Classificação Indicativa não é censura

#ClassificaçãoIndicativa

Você sabia que a classificação indicativa surgiu como uma resposta à ditadura militar, em favor da liberdade de expressão e da proteção aos direitos da criança e do adolescente? Pesquisa revela que a maioria das pessoas concorda com política de classificação indicativa do Ministério da Justiça.

E você. O que acha?

Reproduzido de Ministério da Justiça . Facebook

14 dez 2014

Saiba mais:

Pesquisa revela avanços na legislação sobre classificação indicativa

Processo de construção democrático garantiu que a política do MJ fosse unanimidade entre os entrevistados

Brasília, 11/12/14 – Uma pesquisa de opinião realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas mostra que 94% dos entrevistados consideram a política de classificação indicativa do governo federal importante ou muito importante, e 71% acham muito importante que as emissoras de TV aberta respeitem a vinculação horária. Esta e outras pesquisas, realizadas no âmbito de cooperação técnica entre a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) e a Unesco, foram divulgadas nesta quinta-feira (11) durante o Encontro da Classificação Indicativa, no Ministério da Justiça.

O secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, falou sobre o processo de criação da Classificação Indicativa do MJ e da importância da política para a proteção dos direitos da criança e do adolescente. “A classificação surgiu como uma resposta à ditadura militar, em favor da liberdade de expressão e da proteção aos direitos da criança e do adolescente. E em sua modernização, foi feita sob consulta à população. Ou seja, é uma política feita e aprovada pelo povo, para sua proteção”.

A juíza Jane Reis proferiu a palestra sobre liberdade de expressão na qual abordou a questão da vinculação horária na TV aberta. Segunda ela, o conceito de liberdade de expressão consagrado pela Constituição de 1988 em geral tem prevalência sobre outros direitos, mas nem sempre. “A impossibilidade de o Estado restringir o horário de exibição de programas, por exemplo, é uma grave ameaça à segurança de crianças e adolescentes”, conclui a juíza.

Pesquisas

Além da pesquisa do Ipesp, foram apresentados os resultados dos trabalhos como “A percepção de pais e de usuários adolescentes e pré-adolescentes de jogos eletrônicos sobre as categorias da classificação indicativa no Brasil”, feita pelo Instituto Signates; “Classificação Indicativa: elementos históricos-jurídicos da política, tribunais e experiências internacionais”, da FGV-SP, que chama a atenção para a baixa taxa de judicialização da política de Classificação Indicativa; e “Problematização dos desafios regionais de implementação de Política Nacional de Classificação Indicativa”, do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), da FGV-Rio, que revelou que há um baixíssimo índice de descumprimento horário nas retransmissoras em relação à programação nacional.

Durante o evento também foi lançado um curso de educação à distância da Classificação e Cadernos Temáticos com artigos sobre a experiência da classificação indicativa, liberdade de expressão e os direitos de crianças e adolescentes, os desafios e perspectivas da classificação indicativa e novas mídias, entre outros temas.

Acesse os resultados das pesquisas:

Pesquisa Classificação Indicativa - Comportamento dos pais e filhos

Pesquisa Classificação Indicativa - Jogos Eletrônicos

Pesquisa Classificação Indicativa – Elementos históricos-jurídicos

Reproduzido de Ministério da Justiça

14 dez 2014

Conheça a Pesquisa "Classificação Indicativa - o comportamento das crianças/adolescentes e dos pais/responsáveis em relação ao uso das mídias" (Dez 2014), clicando aqui.

Biblioteca Comunitária Amigos dos Livros: o pintor de paredes que pinta corações

"Roberto Sampaio montou uma biblioteca com 23 mil livros e sonha com um país onde o conhecimento chegue a todos.

Em meio aos tensos anos do regime militar, Roberto teve que morar na Argentina aos 10 anos de idade com os irmãos. Do período, guarda lembranças de uma educação cuidadosa – na qual sentiu pela primeira vez o cheiro dos livros – e da saudade de seu país, dos amigos, da escola.

A distância apenas aumentou seu sentimento de pertencer à nação brasileira e a esperança de um dia voltar ao Brasil e lutar por ele. Hoje, Roberto Carlos Sampaio se angustia ao ver como certos “representantes do povo brasileiro” menosprezam a democracia e todas as formas de liberdade e respeito entre as pessoas; e segue lutando como cidadão para que o acesso à cultura e ao conhecimento chegue a todos, pois acredita que apenas o saber tem a força de transformar a realidade social.

Como parte da construção de seu sonho, Roberto montou uma biblioteca em sua casa, em Taquara, no Rio Grande do Sul, que hoje conta com 23 mil livros, a biblioteca comunitária Amigos do Livro. Como ele diz, “sou pintor de paredes, mas sei da minha responsabilidade social como cidadão”. E os sonhos de Roberto ainda não terminaram. Ele pretende inaugurar dentro de dois anos um teatro para 90 pessoas no fundo da sua casa.

O pintor de paredes, que poderia muito bem ser chamado de pintor de corações, não esqueceu o passado difícil, mas não quer sacrificar as promessas do futuro nem com as lembranças de ontem, tampouco com as decepções e tristezas de hoje. “Mas que passei maus bocados isso passei”, diz ele.

Roberto concedeu uma entrevista ao blog Educação Política na qual conta um pouco mais sobre a sua história de vida e fala a respeito dos desafios que o Brasil ainda tem que enfrentar, dentre eles, fazer com que o conhecimento e a educação sejam mais atrativos para os jovens do que a violência e o crime por exemplo. Ele também revela qual o seu sonho para o país, algo como uma realidade em que todos possam experimentar de fato a oportunidade e a sensação de ter, ou melhor, adquirir conhecimento, isso por que, para Roberto, duas coisas são sempre verdade e nunca podem ser tiradas de alguém: os sonhos e o saber; e só por elas vale a pena lutar!"

Leia a entrevista completa na página de "Educação Política - mídia, economia e cultura" por Glauco Cortez", clicando aqui.

Visite a página Amigos do Livro clicando aqui. Visite o Blog da Biblioteca Comunitária clicando aqui.

Mídia e corrupção

"Corromper ou subornar são verbos tão antigos como a própria história da humanidade. No Brasil, vão desde aquela singela cervejinha para o guarda de trânsito – mais conhecida como o “jeitinho brasileiro” – até o que Chico Buarque expressou genialmente em “Vai Passar”:

Dormia a nossa Pátria mãe

tão distraída

Sem perceber que era subtraída

Em tenebrosas transações

Os mecanismos de “subtração” aos quais Chico se referia florescem muito mais onde não há democracia, direitos humanos e justiça social. No Brasil, ganharam maior consistência nos bastidores da ditadura militar, onde a classe política foi imobilizada após o fechamento do congresso pelo AI-5 em 1968. Num cenário destes, qualquer “favorzinho” era negociado na base de propina. Do segundo escalão para baixo do governo militar, a corrupção corria solta enquanto a “Pátria mãe dormia”.


Muita gente usou deste recurso, muitas empresas cresceram quando tiveram “visão de mercado” aliando-se aos governos militares de forma pragmática. Falha e Globo são exemplos clássicos disso".

Roni Chira, do Blog “O que será que me dá”


Leia o texto acima completo, e comentários, clicando aqui, mais os comentários no Cloaca News clicando aqui.

Ciro: cenas de polícia que mata um jovem e do povo egipcio saindo às ruas