ONU declara acesso à internet como direito humano

Acesso à rede é direito humano básico, diz ONU

O acesso à internet é um direito humano básico, declarou as Nações Unidas na semana passada. Segundo um extenso relatório, em inglês, desconectar indivíduos da web é uma violação dos direitos humanos e vai contra a lei internacional. “O Relator Especial da ONU salienta a natureza transformadora e única da internet não apenas para permitir que indivíduos exercitem seu direito à liberdade de opinião e expressão, mas também de uma série de outros direitos humanos, e para promover o progresso da sociedade como um todo”, relatou o sumário. Em março, uma entrevista da BBC em 26 países havia apontado que 79% das pessoas acreditam que o acesso à internet é um direito fundamental.

O documento foi divulgado no mesmo dia em que uma empresa de monitoramento revelou que 2/3 do acesso à internet na Síria foi bloqueado, sem aviso. “A recente onda de protestos em países do Oriente Médio e África do Norte mostrou o papel-chave que a internet pode desempenhar em mobilizar a população para pedir por justiça, igualdade e mais respeito aos direitos humanos. Sendo assim, facilitar o acesso à internet para todos os indivíduos, com a menor restrição ao conteúdo online possível, deve ser prioridade”, ressaltou o relatório.

Muitos ditadores e líderes no Oriente Médio reconhecem o poder da rede e tentam cortar seu acesso. Na maioria dos casos, no entanto, os cidadãos encontram uma maneira de furar o bloqueio. No Egito, por exemplo, centenas de indivíduos usaram modens e linhas de telefone antigos para conseguirem acesso por meio de uma rede global.

Bons exemplos

Alguns países já derem um passo à frente no reconhecimento da importância do acesso à rede. A Estônia aprovou, em 2000, uma lei que declara o acesso à internet um direito humano básico. Em 2009, a França fez o mesmo. Legisladores na Costa Rica tomaram uma iniciativa semelhante no ano passado. Já a Finlândia determinou, em 2009, que toda conexão à internet deve ter uma velocidade de, no mínimo, um megabyte por segundo. Informações de Nicholas Jackson [The Atlantic, 3/6/11].

Por Larriza Thurler (edição)

07/06/2011 na edição 645

Reproduzido do Observatório da Imprensa


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