Chile aprova lei que proíbe publicidade de alimentos não saudáveis para menores de 14 anos

Chile aprova lei que proíbe publicidade de alimentos não saudáveis para menores de 14 anos

Um conjunto de leis que trata da venda e publicidade de alimentos foi votado pela Câmara de Deputados do Chile na semana passada e aprovado por unanimidade. A lei já havia sido aprovada pelo Congresso em 2011,mas, após sua primeira votação, voltou ao parlamento com alguns vetos e observações sugeridos pelo Poder Executivo chileno. Com essa segunda aprovação no parlamento, a lei espera agora a sansão do presidente.

Proposta pelo Senado em 2007, a lei trata de forma abrangente da questão da obesidade, regulando desde a publicidade, a rotulagem e a venda em escolas de alimentos não saudáveis, até pedindo mais aulas de educação física e de ações de promoção de um estilo de vida saudável. Após sua homologação, ela deve entrar em vigência a partir do ano que vem.

Entre os principais pontos da legislação está a proibição de todo tipo de publicidade de alimentos definidos como não saudáveis pelo Ministério da Saúde dirigida a menores de 14 anos. Para os efeitos da lei, é publicidade toda forma de promoção, comunicação, recomendação, propaganda, informação ou ação destinada a promover o consumo de determinado produto.

Esses alimentos também não poderão ser promovidos utilizando atrativos comerciais não relacionados com a publicidade própria do produto, quando direcionada a menores de 14 anos. Nesse caso, o uso de brinquedos e acessórios vendidos junto com os alimentos, como no caso do McLanche Feliz, não podem mais ser utilizados. Dentro das escolas, esses alimentos também não poderão ser comercializados ou terem publicidade dentro de escolas de educação infantil, fundamental e média.

Na questão da rotulagem, o presidente do Senado, Guido Gerardi, já havia ressaltado a impossibilidade de os consumidores entenderem os rótulos dos alimentos e a necessidade de uma regulação. Assim, um dos objetivos da lei é garantir que as embalagens dos alimentos tragam dados de sua composição de forma compreensível, de modo que a população possa tomar decisões conscientes sobre sua alimentação.   Além disso, os alimentos que forem determinados pelo Ministério da Saúde que apresentem em sua composição nutricional elevadas quantidades de calorias, gorduras, açúcares, ou sal, entre outros, deverão ser rotulados como “alta quantidade de calorias”, “alta quantidade de sal” etc.

Com essa aprovação, o Chile dá um grande passo na luta contra os aumentos dos índices de obesidade no país e contra as doenças crônicas não transmíssiveis decorrentes desse estilo de vida não saudável, em consonância com as diretrizes propostas pela Organização Mundial da Saúde para lidar com a questão. O país se une a outros, como França e Inglaterra, que já possuem alguns limites a publicidade de alimentos não saudáveis.

Reproduzido de Criança e Consumo . Instituto Alana

15/05/2012

Conheça o Projeto de Lei 255, do Chile, sobre composição nutricional dos alimentos e sua publicidade, clicando aqui

Conheça a publicação sobre Promoção e Publicidade de Alimentos e Bebidas Não Alcoólicas para Crianças nas Américas, da OPAS, clicando aqui.

Recomendações da Consulta de Especialistas da Organização Pan-Americana da Saúde sobre a Promoção e a Publicidade de Alimentos e Bebidas Não Alcoólicas para Crianças nas Américas

Recomendaciones de la Consulta de Expertos de la Organización Panamericana de la Salud sobre la promoción y publicidad de alimentos y bebidas no alcohólicas dirigida a los niños en la Región de las Américas

Recommendations from a Pan American Health Organization Expert Consultation on the Marketing of Food and Non-Alcoholic Beverages to Children in the Americas.

Dez fatos que a "grande" imprensa esconde da sociedade

Dez fatos que a "grande" imprensa esconde da sociedade

As entidades que reúnem as grandes empresas de comunicação no Brasil usam e abusam da palavra "censura" para demonizar o debate sobre a regulação da mídia. No entanto, são os seus veículos que praticam diariamente a censura escondendo da população as práticas de regulação adotadas há anos em países apontados como modelos de democracia. Conheça dez dessas regras que não são mencionadas pelos veículos da chamada "grande" imprensa brasileira.

Marco Aurélio Weissheimer

O debate sobre regulação do setor de comunicação social no Brasil, ou regulação da mídia, como preferem alguns, está povoado por fantasmas, gosta de dizer o ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins. O fantasma da censura é o frequentador mais habitual, assombrando os setores da sociedade que defendem a regulamentação do setor, conforme foi estabelecido pela Constituição de 1988.

Regulamentar para quê? – indagam os que enxergam na proposta uma tentativa disfarçada de censura. A mera pergunta já é reveladora da natureza do problema. Como assim, para quê? Por que a comunicação deveria ser um território livre de regras e normas, como acontece com as demais atividades humanas? Por que a palavra “regulação” causa tanta reação entre os empresários brasileiros do setor?

O que pouca gente sabe, em boa parte por responsabilidade dos próprios meios de comunicação que não costumam divulgar esse tema, é que a existência de regras e normas no setor da comunicação é uma prática comum naqueles países apontados por esses empresários como modelos de democracia a serem seguidos.

O seminário internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias, realizado em Brasília, em novembro de 2010, reuniu representantes das agências reguladoras desses países que relataram diversos casos que, no Brasil, seriam certamente objeto de uma veemente nota da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Associação Brasileira de Emissoras deRádio e Televisão (ABERT) denunciando a tentativa de implantar a censura e o totalitarismo no Brasil.

Ao esconder a existências dessas regras e o modo funcionamento da mídia em outros países, essas entidades empresariais é que estão praticando censura e manifestando a visão autoritária que tem sobre o tema. O acesso à informação de qualidade é um direito. Aqui estão dez regras adotadas em outros países que os barões da mídia brasileira escondem da população:

1. A lei inglesa prevê um padrão ético nas transmissões de rádio e TV, que é controlado a partir de uma mescla da atuação da autorregulação dos meios de comunicação ao lado da ação do órgão regulador, o Officee of communications (Ofcom). A Ofcom não monitora o trabalho dos profissionais de mídia, porém, atua se houver queixas contra determinada cobertura ou programa de entretenimento. A agência colhe a íntegra da transmissão e verifica se houve algum problema com relação ao enfoque ou se um dos lados da notícia não recebeu tratamento igual. Após a análise do material, a Ofcom pode punir a emissora com a obrigação de transmitir um direito de resposta, fazer um pedido formal de desculpas no ar ou multa.

2. O representante da Ofcom contou o seguinte exemplo de atuação da agência: o caso de um programa de auditório com sorteios de prêmios para quem telefonasse à emissora. Uma investigação descobriu que o premiado já estava escolhido e muitos ligavam sem chance alguma de vencer. Além disso, as ligações eram cobradas de forma abusiva. A emissora foi investigada, multada e esse tipo de programação foi reduzida de forma geral em todas as outras TVs.

3. Na Espanha, de 1978 até 2010, foram aprovadas várias leis para regular o setor audiovisual, de acordo com as necessidades que surgiam. Entre elas, a titularidade (pública ou privada); área de cobertura (se em todo o Estado espanhol ou nas comunidades autônomas, no âmbito local ou municipa); em função dos meios, das infraestruturas (cabo, o satélite, e as ondas hertzianas); ou pela tecnologia (analógica ou digital).

4. Zelar para o pluralismo das expressões. Esta é uma das mais importantes funções do Conselho Superior para o Audiovisual (CSA) na França. O órgão é especializado no acompanhamento do conteúdo das emissões televisivas e radiofônicas, mesmo as que se utilizam de plataformas digitais. Uma das missões suplementares e mais importantes do CSA é zelar para que haja sempre uma pluralidade de discursos presentes no audiovisual francês. Para isso, o conselho conta com uma equipe de cerca de 300 pessoas, com diversos perfis, para acompanhar, analisar e propor ações, quando constatada alguma irregularidade.

5. A equipe do CSA acompanha cada um dos canais de televisão e rádio para ver se existe um equilíbrio de posições entre diferentes partidos políticos. Um dos princípios dessa ação é observar se há igualdade de oportunidades de exposição de posições tanto por parte do grupo político majoritário quanto por parte da oposição.

6. A CSA é responsável também pelo cumprimento das leis que tornam obrigatórias a difusão de, pelo menos, 40% de filmes de origem francesa e 50% de origem européia; zelar pela proteção da infância e quantidade máxima de inserção de publicidade e distribuição de concessões para emissoras de rádio e TV.

7. A regulação das comunicações em Portugal conta com duas agências: a Entidade reguladora para Comunicação Social (ERC) – cuida da qualidade do conteúdo – e a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), que distribui o espectro de rádio entre as emissoras de radiodifussão e as empresas de telecomunicações. “A Anacom defende os interesses das pessoas como consumidoras e como cidadãos.

8. Uma das funções da ERC é fazer regulamentos e diretivas, por meio de consultas públicas com a sociedade e o setor. Medidas impositivas, como obrigar que 25% das canções nas rádios sejam portuguesas, só podem ser tomadas por lei. Outra função é servir de ouvidoria da imprensa, a partir da queixa gratuita apresentada por meio de um formulário no site da entidade. As reclamações podem ser feitas por pessoas ou por meio de representações coletivas.

9. A União Européia tem, desde março passado, novas regras para regulamentar o conteúdo audiovisual transmitido também pelos chamados sistemas não lineares, como a Internet e os aparelhos de telecomunicação móvel (aqueles em que o usuário demanda e escolhe o que quer assistir). Segundo as novas regras, esses produtos também estão sujeitos a limites quantitativos e qualitativos para os conteúdos veiculados. Antes, apenas meios lineares, como a televisão tradicional e o rádio, tinham sua utilização definida por lei.

10. Uma das regras mais importantes adotadas recentemente pela União Europeia é a que coloca um limite de 12 minutos ou 20% de publicidade para cada hora de transmissão. Além disso, as publicidades da indústria do tabaco e farmacêutica foram totalmente banidas. A da indústria do álcool são extremamente restritas e existe, ainda, a previsão de direitos de resposta e regras de acessibilidade.

Todas essas informações estão disponíveis ao público na página do Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias. Note-se que a relação não menciona nenhuma das regras adotadas recentemente na Argentina, que vem sendo demonizadas nos editoriais da imprensa brasileira. A omissão é proposital. As regras adotadas acima são tão ou mais "duras" que as argentinas, mas sobre elas reina o silêncio, pois vêm de países apontados como "exemplos a serem seguidos" Dificilmente, você ouvirá falar dessas regras em algum dos veículos da chamada grande imprensa brasileira. É ela, na verdade, quem pratica censura em larga escala hoje no Brasil.

Reproduzido de Carta Maior

11 nov 2011

Frente de Libertação do Conhecimento convoca por mobilizações ao redor do mundo e lança/amplia Declaração

24 a 26 de março de 2011

Dias transnacionais de ações comuns!

Nosso nome é Knowledge Liberation Front (Frente de Libertação do Conhecimento), e nós somos a sua crise!

Nós da Frente de Libertação do Conhecimento, chamamos para os dias de ações transnacionais comuns  de 24 a 26 de março de 2011: contra os bancos, o sistema de débito e as medidas de austeridade, pelo ensino gratuito e pela livre circulação de pessoas e conhecimento.

Declaração Comum

Nós, os estudantes e trabalhadores precários da Europa, Tunísia, Japão, Estados Unidos, Canadá, México, Chile, Peru e Argentina, reunimo-nos em Paris no fim-de-semana de 11-13 de Fevereiro de 2011 para discutir e organizar uma rede comum baseada nas nossas lutas comuns. Estudantes de Maghreb e Gâmbia tentaram comparecer mas a França recusou-lhes a entrada. Reivindicamos a livre circulação de pessoas tal como a livre circulação de lutas.

De facto, nos últimos anos o nosso movimento assumiu a Europa como o espaço de conflitos contra a corporização da universidade e precariedade. Este encontro em Paris e os movimentos revolucionários ao longo do Mediterrâneo permitem-nos tomar um importante passo tanto em direcção a uma nova Europa contra a austeridade como às revoltas em Maghreb.

Somos uma geração que vive a precariedade como uma condição permanente: a universidade já não é um elevador de mobilidade social ascendente mas sim uma fábrica de precariedade. Nem a universidade é uma comunidade fechada: as nossas lutas pelo bem-estar, trabalho e a livre circulação de conhecimento e pessoas não param à sua porta.

A nossa necessidade por uma rede comum é baseada nas nossas lutas contra o Processo de Bolonha e contra os cortes na educação que a Europa está a usar como resposta à crise.

Sendo que o Estado e os interesses privados colaboram no processo de corporização da universidade, as nossas lutas não têm o objectivo de defender o status quo. Os Governos pagam a fiança dos bancos e cortam na educação. Queremos fazer a nossa própria universidade – a universidade que vive nas nossas experiências de educação autónoma, pesquisa alternativa e escolas livres. É uma universidade gratuita, conduzida por estudantes, trabalhadores precários e migrantes, a universidade sem fronteiras.

Este fim-de-semana partilhámos e discutimos diferentes linguagens e práticas comuns de conflito: manifestações, ocupações e greves metropolitanas. Criámos e melhorámos as nossas reivindicações comuns: acesso gratuito à universidade contra os aumentos de propinas e custos de educação, nova assistência social e direitos comuns contra as dívida e a financeirização das nossas vidas, e por uma educação baseada na cooperação contra a competição e hierarquias.

Com base nesta declaração comum:

. Apelamos a dias de acção comum e transnacional nos dias 24, 25 e 26 de Março de 2011: contra os bancos, sistema de dívida e medidas de austeridade, para a educação gratuita e a livre circulação de pessoas e conhecimento.

. Criaremos um diário comum de lutas e um meio autónomo de comunicação.

. Promoveremos uma grande caravana e encontro na Tunísia porque as lutas de Maghreb são as lutas que estamos a lutar aqui.

. Encontrar-nos-emos novamente em Londres em Junho.

. Faremos parte da contra-cimeira dos G8 em Dijon em Maio.

EDUFACTORY

Conflicts and Transformation of the University

Leia mais clicando aqui. Contato com o grupo por e-mail: parismeeting@gmail.com

KLF Paris, clicando aqui.


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Consumo de informação na França: l'infopium du peuple

Without information, are we nothing?

Posted on 03.09.11 to Point de vue by Antoine Allard

Cela fait plusieurs mois que Laurent nous parle de la grande étude sur les nouvelles pratiques de consommation de l’information des français sur laquelle il travaille à l’Express. Alors forcément, quand il nous annonce hier qu’elle est sortie, ni une ni deux, on s’est plongé dans la soixantaine de slides de synthèse. Et force est de constater la richesse du travail qui réussit à dresser un état des lieux du rapport des français à l’information. Vaste programme, et pourtant, l’étude est étonnamment facile à prendre en main. Son point fort : elle donne à voir autant qu’elle analyse. En s’appuyant sur l’expérience #mediadeath qui consisite à priver d’information durant 24h des étudiants de Sciences Po et du Celsa, l’Express et Iligo nous font entrer dans les coulisses de l’étude. Une approche web-docu au doux accent de télé-réalité qui cristallise une des conclusions phares de l’étude : l’émergence croissante d’une « dépendance » à l’information. Omniprésente, protéiforme, toujours plus accessible, répondant à des besoins variés, l’information ne cesse d’évoluer et s’impose de plus en plus comme un élément essentiel du lien social à française.


Car derrière la série de données qui prouvent (s’il le fallait encore) que 1- non, le print n’est pas mort et 2- oui, nous accordons de plus en plus de temps à la consommation de média ; c’est avant tout la corrélation dépendance à l’info/intégration dans le corps social qui retient toute notre attention.

L’infopium du people

97% des français s’informent quotidiennement

72% s’informent plus qu’il y a 5 ans

30% ne peuvent pas passer une journée sans s’informer

Là encore ces stats sont parfaitement illustrées par l’expérience #médiadeath qui montre clairement l’état de manque quasi-physique des cobayes privés de presse, télé, Internet et radio. Même si  ces derniers sont pour le coup des addicts hyperconnectés qui assument leur boulimie pour mieux affronter l’infobésité, l’expérience met en scène une dépendance croissante à l’info qui touche toute la population française et s’explique par plusieurs facteurs:

. la digitalisation des contenus qui inscrit plus que jamais l’information dans le temps réel et nous plonge dans une urgence médiatique. Ou comment consommer de la news à vitesse grand V pour mieux « suivre le monde »

. la multiplication des médias qui provient également de l’essor des médias Web (sites d’info, blogs, réseaux sociaux) mais pas uniquement. L’explosion de l’offre des magazines print et du bouquet de chaine de télévision (ne serait ce que grâce à la TNT) met à disposition une offre média toujours plus vaste. L’impact est sans appel : 40% des français sont en contact avec 4 médias par semaine

. l’émergence du multitasking qui consiste à combiner la consommation de média avec une autre activité (parfois même la consommation d’un autre média) et permet donc dans un laps de temps donné de multiplier par deux ou trois sa consommation média. Exemple : je mange devant la TV tout en checkant mon compte facebook sur mon smartphone. Multitask.

Je m’informe donc je suis

Expérience #médiadeath toujours : au-delà de l’état de manque dont pâtisse les cobayes, c’est la solitude extrême dans laquelle ils sont plongés qui nous marque. Fait intéressant, même s’ils reconnaissent qu’être privés de smart phone n’est pas bien pratique pour gérer sa vie sociale, c’est avant tout l’ennui, un sentiment de solitude et d’isolement social très fort dont ils nous font part. « Priver médiatiquement ce groupe, c’était non seulement les priver d’une monnaie d’échange sociale mais aussi toucher une part d’intime ».

S’informer s’est donc avant tout prendre prise sur le monde : nous recherchons l’information pour mieux comprendre l’actualité, pour prendre des décisions, pour échanger avec autrui ou pour nous divertir… Mais dans tous les cas, le besoin de s’informer permet de se réaliser en tant qu’individu et de se situer dans le groupe. Véritable nourriture de l’esprit, l’information « rythme nos temps sociaux »,  aide à s’inscrire et à trouver sa place dans le corps social et s’avère nécessaire pour affirmer sa singularité, quelque soit la situation donnée (professionnelle, personnelle, récréative…).

L’altérité, levier d’influence

Une des conséquences logiques de cette imbrication consommation d’information / affirmation sociale est le besoin de se confronter à l’opinion. Plus que l’information froide et uniformisée, nous sommes à la recherche de points de vue dissonants, capables de nourrir la discussion ou d’affûter un regard. Chez les jeunes, le phénomène est d’autant plus marqué, il balise le terrain de jeu de la discussion. De la cours de récrée au wall Facebook, l’altérité  est un critère clé de la construction de sa réputation. Réputation qui reconnecte au social : dans un monde où information et conversation sont intimement liées, la valorisation de l’information passe par notre capacité à partager le contenu et à la porter à différentes communautés.

Cet angle d’approche à lui tout seul suffit à justifier la place centrale de l’engagement par l’histoire. Au cœur de cette démarche de storytelling – ou info-telling lorsque la marque est aussi média – la nécessité de jouer sur l’altérité passe par la mise en scène de l’information  et ce, qu’elle soit « marketing » ou plus proprement médiatique. Qui sait, je n’aurais peut-être pas eu l’envie ou le courage de rédiger cet article si je ne m’étais pas reconnu dans les cobayes de l’expérience #mediadeath et si je n’avais pas souffert pour eux. Reste que « dans une économie de l’attention ce qui compte n’est plus seulement le temps passé sur un canal d’information mais l’engagement de l’individu sur celui-ci ». Et au final – confidence pour confidence – peu m’importe de savoir que 97% des français consomment quotidiennement de l’info, réaliser les implications de ma dépendance à l’info, en revanche… Engagement on vous dit.

Etude sur les tendances de consommation des Français par L’Express – Infolab

Reproduzido de Ogilvy Public Relations Worldwide


Leia também outro texto relacionado clicando aqui.

Aguarda-se uma tradução para o português.

"Homem, de olhar sereno e voz pausada, que fez de sua vocação religiosa uma opção pelos direitos humanos, especialmente os direitos dos pobres e priosineiros da injustiça. Gaillot denuncia o clima de injustiça reinante na França hoje, diz que a Igreja Católica virou às costas para o povo pobre e caminha para virar uma seita, e aponta a América Latina como a região que deve servir de exemplo para os que lutam contra a injustiça.

(...) Evidentemente, a Teologia da Libertação é perigosa para os poderosos. Quando os pobres são submissos aceitam seu triste destino, então não há nada que temer, são pão abençoado para os poderosos. Os detentores do poder podem dormir tranquilos. Mas se os pobres despertam e adquirem consciência de sua condição, convertendo-se em atores da mudança, então isso produz medo no poder".

Monsenhor Jacques Gaillot . França

Leia a entrevista ao Jornalista Hernando Calvo Ospina na Carta Maior clicando aqui.

Há dois anos: Letting Infants Watch TV Can Do More Harm Than Good

"ScienceDaily (Jan. 16, 2009) — A leading child expert is warning parents to limit the amount of television children watch before the age of two, after an extensive review published in the January issue of Acta Paediatrica showed that it can do more harm than good to their ongoing development.

Professor Dimitri A Christakis, from the Seattle Children’s Research Institute and the University of Washington, USA, has also expressed considerable concerns about DVDs aimed at infants that claim to be beneficial, despite a lack of scientific evidence.

And he points out that France has already taken the matter so seriously that in summer 2008 the Government introduced tough new rules to protect the health and development of children under three from the adverse effects of TV.

Professor Christakis’ extensive review looked at 78 studies published over the last 25 years and reiterates the findings of numerous studies he has carried out with colleagues into this specialist area".

Leia o texto complete clicando aqui. Para ler mais sobre o tema clique aqui.