Mídia televisiva e democracia: a perspectiva da comunicação como um direito humano

Mídia televisiva e democracia: a perspectiva da comunicação como um direito humano*

Larissa Carvalho de Oliveira (UFG)**

Resumo

A partir de uma perspectiva crítica acerca da produção midiática em nosso país, este trabalho busca enfatizar a legitimidade  de anseios sociais de democratização dos meios de comunicação. Nesse sentido, há de se ressaltar o caráter humanista que deveria pautar tais veículos comunicativos, em contraste com ideais mercantis e concentracionistas, predominantes no setor midiático. Inicialmente abordamos sobre determinadas consequências do cerceamento de reflexões e integração do público em relação ao conteúdo transmitido pelos meios de comunicação. Com isso, evidencia-se a falácia do discurso de censura da mídia, afinal quem seriam os censurados? Na sequência, são consideradas algumas justificativas sustentadoras do entendimento da comunicação como um direito humano. A sociedade civil brasileira tem sido mantida apartada das decisões no âmbito comunicativo, seja no que tange ao sistema de outorgas de concessões para o funcionamento televisivo, seja no processo de seleção ou produção de conteúdos. Por fim, em um exemplo de participação popular em discussões envolvendo a comunicação social, consideramos a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), analisando certas propostas que refletem o interesse social por atuar efetivamente nos meios de comunicação.

*Trabalho apresentado no Simpósio Temático “Meios de comunicação, direitos humanos e democracia” do II Congresso Internacional de História da UFG/Jataí, sob orientação da Professora Msc. Rosane Freire Lacerda, do curso de Direito da UFG, Campus Jataí. 2011.

**Aluna do quarto período do curso de graduação em Direito da UFG, Campus Jataí.

Texto completo disponível para leitura clicando aqui.

Leia também:

"A comunicação como direito humano: um conceito em construção", dissertação de Raimunda Aline Lucena Gomes, apresentada ao Programa de pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco (2007) na página do DHNET clicando aqui.