Governo vai rever classificação indicativa para programas de TV, cinema e jogos
O Ministério da Justiça abriu na quinta-feira (18) a discussão sobre a revisão da política pública de classificação indicativa de conteúdos de televisão, cinema, jogos eletrônicos e jogos de interpretação. Durante os próximos 30 dias, especialistas, produtores, distribuidores e a sociedade civil poderão debater e sugerir mudanças para as normas de classificação via internet.
De acordo com o secretário nacional de Justiça, Pedro Abramovay, esse é um novo modelo de debate público. “A classificação indicativa não é censura. Essa é uma das missões mais sensíveis do ministério, pois lida com uma tensão muito clara entre direitos constitucionais, ou seja, entre a liberdade de expressão e a proteção à criança e ao adolescente”.
A classificação indicativa é feita por analistas de áreas como a psicologia, comunicação social, pedagogia e o direito com base no Manual da Nova Classificação Indicativa, de 2006.
Durante a avaliação do conteúdo, são analisadas cenas de sexo, drogas e violência, além da identificação dos temas e da idade para a qual a programação não é recomendada. Caso haja descumprimento às portarias do Ministério da Justiça, os responsáveis pela obra podem ser punidos de acordo com a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Para participar do debate, o interessado deve acessar o site Cultura Digital. As sugestões serão usadas para elaborar uma nova portaria e também atualizar os critérios da classificação indicativa. “A sociedade, alvo das políticas públicas, tem de ser chamada a participar. Temos de pensar em uma boa maneira de fazer essa classificação a partir das normas que estão em vigor e dos critérios que são adequados”, afirmou Abramovay.
Para a cabeleireira Maria Júlia de Oliveira, controlar a programação a que os filhos assistem na televisão é essencial. “Tenho seis filhos e sempre presto atenção. Dependendo do que estiver passando, eu mudo. Eles assistem mais a desenhos. Quando não passa, coloco um DVD”.
Fonte: Agência Brasil
Para entender o que é a classificação indicativa clique aqui.
Assista a entrevista com Davi Pires, Diretor do Departamento de Classificação Indicativa - MJ clicando aqui.
Nota: O debate online sobre a Classificação Indicativa no Portal Cultura Digital foi prorrogado até 27 de abril de 2011.
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