Foi discutida nesta terça-feira (22) a criação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular na Câmara dos Deputados. A deputada Luiza Erundina (PSB/SP), que articula a criação da frente, explicou que o grupo será uma ponte entre os interesses da sociedade civil organizada e o parlamento, no que diz respeito à democratização da comunicação no país.
O próximo passo será a realização de outra reunião com deputados federais e representantes de organizações da sociedade civil para definir as iniciativas com vistas ao lançamento oficial da Frente e definição da data do evento.
A democratização da comunicação, a liberdade de expressão e o fim do monopólio dos meios de comunicação no Brasil, serão os principais temas a serem debatidos pelos parlamentares.
"Vamos trazer para este debate todas as entidades que militam em prol da democratização da comunicação e da liberdade de expressão no país. Queremos acompanhar e influenciar o processo de debate dentro da Câmara, sobre o novo marco legal das comunicações", defendeu Erundina.
"Estamos muito atrasados nos aspectos da comunicação no Brasil. Temos uma legislação que data de 1962. Desde então, ocorreram profundas transformações no campo das comunicações no Brasil e no mundo. Precisamos atualizar a nossa legislação para assegurar a liberdade de expressão e a democratização do direito à comunicação", afirmou o deputado Emiliano José (PT/BA), que organiza a formação da frente.
Virginia Toledo. Rede Brasil Atual
Veja também o vídeo da TVPT com o deputado Emiliano José, que defende a ampliação da produção de conteúdos informativos.
Veja também o vídeo da TVPT com o deputado Emiliano José, que defende a ampliação da produção de conteúdos informativos.
Nesta terça-feira (22), reunião articulada pelo deputado Emiliano José (PT-BA), organizou a criação de uma frente parlamentar em defesa da comunicação. O grupo terá como objetivo, reforçar as discussões sobre a importância do marco regulatório para as comunicações no Brasil.
Para o deputado Emiliano, o debate tem como uma das principais motivações, aumentar o número de pessoas que produzem conteúdos de informação, além de ampliar a diversidade de canais de comunicação, gerando assim, mais opções para a população. "Hoje com o advento da internet, não há jeito de a produção ser exclusividade da mídia hegemônica. Nós queremos ampliar ao máximo a propriedade, queremos criar milhares de produtores de conteúdo. É preciso ter diversidade de informações, dando mais respeito a produção regional, só assim poderemos democratizar efetivamente a comunicação no Brasil".
Segundo informações do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ainda este ano, o Governo Federal deve enviar ao Congresso, a Lei da Comunicação. Em vista da notícia, membros da frente parlamentar buscam informações sobre o projeto e antecipam os debates sobre o marco regulatório.
Na semana que vem, será realizada nova reunião e, de acordo com o deputado Emiliano José, vai servir para fechar os detalhes finais sobre a frente parlamentar. O deputado explicou que a legislação brasileira que trata do setor está muito atrasada. "Temos uma legislação que data dos anos 1960 e de lá pra cá, ocorreram profundas transformações no campo das comunicações no Brasil e no mundo. Precisamos atualizar a nossa legislação para assegurar a liberdade de expressão e a democratização do direito à comunicação".
Janary Damacena . Portal PT
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