Televisão aberta nas mãos da "Economia": doutrinação religiosa e política, consumismo, violência...

Economia e conteúdo na TV brasileira representam riscos sociais a serem enfrentados

Ana Rita Marini

FNDC

08/08/2011

A televisão de sinal aberto continuará sendo, por algum tempo, o principal instrumento de informação, cultura e entretenimento da maioria dos brasileiros, mas atravessa um momento de crise de conteúdo e negócios. O setor vem optando pela alternativa da venda de espaços comerciais a instituições religiosas e se apoia numa base de políticos próprios cada vez mais forte no Congresso Nacional. É a explosão das chamadas "igrejas eletrônicas". Também carece de revisão todo o conteúdo audiovisual brasileiro - "a centralidade da televisão na vida da população do país é razão fundamental para enfrentar os riscos sociais que ela apresenta", reflete Suzy dos Santos, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), coordenadora do Grupo de Pesquisa em Políticas e Economia política da Informação e da Comunicação (PEIC). Leia a seguir sua entrevista ao e-Fórum.

(...) A televisão aberta corre o risco de servir só para doutrinação religiosa?

Suzy: Não, vai servir também para a doutrinação política, para a venda de tapetes e eletrodomésticos, para programas sensasionalistas, para novelas com cenas de mocinhas más tomando surra dos pais bondosos - naturalizando a violência contra a mulher e a criança como solução para os conflitos domésticos, para a hipermercantilização da infância, para manifestações preconceituosas de toda espécie e para a tentativa de formação da opinião pública de acordo com os interesses dos radiodifusores. Ou seja, não creio que a questão religiosa seja um problema isolado no conteúdo audiovisual brasileiro. Naturalmente é um problema sério, e não deve ser negligenciado, mas tem que ser pensado globalmente: a centralidade da televisão aberta na vida social brasileira é razão fundamental para enfrentar os riscos sociais que ela apresenta. E, infelizmente, eles são muitos."

Leia a entrevista completa na página do FNDC clicando aqui.

Leia também " A DECADÊNCIA DA TELEVISÃO BRASILEIRA: Então quer dizer que você curte 'A Fazenda', seu ANIMAL?" "detonado" por Copeiros Honrados clicando aqui.

Agência não deveria se antecipar ao marco regulatório

Estamos vivendo um momento curioso em relação às normas legais no país, em que as agências reguladoras, por omissão do Congresso Nacional, acabam ocupando os espaços de vazio legal e tentam criar normas – para o bem e para o mal. “São coisas que acontecem no nosso país e que me parece importante ver de uma perspectiva mais ampla”, destaca Venício Lima, professor e pesquisador em Políticas de Comunicação.

Desde que a Anatel anunciou, no início do mês, uma proposta de novo regulamento para a TV a Cabo, o assunto tem sido alvo de críticas. A proposição da Agência foi colocada em consulta pública (acesso aqui, consultas 30 a 33) atropelando a constituição do marco regulatório que vem sendo traçado em conjunto – sociedade civil e governo –, a duras custas, mas que tenta fazer os nexos com a lei das telecomunicações. Ao apresentar um novo regulamento de forma isolada, a Anatel parece estar atendendo a interesses específicos, reflete o pesquisador.

De acordo com Venício, uma modificação dessa magnitude, com as implicações que tem, vai além da competência da Anatel. “Acho que isso deveria ser objeto de legislação aprovada no Congresso Nacional, especificamente modificando a Lei do Cabo”, avalia o pesquisador. Ele lembra que tramita desde 2007, no Congresso Nacional –  agora na CCJC do Senado – o PLC 116 que regulamenta o mercado de TV por assinatura. A formulação legal tramita no Congresso desde 2007, esbarra numa série de obstáculos, já foi modificada uma série de vezes e não consegue ter uma versão final, uma aprovação.

Isso tudo ocorre, segundo Venício, num momento em que “mais do que tardiamente” está em pauta a discussão de um marco regulatório amplo, compreensivo para a nova realidade desse campo, que é alterada, do ponto de vista tecnológico, pela convergência de mídias - resultado da revolução digital. No Brasil, ou não tem regulação para a área, ou tem e está totalmente superada. Para o pesquisador, deverá haver contestação legal da decisão que a Anatel está tomando. A própria conselheira Emília Ribeiro, da Agência, considera o risco (leia aqui).

Há algum tempo, reflete Venício, também o Supremo Tribunal Federal (STF) tem avançado em áreas onde há forte interesse privado – na omissão do Congresso Nacional -, ocupando o vazio legal que existe. Ele cita como exemplo, na área da comunicação, o que aconteceu com a lei de imprensa e com o diploma de jornalista, em que o Supremo substituiu o Congresso Nacional para atender interesses privados fortes.

Ambiguidade e timidez

Estamos no sexto mês de governo (da presidente Dilma Rousseff), que, até agora, tem se apresentado (em termos de políticas públicas de comunicação) ambíguo e muito tímido. Venício cita como exemplo da ambiguidade uma situação criada no início do ano a partir de declarações do ministro Paulo Bernardo sobre a questão da propriedade cruzada e a convergência de mídias (leia aqui).

A grande expectativa pela apresentação de um projeto de marco regulatório para o setor, criado já tardiamente ao final do governo Lula, segundo o pesquisador, ainda não se concretizou. Isso não quer dizer que um observador não reconheça que algumas coisas estão sendo feitas. “Preciso registrar o fato de que há poucos dias, o ministério finalmente recolocou para acesso público um cadastro geral (aqui) de concessionários de radiodifusão. Isso que parece uma coisa anedótica para um observador de outro país democrático, no nosso caso é uma questão séria do ponto de vista histórico, é um fato muito importante”, finaliza.

Ana Rita Marini

10 jun 2011

Reproduzido do FNDC.

Telespectadores consideram TV Brasil uma alternativa às emissoras comerciais

"Mesmo com índices de audiência ainda baixos se comparados com as emissoras comerciais abertas, a TV Brasil, carro-chefe da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), tem se mostrado uma alternativa cultural e informativa para muitas pessoas. Ela é a televisão nacional que mais exibe filmes brasileiros, produções independentes e tem uma elogiada programação infantil.

É a única que mantém um programa de crítica de mídia (Observatório da Imprensa) e tem uma janela direta para os telespectadores, por meio do quadro Outro Olhar, em que qualquer cidadão pode ter seu vídeo exibido em horário nobre pelo telejornal da emissora. Também talvez seja um dos únicos canais que privilegia o continente africano, com produções que falam da África e um correspondente de jornalismo na região.

"Quem assiste percebe que ali há um certo oásis na TV”, diz o jornalista e ouvidor-geral da EBC, Laurindo Leal Lalo Filho. Segundo Lalo, as maiores audiências e elogios da TV Brasil vêm dos conteúdos que o telespectador não encontra em outras emissoras. É o caso da programação infantil, que tem os índices de audiência mais elevados da TV. E seguindo a mesma lógica, de ser complementar, que fez com que a empresa começasse a transmitir jogos do campeonato brasileiro da série C este ano".

Jacson Segundo . Observatório do Direito à Comunicação

Leia o texto acima completo clicando aqui.

Leia também a entrevista de Ana Rita Marini com Laurindo Leal Filho, "TV a serviço do espírito crítico", no Observatório da Imprensa, clicando aqui.