Consulta pública sobre Marco Regulatório sai em até 90 dias
Rosa Leal
Instituto Telecom
15/08/2011
Foi o que afirmou o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cesar Alvarez, durante palestra no Seminário O Futuro das Telecomunicações, realizado no Rio no dia 12 de agosto, promoção do Clube de Engenharia e da revista Carta Capital com apoio de várias entidades, dentre as quais o Instituto Telecom.
Alvarez enfatizou que as políticas de telecomunicações e comunicações foram estratégicas para o governo Lula e são estratégicas para o governo Dilma. Mas, ressaltou, apesar de ser uma política pública necessária precisa ser conquistada, “pois está além de um partido, de uma coligação. É uma dinâmica social”. Ao responder a uma pergunta do Instituto Telecom, que cobrou definição do governo sobre a exploração do serviço de banda larga em regime público, Cesar Alvarez disse que embora esta não seja uma discussão irrelevante, “é equivocada”. E listou uma série de procedimentos burocráticos que, segundo ele, seriam necessários para tornar possível a banda larga em regime público. Ele defendeu a posição do governo, de assinar o Termo de Compromisso com as operadoras, estipulando velocidade de 1 mega e custo da assinatura em 35 reais, como forma de massificar a banda larga. Disse ainda que a Anatel está trabalhando no incremento de indicadores de qualidade que possam medir a velocidade de conexão efetivamente oferecida ao usuário.
O secretário executivo destacou também a necessidade do Brasil voltar a produzir conhecimento e inovação na área de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Ele lembrou que a partir dos anos 1990 o país praticamente parou de produzir conhecimento em TICs, o que pode ser constatado pela redução brutal no número de patentes registradas e de artigos indexados em publicações internacionais. “Como não houve políticas públicas que permitissem a produção do conhecimento e o patenteamento de produtos, não será em dois governos que voltaremos ao patamar anterior”, disse ele, acrescentando que o governo trabalha com visão de que as TICs são estratégicas para a soberania do país.
O presidente da Telebrás, Caio Bonilha, endossou as afirmações de Alvarez informando que, em parceria com a PUC, o Centro de Pesquisas da Telebrás está sendo remontado. A intenção é criar núcleos no país para dar oportunidade a que os inventores possam patentear seus produtos com a Telebrás.
