Se o sistema de comunicação do Brasil passasse por um teste feito pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) é bem provável que seria reprovado. De acordo com os parâmetros da organização mundial, nosso país precisa melhorar em vários aspectos a sua legislação e sua regulação das leis. É o que ficou claro nas exposições de Toby Mendel e Wijayananda Jayaweera, os dois representantes da entidade presentes no Seminário Internacional Convergência de Mídias, que ocorreu terça (9) e quarta (10) de novembro, em Brasília.
Toby Mendel é Consultor Internacional da Unesco e Wijayananda Jayaweera, diretor da Divisão de Desenvolvimento da Comunicação da organização. Com base em pesquisa desenvolvida em diversos países, os dois expuseram alguns indicadores desenvolvidos pelo órgão. O Brasil não cumpre na totalidade nenhum deles.
O modelo adotado no país de regulação da mídia foi alvo de várias críticas dos palestrantes. Diferente do que ocorre no país, a Unesco acredita que a concessão e renovação de outorgas deveria ser feita por um órgão regulador independente, como ocorre em Portugal. Por aqui, ele passa pelo governo Federal e pelo Congresso. “O sistema de licenças no país não atende os requisitos de independência”, disse Toby Mendel.
Leia o texto de Jacson Segundo no NovaE clicando aqui, e na UNESCO Brasil clicando aqui.
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