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quarta-feira, 14 de maio de 2014

Eu sou mais é a favor da ampliação do horário da Voz do Brasil


A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (ABERT) fechando o cerco para "flexibilizar" o horário da VOZ DO BRASIL, "convidando ao abaixo-assinado deles. Isso significa, literalmente, dar voz apenas à hegemonia e pensamento das empresas de comunicação dos poderosos.

Sou contra tal "flexibilização"! Muito pelo contrário, devera-se ampliar esse horário dentro da programação das concessionárias, com outro tipo de abordagem, inclusive abrindo espaço para A VOZ DA CRIANÇA DO BRASIL.

Leo Nogueira Paqonawta

Leia também:

"Moção de apoio à Voz do Brasil" (07/07/2011) e outros textos sobre a questão no Blog do Miro, clicando aqui, ali e acolá.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Os desafios para a construção de outra comunicação


Uma outra comunicação é absolutamente imprescindível, e passa necessariamente pela liberdade digital. Não essa liberdade defendida há 24 anos pelos participantes do Fórum da Liberdade, essa liberdade seletiva, que só torna livre as elites financeiras. Liberdade para todos, liberdade com igualdade. São setores da própria direita que, através do AI-5 digital do senador Eduardo Azeredo querem destruir a liberdade na internet. São setores dessa mesma direita que patrocina, apóia e cobre o Fórum da Liberdade que, através de processos recorrentes, tenta calar diversos blogueiros críticos ao status quo e às práticas levadas a cabo pela velha mídia. Exemplos não faltam. É preciso uma regulação da internet, mas sobre marcos democráticos. Essa regulação, além de coibir os excessos que sempre acabam acontecendo, impediria que qualquer juizeco determinasse, a seu bel prazer, medidas de censura, como tem ocorrido de forma constante.

Mas a necessidade de uma outra comunicação não passa apenas pela liberdade na internet. Passa também pela verdadeira liberdade em todas as formas de comunicação, que só pode ser alcançada através da democratização radical da mídia:

- Fiscalização independente e séria das leis já existentes para a comunicação;
- Regulamentação dos itens da Constituição que versam sobre comunicação;
- Fim das concessões de rádio e TV para políticos e seus apadrinhados;
- Revisão de todas as concessões de rádio e TV;
- Distribuição equitativa das verbas publicitárias;
- Descriminalização das rádios comunitárias e aceleração dos processos de legalização;
- Criação de mecanismos de controle social sobre o que é veiculado nas concessões públicas;
- Aprofundamento obrigatório da pluralização e diversificação social da programação das concessionárias;
- Proteção aos comunicadores acossados pelos grandes veículos de comunicação;
- Fim imediato da propriedade cruzada (disfarçada ou não).

Esses são apenas alguns dos itens necessários para construirmos a necessária “outra comunicação”. Esse caminho passa também por ações diretas dos próprios comunicadores, através da pressão sobre o governo para que este apóie e também construa essas mudanças, mas também através de um novo entendimento sobre o seu papel como jornalista. A mídia independente ainda precisa se qualificar muito, especialmente na internet. Precisa despartidarizar-se e entender que falar apenas para os próprios ouvidos adianta muito pouco. Precisa entender seu papel de agente social imprescindível para o avanço democrático e, a partir desse entendimento, reduzir, ao menos no exercício jornalístico, seu papel de agente partidário.

Mas essas são apenas decisões a serem tomadas. O grande desafio é o que tenta fugir ao nosso alcance: a produção de conteúdo desvinculada das pautas impostas pela grande mídia. Abordar pautas tradicionalmente ignoradas ou inverter a lógica do que é tratado costumeiramente é a mais pura subversão jornalística. Mas, com as dificuldades financeiras enfrentadas pela quase totalidade da mídia contra-hegemônica, a produção de conteúdo primário informativo torna-se complicada. O trabalho coletivo é, nesse sentido, uma alternativa interessante, mas ainda pouco amadurecida entre esses comunicadores, e, especialmente, entravado por vinculações partidárias. Se queremos outra comunicação, é preciso outra atitude. É preciso repensar esses caminhos e repensar prioridades.

Alexandre Haubrich

Leia o texto completo na página do Jornalismo B clicando aqui.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Governo e Congresso vão elaborar novas regras sobre concessão de TV


Governo e Congresso vão elaborar novas regras sobre concessão de TV

Câmara dos Deputados

O Ministério das Comunicações, a Câmara e o Senado vão elaborar novas regras para as concessões de rádio e televisão, com o objetivo de assegurar mais transparência e evitar o uso de laranjas nos processos de radiodifusão. O anúncio foi feito ontem, após reunião do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, com os presidentes das comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), e do Senado, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e com o senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Segundo reportagens publicadas em março passado pela Folha de S.Paulo, há comércio ilegal de concessões de rádio e TV no País e também o uso de laranjas para encobrir a identidade dos verdadeiros donos das emissoras. Algumas pessoas teriam confirmado ao jornal que emprestaram seus nomes. Além disso, foi constatado que pessoas de baixa renda estariam registradas como proprietárias de emissoras que têm valor milionário.

O deputado Bruno Araújo informou que grupos técnicos criados no Executivo, na Câmara e no Senado vão trabalhar em conjunto para propor as novas regras. Entre os novos critérios em estudo está a exigência de que os candidatos às concessões apresentem cópias das declarações do Imposto de Renda e comprovem capacidade financeira.

O assunto será novamente discutido no dia 27 de abril, em audiência pública no Senado.

Análise suspensa

Por causa das denúncias, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara suspendeu na semana passada a votação mais de 400 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão.

Na segunda-feira (11), a comissão instalou o grupo de trabalho para avaliar os procedimentos de análise dos atos de outorga e renovação de concessões. O grupo terá prazo de duas semanas para apresentar um estudo, que será elaborado com o apoio da Consultoria Legislativa da Câmara.

Inicialmente, a comissão vai retomar apenas a votação das concessões de emissoras educativas concedidas a fundações públicas.

Redação/PT
13/04/2011

Via Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, FNDC.

domingo, 10 de abril de 2011

Análise: marcas e desafios do governo Dilma em mídia


"Especialistas analisam marcas e desafios do governo Dilma em dez áreas

Em uma conferência organizada pelo King's College, da Universidade de Londres, especialistas em dez áreas diferentes avaliaram o início de governo da Dilma e fizeram uma projeção do que se pode esperar pela frente. Confira a seguir um resumo das suas análises.

Mídia

Carolina Matos*

Há a necessidade de mudar o papel da TV pública no país, para ser um meio de qualidade, sem interferência política. As concessões não são transparentes e são poucos os “players” dominantes. Cinco canais detêm 82% do mercado e mostram o mundo sob as perspectivas do Rio de Janeiro e de São Paulo. É preciso ter uma programação de qualidade para atrair audiência e, assim, os anunciantes. O grande desafio do governo Dilma será regular o que é público e comercial, além de definir como será a distribuição dos novos canais de TV digital.

A mídia é importante para o desenvolvimento do país. Mas é preciso desenvolver novas maneiras de identidade, que fuja do ponto de vista único do Sudeste e ofereça novas alternativas de qualidade. Por uma questão cultural, muita gente só assiste TV Globo e não troca de canal. A TV Brasil, criada em 2007 por Lula, merece receber atenção."

Fernanda Calgaro
Especial para o UOL Notícias
Em Londres
10 abr 2011

Leia o texto completo sobre as análises desses especialistas em diversas áreas, no UOL Notícias, clicando aqui.

* Carolina Matos é fellow (equivalente a membro honorário) em comunicação política na London School of Economics (LSE). Atualmente, trabalha num livro sobre mídia e política na América Latina, que deve ser lançado no início de 2012.