murdoch, teixeira e a Seleção Brasileira têm em comum" clicando aqui.

O que é, afinal, a democratização da mídia?

"O que é, afinal, a democratização da mídia?

Ao postar comentários no Twitter a respeito do noticiário sobre o caso do goleiro Bruno do Flamengo, que tomou de assalto as manchetes na grande imprensa, alertei que era imperativo democratizarmos a mídia no Brasil, tendo em vista a ausência de diversidade e de pluralidade nas informações publicadas.

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A reação ao que escrevi foi imediata. Uma seguidora, estudante de Direito, fez vários questionamentos sobre o que havia postado, mas um deles me chamou mais a atenção: o que é democratizar a mídia?

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Ao alegar que não havia sido convencida sobre o que consiste, de fato, a democratização da mídia, me pediu para que enviasse por e-mail uma resposta mais convincente sobre o tema. Mesmo acometido por um sono implacável (já era madrugada de sexta para sábado), achei por obrigação não deixá-la sem resposta.

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Reproduzo neste blog (com as devidas correções) parte do que escrevi para minha seguidora naquela noite. Espero ainda que possa esclarecer aos que tenham dúvidas ou mesmo confundem democratização da mídia com censura, como foi o caso da twitteira em questão.

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Acredito que democratizar a comunicação seria equivalente à população se apossar dos meios, mas de forma consciente e livre. Hoje, ela se encontra distante, cumprindo um papel de mera receptora de um conteúdo paupérrimo e de baixo nível, produzido por uma elite a qual acredita piamente que, o que produz e transmite, é porque o povo gosta.

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Os números do IBOPE, que embasam tal falácia, tratam o povo como ignorante, que gosta de baixaria e violência, quando o que vemos é a decadência nos números de audiência do mesmo IBOPE, sem contar que eles não refletem de forma alguma o gosto do brasileiro, muito menos o que ele faz enquanto deixa a TV ligada. Em tempo: a Grande São Paulo não pode servir de termômetro do gosto de todo uma nação.

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Democratizar a mídia é ver todas as culturas, etnias e religiões igualmente representadas nos diferentes meios de massa, o que de forma alguma acontece em nosso país. No Espírito Santo (onde moramos), por exemplo, enquanto a mídia enaltece nossa ascendência italiana e alemã (como se fosse a realidade da maioria da população), ela se "esquece" do povo africano que deixou suas marcas fortes e intensas em nossa cultura e que estão na cara da grande maioria da população nas ruas. Onde está o povo afro-brasileiro na mídia local, além dos campos de futebol e das páginas policiais?

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Já imaginou se a radiodifusão brasileira tivesse a divisão proposta pela Lei dos Meios da Argentina (e já existente em outros países), que consiste na repartição igualitária do espectro de radiofrequência (onde transitam as ondas de rádio e TV)!? É assim: 33% para o setor privado, 33% para as organizações da sociedade civil e 33% para o setor público.

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Aliado a isso, imagine a possibilidade de injetar recursos públicos (na forma de fundos) para a sociedade produzir novos conteúdos e, com eles, uma nova visão de mundo e de si!? Isso é democracia! É a oportunidade, ou melhor, o direito de todos terem um espaço para se comunicar, produzir e transmitir conteúdo. Não me refiro ao espaço do leitor nos jornais ou dos famigerados direitos de resposta, ou daquelas microentrevistas no Jornal Nacional que não ultrapassam 10 segundos (mesmo quando são autoridades ou especialistas as fontes entrevistadas).

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Refiro-me a um espaço próprio, como um canal de rádio ou TV, um jornal, uma revista. As pouco mais de sete famílias não podem mais ser as únicas a produzir e disseminar ideias (e de mercado) para centenas de milhões receberem sentados nos sofás de suas casas feito Hommers. Isso é tudo, menos democracia ou liberdade de expressão! E essas famílias ainda estendem seus tentáculos sobre as redes locais de rádio e TV por meio de suas afiliadas, as quais sofrem no papel de retransmissoras de programação nacional, enlatados vindos do eixo Rio-São Paulo.

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Aos que militam nessa luta, a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação representou um passo bastante significativo. Foram mais de 600 propostas concretas e realizáveis, muitas, inclusive, já em andamento no Congresso Nacional, pois dependem de mudanças na legislação.

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Como se vê, não tem nada de censura, ditadura, ou coisa parecida. Foi-se o tempo em que o Estado era o bicho-papão da liberdade de expressão; hoje, ele é visto como parceiro e indutor das políticas públicas de comunicação e, por isso, deve caminhar junto com a sociedade.

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Se não mudamos nós, a mídia não muda!

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Até a próxima!"

Vilson Vieira Jr

Jornalista e estudioso da legislação e das políticas de comunicação.

Espírito Santo/Brasil

11 de julho de 2010

Reproduzido do Blog Mídia Aberta . Por uma Comunicação ética, democrática e de múltiplas vozes