Rede Brasileira Infância e Consumo lança site na Internet

Rede Brasileira Infância e Consumo lança site na Internet

No dia 20 de novembro de 2014 a Convenção sobre os Direitos da Criança completa 25 anos. A Rede Brasileira Infância e Consumo, Rebrinc, escolheu a data para lançar oficialmente seu site e ampliar a divulgação do seu trabalho em defesa dos direitos de crianças e adolescentes diante das relações com o consumo.

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Celebrando os Direitos das Crianças no Brasil e no Mundo em 20 de novembro de 2014

Direitos das Crianças

20 de novembro de 2014

25 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança (1989-2014)

55 anos da Declaração Universal dos Direitos das Crianças (1959-2014)

No ano de 2014 celebramos os 55 anos da Declaração Universal dos Direitos das Crianças (ONU, 1959) e, os 25 anos da Convenção Sobre os Direitos da Criança (ONU/UNICEF, 1989), promulgada pelo Brasil em 21 de novembro de 1990. Estes documentos são marcos legais, internacional e nacional, dos direitos das crianças e dos adolescentes.

“O Marco legal Internacional e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Declaração Universal dos Direitos da Criança

Os princípios e valores da Declaração Universal dos Direitos Humanos serviram de base para a elaboração de inúmeros tratados internacionais e para a formulação da Doutrina da Proteção Integral das Nações Unidas para a Infância, uma construção filosófica que teve sua semente na Declaração Universal dos Direitos da Criança, de 1959, em que foi desenvolvido o princípio do “interesse superior da criança” , destacando-se os cuidados especiais em decorrência de sua situação peculiar de pessoa em desenvolvimento.

A Convenção sobre os Direitos da Criança

Aprovada por unanimidade na Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 20 de novembro de 1989 e assinada pelo Brasil em 26 de janeiro de 1990 (promulgada em 21 de novembro de 1990), a Convenção Internacional dos Direitos da Infância é o tratado sobre os Direitos Humanos mais ratificado na história. Sua elaboração tem origem em 1979 – Ano Internacional da Criança – a partir de um grupo de trabalho estabelecido pela Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Mas suas diretrizes já estão contidas na Declaração Internacional dos Direitos da Criança, aprovada em 20 de novembro de 1959. A Convenção foi adotada por todos os Estados, com exceção apenas dos Estados Unidos e da Somália.

Composta por 54 artigos, divididos em três partes, seu preâmbulo define o conceito de criança em seu artigo 1º, como sendo o ser humano menor de 18 anos de idade, ressalvando aos Estados-partes a possibilidade de estabelecerem, pela lei, limites menores para a maioridade. No caso do Brasil, com a vigência do novo Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10/1/2002, que entrou em vigor em 13/1/2003), a maioridade civil é atingida aos 18 anos de idade[1]. Da mesma forma, a Convenção estabelece parâmetros de orientação e atuação política de seus Estados-Partes para a efetivação dos princípios nela estabelecidos, visando ao desenvolvimento individual e social saudável da infância, tendo em vista ser este o período fundamental da formação do caráter e da personalidade humana.

A proteção especial à criança foi afirmada na Declaração de Genebra sobre os Direitos da Criança de 1924 e na Declaração sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia-Geral em 20 de novembro de 1959, e reconhecida na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (particularmente nos artigos 23 e 24), no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (particularmente no artigo 10) e nos estatutos e instrumentos relevantes das agências especializadas e organizações internacionais que se dedicam ao bem estar da criança.

A convenção aprovada em 1989 institui o paradigma da proteção integral e especial de crianças e adolescentes.

Da situação irregular à Doutrina da Proteção Integral – um pouco da história

Até o final da década de 1980 vigorou no Brasil a Doutrina da Situação Irregular, representada juridicamente no Código de Menores, desde 1927. Sua reformulação, em 1979, apesar de acontecer sob a vigência da Declaração Internacional dos Direitos da Criança (de 1959), manteve os princípios da teoria menorista da situação irregular, e recebeu inspiração do regime totalitário e militarista repressor e excludente vigente no País. O Código de Menores expressou a visão do Direito do Menor, “um conjunto de normas jurídicas relativas à definição da situação irregular do menor, seu tratamento e prevenção”. Foi ideologicamente construído para intervir na infância e na adolescência pobre e estigmatizada. Legislação paternalista, autoritária, assistencialista e tutelar, cuja visão de criança e adolescente era de objeto de intervenção da família, do Estado e da sociedade. Suas bases conceituais sustentavam a exclusão e o controle social da pobreza. Na prática, garantia a intervenção estatal aos “menores desamparados” e a sua institucionalização e encaminhamento precoce ao trabalho. À criança pobre apresentavam-se duas alternativas: o trabalho precoce, como fator de prevenção de uma espécie de delinquência latente, e a institucionalização, como fator regenerador de sua fatal perdição. Mas, na década de 1980, a conjuntura nacional de redemocratização pressionada pelos movimentos sociais, conjugado ao cenário internacional com a elaboração de documentos preparatórios da Convenção dos Direitos da Criança, contribuem para fortalecer no País a tese da doutrina da Proteção Integral.

Os direitos das crianças e dos adolescentes na Constituição Federal de 1988

No Brasil, o movimento de defesa dos direitos de crianças e de adolescentes alcançou seu maior êxito na década de 1980, no processo de elaboração da nova Carta Constitucional do País, a partir da emenda popular denominada “Criança, prioridade nacional”, liderada pelo Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua (MNMMR) e Pastoral do Menor, que mobilizou a sociedade brasileira de norte a sul, registrando 1,5 milhão de assinaturas na emenda popular que deu origem ao artigo 227 da Constituição Federal de 1988.

Art. 227 É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Com a aprovação do artigo 227 da Constituição Federal, o Brasil antecipou as diretrizes da Convenção Internacional dos Direitos da Criança, aprovada no ano seguinte, em 1989. Não por acaso, o artigo 227 é uma síntese da Convenção, cujo rascunho o Brasil teve acesso privilegiado antes de sua aprovação.

A promulgação da Constituição Federal de 1988 estabelece o Estado Democrático de Direito, define que todas as crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, universaliza os direitos humanos e determina a participação popular na gestão das políticas. O passo seguinte dos movimentos de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes foi a luta pela inclusão dos direitos da criança e do adolescente nas constituições estaduais e leis orgânicas municipais e, simultaneamente, a luta pela remoção do entulho autoritário – substituição da legislação anticidadania, como era o caso do Código de Menores.

O Estatuto da Criança e do Adolescente

A Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é o detalhamento do artigo 227 da Constituição Federal e a tradução brasileira da Convenção Internacional dos Direitos da Criança. O Estatuto é o arcabouço jurídico da Doutrina da Proteção Integral universalizada na Convenção. Tanto o artigo 227 da Constituição Federal, quanto o Estatuto da criança e do Adolescente tem seus fundamentos na normativa internacional considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Declaração universal dos Direitos da Criança, a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, as Regras de Beijing, as Diretrizes de Riad, entre outros, que tratam dos direitos fundamentais e da proteção integral de crianças e de adolescentes.

“Não existe na América Latina nenhum outro processo tão participativo como o de construção e implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirma o jurista argentino Emílio García Méndez. O Estatuto não foi só uma mudança de conteúdo, mas uma mudança no processo de construção de uma lei. No entanto, apesar do envolvimento da sociedade civil como um todo, de acordo com ele, as instituições de educação não se envolveram muito com o movimento porque teria percebido o Estatuto mais como um fator de mudança em áreas de proteção especial do que um instrumento garantidor de direitos mais universal. Segundo o antropólogo Benedito dos Santos, coordenador nacional do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR) à época da aprovação do Estatuto, o processo de discussão e aprovação do ECA mobilizou crianças, comunidades de base, associações profissionais, entidades dos movimentos sociais, igreja, academia. “Foi uma das maiores mobilizações em torno da aprovação de uma lei já vista na história do País”, avalia. Curiosamente, segundo Benedito, a grande ausência no processo de mobilização pela aprovação do Estatuto foram as instituições da área de Educação.

Em substituição à doutrina da situação irregular representada no antigo Código de Menores, o Estatuto da Criança e do Adolescente eleva os status das crianças e dos adolescentes como sujeitos de direitos, e ao mesmo tempo, por se encontrarem em condição peculiar de desenvolvimento, reconhece que são vulneráveis e merecem proteção integral e especial pela família, sociedade e Estado. Atribui ao Estado a responsabilidade pela criação das políticas públicas específicas e básicas para garantia dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes.

O Estatuto, entre outras conquistas importantes, institui os conselhos dos direitos da criança e do adolescente em todos os níveis, nacional, distrital, estaduais e municipais, com o caráter deliberativo e de controle das ações governamentais e não- governamentais, de composição paritária, com o objetivo de assegurar políticas para a efetivação dos direitos; e os conselhos tutelares, com o papel de zelar pelo cumprimento da Lei e atender os casos de violações dos direitos de crianças e adolescentes.”

Reproduzido e anotado de DHNet

16 nov 2014

Mais informações sobre os Direitos das Crianças, em Comitê dos Direitos da Criança/ONU, clicando aqui.

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[1] Até 10 de janeiro de 2003 a maioridade civil estava fixada pelo Código Civil Brasileiro em 21 anos de idade. A partir da promulgação da Lei nº 10.406/2002, que instituiu o novo Código Civil Brasileiro, a maioridade civil passou a ser de 18 anos. Lei nº 10.406/2002 - Art. 5º A menoridade cessa aos 18 anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define em seu artigo 2º “Considera-se criança, para efeitos desta Lei, a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescentes entre 12 e 18 anos de idade”. Entretanto, o parágrafo único do artigo 2º do ECA permite aplicação excepcional de seus dispositivos até os 21 anos de idade. Esta excepcionalidade ocorre nos casos de tutela, adoção, termo final de aplicação de medida socioeducativa e assistência de relativamente incapazes, conforme, respectivamente, os artigos 36, 42, 121 e 142 do Estatuto. O art.5º do novo Código Civil efetivamente não revogou as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelecem a aplicação de medidas sócio-educativas às pessoas entre 18 e 21 anos (artigos 2º, § único, 104, § único, 112/125, com destaque para o art.121, § 5º, da Lei nº 8.069/90 - ECA).

André Gravatá: Carta aberta ao mestre Manoel de Barros

Carta aberta ao mestre Manoel de Barros

Querido Manoel, não sei como começar esta carta… ela é uma tentativa de amarrar o tempo no poste. Como a gente amarra o tempo no poste, mestre Manoel? Esta carta é um vareio da imaginação, bem como o vareio que o senhor teve aos sete anos, quando tentou pegar na bunda do vento. Amarrar o tempo no poste é como pegar na bunda do vento?

Soube que o senhor está internado, temporariamente impossibilitado de pendurar bentevis no sol. O que o senhor tem que barra os bentevis? Há uma pergunta que dança em mim: os anos pesam o peso da pedra ou do algodão ou da pedra e do algodão ao mesmo tempo?

Escrevo-lhe esta carta para agradecê-lo pelo que fez por mim sem nem saber que fez. Pois foi com o senhor que se quintuplicou em meus voos a importância de apalpar as intimidades do mundo.

Foi com o senhor que descobri a esticadeza de horizontes e o carregamento de água na peneira. {Minha mãe até hoje reclama por eu passar todos os dias carregando água na peneira. Abaixo há uma foto minha com a peneira em que peneireio nascentes desde menininho.}

Foi com o senhor que aprendi a sapiência do bocó. Que aprendi a ser endivinado pelo orvalho e desaprendido pelas horas do dia. Que aprendi que dá para pegar na voz de um peixe. {Estava numa loja de papéis, e a pessoa que me atendeu disse que o filho dela, de uns 6 anos, gosta de poesia. Daí peguei uma caneta na hora e lancei sobre o papel um presente ao rapaz, uma peraltagem manoeleira: “As coisas não querem mais ser vistas por pessoas razoáveis. Elas desejam ser olhadas de azul”.}

Foi com o senhor que vi cenas nunca antes imaginadas nem no império brinquedeiro da minha infanciência. Com o senhor andei por um rio que cortava a tarde pelo meio. De azul, o senhor me mostrou outonos mantidos por cigarras e lamas fascinando as borboletas. Me mostrou um homem quase-árvore, que guardava um encolhedor de rios e um abridor de amanhecer {jamais vou me esquecer de como o abridor de amanhecer auroreia a terra}. O senhor me ensinou a apalpar os perfumes do sol. Me disse que as coisas que não existem são mais bonitas. E não entendi. E o senhor me deu um desafio: “ao voltar para a casa, fotografe o silêncio”. E tentei, tentei, mas não consegui sacar nenhuma imagenzinha do silêncio. E voltei para uma outra conversa. E perguntei como fotografar o que eu não via. E o senhor não me explicou, só me levou para perto de uma árvore em que pássaros gorjeavam. Que cena fecundante, que bonitezaria! E o senhor me perguntou: “por que o gorjeio é mais bonito do que o canto?”. Não soube responder, estava eu em estado de voz perdida, penetrado pelos gorjeios. Passou um tempo e o senhor continuou: “gorjeio é mais bonito do que canto porque nele se inclui a sedução. É quando a pássara está enamorada que ela gorjeia”. E o senhor pediu para eu olhar a árvore com atenção. “As árvores ficam loucas se estão gorjeadas”, disse. Sim, foi a primeira vez que vi o delírio de uma árvore. E foi como um balde de água cheio de fogos de artifício cremosos se derramando sobre meu olhar… Aí fotografei o silêncio do delírio da árvore gorjeada.

O senhor já me convidou para tantos festejos linguajeiros que nem há como agradecimensar tantas entradas no reino da poesia. O senhor é sábio em celebrar vazios – e sabe bem como chamar outros para partilhar sua fervura. O senhor convida homens sozinhos como pentes, que têm vozes em que nascem árvores. O senhor convida aves que sonham pelo pescoço, macacos que gorjeiam, lagartixas com odor verde, caramujos-flores, corós transparentes, ciscos feitos de gravetos, areia, grampos e cuspes de aves, mulheres de 7 peitos, moscas que se dependuram na beira de ralos, córregos, formigas ajoelhadas em pedras, baratas que passeiam nas formas de bolo, chuvas vestidas de sóis, meninos que veem a cor das vogais, sapos que sabem divinamentos, caracóis que não gosmam em latas, latas nuas e todos os tipos de pessoas com cabeças apinhadas de parafusos que farfalham.

Mestre Manoel, vidente das coisas trocadas, ousadioso dos instintos primevos, o senhor é mesmo o apogeu do chão. É quem monumentou as miudezas e também as formigas espremidas pela neblina. E o tibun das crianças. E a cobra de vidro que dá a volta por trás da sua casa.

O escrevimento dessa carta me deu vontade de rasgar inteirinhinha a fantasia da razão, está na cara que todos os caminhos levam à ignorância. Tenho gostos pela vadiagem com letras… Tenho que reaprender a errar a língua… E compartilho uma novidade: vou criar peixes no bolso, está decidido. Depois o senhor me manda algumas sugestões sobre cuidadoria de cardumes bolsais? Quem sabe dá para criar um Tratado Geral das Criações no Bolso.

Me despeço… Enquanto me despeço, remexo, com um pedacinho de arame, o poço das lembranças manoeleiras que guardo em mim. Os ventos levam-me para longe, os ventos lhe levam para longe… Manoel, Manoel, Manoel, Manoel, Manoel, Manoel, Manoel, Manoel, Manoel, Manoel, Manoel, Manoel, Manoel, Manoel, Manoel, Manoel… repetir, repetir, repetir… até ficar diferente, até contrair visão fontana.

Que uma chuva de pingos de sol leves caiam feito mel sobre o senhor. Já é hora de eu tomar meu banho no orvalho da manhã.

Tibun.

André Gravatá

Obs.: Mestre Manoel, não foi possível amarrar o tempo no poste… Minutos antes de eu partilhar a carta que escrevi para o senhor, escrita com a água da fonte que sai dos olhos, o senhor voou fora da asa. Agradecimenso por pintar tantos azuis no mundo. Que o fim lhe olhe de azul também. Que o fim lhe olhe de azul. Manoel, Manoel, Manoel…

Reproduzido de André Gravatá

13 nov 2014

Comentário de Paqonawta:

Há séculos que eu não era envolvido por gotas tão iridescentes nos tibuns da vida. Correndo e cruzando as pernas no ar, me jogando todo encolhido nesse mar de sentimentos e pensamentos e, depois, abrindo o corpo inteiro e flutuando no multicolorido revoado dessa carta de amor e gratidão... Sorri, co-movido nessa e-ternuridade!

Leo Nogueira Paqonawta

Juliana Doretto: Por que gosto de crianças

Por que gosto de crianças.

Por Juliana Doretto

Coluna Ruth de Aquino

Época

Esqueça essa história de que elas são puras, angelicais e ingênuas. O ser humano não é assim; e elas não são alienígenas. Também não quer dizer que perto delas nos sentimos mais jovens. Balela: elas têm uma energia que nos faz lembrar como já tivemos mais fôlego. Elas são engraçadas o tempo inteiro? Ao contrário. As menores não se constrangem em mostrar a tristeza e, como num drama televisivo mexicano, aprofundam a dor enquanto podem.

Eu gosto de crianças porque elas são um desafio. Pouco treinadas na arte das regras sociais, subvertem os códigos das respostas esperadas, dos comportamentos aceitáveis, do contrato de boas maneiras. Eu não quero dizer que adoro crianças birrentas e mimadas. Aliás, é comum ouvirmos hoje que os “miúdos”, como se diz cá em Portugal, estão cada vez mais terríveis. Mas não há nada de errado ou diferente com os meninos e meninas de hoje. O que parece ter mudado é o crescimento de uma dificuldade profunda dos pais em mostrar a seus filhos que a vida cotidiana é formada também por tijolos de frustração, entremeados por incompletude em massa.  O processo de educar, no sentido doméstico do termo, é mostrar que fazemos o possível, e conseguimos o que podemos.

A subversão a que me refiro é a resposta malandra, a esperteza de se saber mais inteligente do que seu interlocutor, mas esconder isso. Ou melhor: estar acostumado a sempre ser subestimado, e dar a volta, com brilhantismo, nessas situações. Eu, como pesquisadora e como jornalista, entrevisto meninos e meninas há uns bons anos. Já cansei de contar em quantas situações me senti uma estúpida, depois da argumentação brilhante da criança à minha questão – que eu achava muito bem articulada, até o seu desmonte total.

Não comece, caro leitor, com o discurso de que são as tecnologias que as fazem mais brilhantes do que nós éramos quando crianças. Você e eu já não nos lembramos muito bem das situações vividas na nossa infância. E, pelo que eu saiba, todo pai e mãe babões dizem ter filhos superdotados até que o contrário seja mostrado. E isso desde muito antes do telefone de disco.

Além disso, em minha pesquisa de doutoramento, entrevisto crianças com diferentes graus de uso das tecnologias. E não houve, nesse ponto em questão, nenhuma diferença berrante. A criança é esperta porque está aprendendo a viver num mundo onde poucos acham que ela tenha algo importante a dizer: e isso se refere sobretudo ao lugar que lhes é atribuído por excelência, a escola. Que o digam os bravos professores que lutam contra essa ditadura do silêncio infantil na sala de aula.

Vamos a exemplos, para clarificar meu ponto. Dou um livro a um menino e pergunto se ele gostou: “Não sei, ainda não li”. Pergunto a outro se ele é amigo de todas as pessoas que ele tem no Facebook: “É claro que não. Desde quando amigo do Facebook é amigo de verdade?”. Pergunto à menina se o celular dela já tocou no meio da aula: “Já, foi sem querer, mas eu tento cumprir as regras. Já minha professora atende sempre...” E, no meio da entrevista, a garota disse que o papo estava muito chato, e resolve parar a conversa para tocar violão.

Já o adulto resiste bravamente à entrevista moribunda, e responde a todas as questões do entrevistador, mesmo com ar enfadonho. Afinal, é preciso ser educado. Falar mal de outra pessoa numa conversa com um jornalista? É preciso pensar bem nas consequências do ato. Mostrar que a pergunta do investigador foi estúpida? Melhor não ser rude, ainda que a expressão facial do entrevistado não esconda (por mais que ele queira) sua opinião.

Por isso, para se relacionar bem com crianças que não são nossas filhas ou alunas (ou seja, com quem não temos muita convivência) é preciso, em primeiro lugar, ter respeito. Porque dali não virá o tipo de comportamento a que estamos acostumados. Dali virá uma esperteza refinada e uma sinceridade ponderada: elas já sabem que não podem contar tudo, mas a forma como escolhem o que dizem não está no nosso catálogo social. Faz parte da maneira como elas descobrem o mundo, dos códigos que já absorveram ou não.

Por isso eu gosto de crianças. Porque elas são tão mais bem-humoradas do que os adultos. Elas tiram sarro na nossa cara, e fingem que não têm consciência do que estão a fazer. Com as bobagens que andamos ouvindo em época pós-eleitoral, seria bom aprender com a brejeirice das crianças.

Juliana Doretto . Paulista, jornalista e faz doutorado em Ciências da Comunicação na Universidade Nova de Lisboa

Reproduzido de Época

09 nov 2014

Conheça a página “O Jornalzinho” (Diário de uma pesquisa de jornalismo infantil) de Juliana Doretto, e o perfil da jornalista/pesquisadora, clicando aqui. Mais informações sobre seu livro "Pequeno leitor de papel", clicando aqui.

Comentário de Filosomídia:

Gostei muito de sua crônica e das cutucadas que nos dá para refletirmos a respeito de como nos relacionamos com as crianças - filhas e mesmo as desconhecidas - na vida, em casa, na escola e na pesquisa nesses dias atuais. Nossa "desconcertância" em frente a elas coloca esse desafio de apurarmos nossas percepções e superarmos limites que colocamos nessa relação eventualmente marcada por preconceitos, presunção na "vontade de dominação" delas e, decerto mal humor.

Lembrei de Jorge Larossa em "O enigma da infância" no "Pedagogia Profana" e algumas citações bem provocativas dele, por exemplo, Peter Handke: "nada daquilo que está, constantemente, citando a infância é verdade; só é aquilo que, reencontrando-a, a cita". Você, Juliana Doretto, citou e mandou bem. Obrigado e, vamos que vamos nos desconcertando, des-cobrindo essa criançada e nos des-cobrindo com elas em meio a esse mundo, digamos, tão complicado, que nós insistimos em viver...

Bem ver, bem ouvir e bem falar com as crianças é difícil, é fácil...

Paqonawta

"Publicidade infantil em questão no Brasil" é o tema da redação do ENEM 2014

"Publicidade infantil em questão no Brasil" é o tema da redação do ENEM 2014

"O tema da redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) é "publicidade infantil em questão no Brasil", informou MEC (Ministério da Educação) neste domingo (9/11/14) em sua conta do Twitter.

O MEC também informou que para ajudar a produção dos textos, a proposta de redação traz um texto jornalístico que discute se a publicidade infantil deve ser proibida no Brasil, um infográfico sobre a publicidade para crianças no mundo e um texto sobre a criança como o consumidor do futuro."

Reproduzido de UOL Educação

09 nov 2014

Infográfico do enunciado da prova (Editoria de Arte/Folhapress 2013). A questão teve trecho do livro "A Criança e o Marketing".

Comentário de Filosomídia:

Boa essa, MEC! Uma pulada de corda com mais de 8 milhões de pessoas junto, refletindo e escrevendo sobre o tema! Boa, MEC!

Tamo junto, Rede Brasileira Infância e Consumo!

Leo Nogueira Paqonawta

Estudante de 7 anos manifesta a favor dos professores

Estudante de 7 anos manifesta a favor dos professores

Público foi modesto, mas menino diz que pretende continuar

Alexandro Barboza

O pequeno Ian Ainoã Duarte, de 7 anos, decidiu se mobilizar a favor dos professores em Campo Grande. Em um vídeo divulgado no Facebook, ele pede para que a prefeitura da Capital pague o teto salarial e evite a greve da Rede Municipal de Ensino. Também, nesta manhã, 5, o estudante da 1ª série, na companhia de colegas e pais se manifestaram em frente a Escola Municipal Elpídio Reis.

De acordo com a mãe do menino, a fotógrafa Kísie Ainoã, ele chegou em casa revoltado com a notícia e, um vídeo, gravado por sua tia, se espalhou pela internet. No vídeo, o menino questiona o fato da prefeitura arrecadar tanto dinheiro com impostos e alegar não ter dinheiro para pagar o teto dos professores. Ele ainda diz que pretendia mobilizar 24 pessoas mais alguns colegas de classe.

Munido de cartazes e ao lado dos colegas Rafael e Nicolas, Ian não conseguiu o público esperado nesta manhã, o que era uma preocupação da mãe, que auxiliou o filho na divulgação do protesto. “Fiquei com medo do protesto ser um fracasso e isso de certa forma frustrar o Ian, mas, novamente ele me surpreendeu. Ao final, ele me acalmou dizendo que o primeiro protesto é assim mesmo, e que nos próximos, que ele irá realizar, os resultados serão diferentes”, comenta a mãe. 

Sem esconder o orgulho do filho, Kísie disse ao Diário Digital que Ian nunca recebeu nenhum incentivo para entrar nestas causas sociais. “Tudo sempre parte do próprio Ian. Na vez do protesto pelos R$0,20 da passagem de ônibus, por exemplo, ele não chegou a ir às ruas, mas se pintou todo e fez o próprio protesto em casa”, completa.

Ainda segundo a mãe, o menino adora assistir tutorias e faz vídeo de tudo que costuma fazer, um sinal de que Ian ainda deve fazer parte de muitos movimentos por causas sociais. Tudo indica que o intitulado “Protesto a favor do cumprimento do Piso Salarial dos Professores em CG – MS”, foi apenas o primeiro passo do garoto.

Greve

Os professores da Rede Municipal de Ensino (Reme) decidiram rejeitar a proposta do prefeito Gilmar Olarte e votaram pela greve. A votação ocorreu na última segunda-feira (3) na sede Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP), durante uma Assembleia Geral que reuniu cerca de 800 servidores.

Os professores confirmaram o indicativo de greve, após rejeitar a proposta apresentada ontem pelo prefeito, onde afirmava que recebendo a Outorga Onerosa da Águas Guariroba, a prefeitura faria o pagamento retroativo de 8,46%, de uma só vez, até o dia 30 de novembro de 2014.

Segundo o sindicato, categoria cobra o cumprimento da lei municipal 5.189/2013 que determina a integralização do piso municipal, atualmente é de 1.564,97, ao piso nacional dos professores, de R$ 1.697,37. O início da greve está previsto para esta quinta-feira (6).

Reproduzido de Diário Digital

05 nov 2014

Comentário de Filosomídia:

Muito bem Ian!

Que alegria, que bacana, como você nos inspira a indignação e a agir pelo bem e pela justiça!

Taca-le pau com sua indignação, combatendo todas as injustiças, apoiando professores e crianças do Brasil e do mudo inteiro para que tenham excelentes escolas, excelentes condições de trabalho e estudo, excelentes recreios, bibliotecas, brinquedotecas, jardins, alimentação, saúde, quadras para práticas desportivas, piscina, brincadeiras e tudo o de bom que possamos imaginar para que as escolas sejam um lugar de belas descobertas para a vida, sempre com amizades queridas.

Sou professor de crianças dos Anos Iniciais e, conheço muitas crianças que também apoiam tudo isso pelo qual você está lutando com seus colegas. Realmente é muito estranho que os cidadãos e cidadãs - e principalmente as crianças - tenham seus direitos desrespeitados por autoridades públicas e, pior ainda, como se não fosse dever dessas autoridades fazer de tudo para que se cumprisse, por exemplo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), a Declaração Universal dos Direitos das Crianças (1959), o piso salarial dos professores, que ainda é bem baixo...

Enfim, essa luta é difícil e, como você disse tranquilizando sua mãe, com o tempo mais e mais pessoas - a começar por seus colegas de escola - se unirão para defender, proteger e promover os direitos humanos e os direitos das crianças.

Muita força, ânimo, alegria e amor na sua vida, de seus familiares, professores e amigos.

Vamos nos falando, com mais professores e mais crianças, mais pais e mães, mais amigos até que todo mundo esteja vivendo com alegria, paz e amor.

Obrigado por compartilhar conosco o seu vídeo, e vamos compartilhando ele para que mais pessoas se juntem e apoiem essa luta!

Espero te encontrar em breve para bater um papo bem bacana, já que mesmo sendo professor também continuo estudando, agora no doutorado, para descobrir numa pesquisa os porquês de ser tão difícil ver, ouvir e falar com as crianças nas escolas, e perceber que pela imaginação delas (como a sua) poderíamos estar aprendendo e descobrindo um mundo melhor.

Espia aí como você vai nos ensinando a imaginar e a re-criar um mundo melhor, com tanta graça e alegria...

Um abraço agradecido estalando de orgulho por você e seus colegas.

Leo Nogueira Paqonawta

...

Postado no espaço de comentários do vídeo, Canal de Youtube de Ian Ainoã Duarte.

06 nov 2014

Asas para a sua turma pelo Jornal Escolar: Projeto Jornal da Turma

Jornal Escolar

Projeto Jornal da Turma

Que tal publicar regularmente um jornal com as produções realizadas por sua turma e textos livres dos alunos? Esse o projeto JORNAL DA TURMA. Uma ferramenta para melhorar a aprendizagem e desenvolver competências cooperativas, através do uso social da escrita. Uma maneira, também, de valorizar o trabalho que você realiza e motivar os alunos. Conheça a proposta e faça sua pré-inscrição.

Esta proposta é para turmas do Ensino Fundamental, Médio e EJA. Não se aplica à Educação Infantil e programas de Educação Integral. Ela está direcionada exclusivamente a professores de sala de aula.

Veja os detalhes da proposta.

Faça o seu cadastramento online através deste link

Contato e informações sobre este projeto:

jornaldaturma@jornalescolar.org.br

Reproduzido de Jornal Escolar . Comunicação e Cultura

03 nov 2014