A presidenta Dilma Rousseff lançará em 18 de maio, Dia Nacional de Combate à Violência e Exploração Sexual, um pacto nacional visando à proteção das crianças. A informação foi divulgada pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário durante o carnaval.
A presidenta Dilma Rousseff tem deixado claro em vários pronunciamentos a prioridade às mulheres e crianças. Na homenagem que fez ao Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira, 8 de março, no Programa de Rádio Café com Presidente, ela comentou o aumento médio de 19,4% no benefício do Programa Bolsa Família e afirmou que sem a participação ativa das mulheres, a iniciativa não seria capaz de reduzir a pobreza no país.
"No Brasil, a pobreza tem cara: ela é muito feminina, está ligada às mulheres. Quanto mais pobre a família, maior a chance de que ela seja chefiada por uma mulher", disse.
Na avaliação da presidenta, programas como o Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa Família e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) "são eficientes porque privilegiam as mulheres".
No Dia Internacional da Mulher, quero ressaltar que a eliminação da discriminação de gênero e a valorização das mulheres e das meninas são estratégias indispensáveis para alcançarmos êxito em nossa luta contra a pobreza", acrescenta Dilma Rousseff.
Dilma destacou que dos 13 milhões de benefícios distribuídos anualmente, 93% são destinados a mães de família. "Com esse dinheiro, a mãe de família compra alimentos, compra os produtos de higiene e compra todos os produtos de primeira necessidade, inclusive material escolar. E aí gera renda também para o dono do mercadinho, da lojinha, da farmácia, fazendo então a roda da economia girar, gerando emprego e aumentando a riqueza de todos", explicou.
De acordo com a presidenta, até o momento, os resultados proporcionados pelo programa na área de sáude incluem a queda da desnutrição infantil. Para ela, esse talvez seja o maior benefício do Bolsa Família. "Iimagino como é difícil para uma mãe ouvir um filho pedir comida e não ter para dar", disse.
Na educação, os avanços incluem o aumento de crianças na escola, já que o abandono escolar é menor entre benefíciários. Manter os filhos na escola é uma das condicionalidades do programa para que a família receba a transferência de renda.
A presidenta afirma ainda que o governo também tem o compromisso de combater a violência contra as mulheres, " intensificando e ampliando as medidas adotadas no governo passado", como a Lei Maria da Penha.
Reproduzido do CECRIA via Faça Bonito
18 mar 2011
Conheça também o Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes clicando aqui.
Nota: O artigo 227, parágrafo 4°, da Constituição Federal, afirma que a lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual de criança e adolescente, embora ainda não exista uma lei regulamentando esse dispositivo que possa realmente “punir severamente” a exploração sexual.
Nenhum comentário:
Postar um comentário