BBC: outro jornalista surpreendido pelas declarações do entrevistado

BBC ou Globo: Lá, como cá, o jornalismo é o mesmo

"Não há diferença essencial entre a Rede Globo e a BBC. Os que querem “mídia” podem perder suas últimas ilusões liberalóides conservadoras. Nenhum jornalismo-que-há sempre será melhor que o jornalismo-que-há". Artigo assinado pelo coletivo Vila Vudu, reproduzido a partir do blog Redecastorphoto.

A matéria abaixo esteve no ar. Nunca aconteceria no Brasil, porque a Rede Globo nunca entrevista gente que seja realmente contra a posição da “mídia” e as convicções pessoais dos jornalistas.

Aliás, fazem todos muito bem, porque ouviriam o que não querem ouvir nem querem que ninguém ouça e vivem para impedir que as pessoas digam e, se alguém disser, para impedir que a opinião pública ouça. Mas o horror do jornalismo-que-há, que só existe para impor opiniões feitas, é muito parecido.

Para os que pensem que só a Rede Globo faz o que faz e que algum outro tipo de jornalismo-empresa seja algum dia possível ou pensável, aí vai bom exemplo de que a Rede Globo é, só, a pior do mundo, mas faz um mesmo e idêntico “jornalismo”, feito por jornalistas autistas, fascistas sinceros, absolutamente convictos de que “sabem mais”, só porque são donos da palavra e nunca ouvem o “outro lado”, sobretudo se o outro lado quiser falar DELES e das empresas para as quais trabalham.

O problema do mundo não é a Rede Globo (ou, pelo menos, não é mais a Rede Globo que a BBC). O problema do mundo é que o jornalismo (que é aparelho ideológico criado e mantido para uniformizar as opiniões e constituir mercados homogêneos, seja para o consumo uniforme de sabão em pó e remédio antipeido, seja para o consumo uniforme de ideias sobre ética e democracia e justiça) é o único dono da palavra social. Se se inventar mídia que não seja única dona, feudatária, da palavra social, acaba-se o jornalismo-que-há.

Leia a tradução e  assista ao vídeo via Portal Vermelho clicando aqui.

Trecho:

BBC: Posso interrompê-lo, por favor... O senhor está dizendo que não condena o que houve ontem? Que não está chocado com o que houve em nossa comunidade ontem à noite?

Entrevistado: É claro que não condeno! Por que condenaria? A coisa que mais me preocupa é que havia um jovem chamado Mark Dogan, tinha casa, família, irmãos, irmãs. E a poucos metros de sua casa, um policial rebentou sua cabeça com um tiro. 

Televisão: o futuro da telinha terá como base o jornalismo informal e a dramaturgia

Futuro do jornalismo na TV

Gênero que permanecerá vivo na televisão brasileira, mas com mudanças no jeito de transmitir, será o jornalismo, aponta Barbosa. A grande alteração, prevê, será a diminuição de espaço da figura do âncora. “O profissional que fica atrás da mesa já deu lugar para a pessoa que fica em pé, interagindo com os telespectadores. E a ideia do curso que ministro no Comunique-se é justamente essa: aproximar o apresentador do público”.

Para o jornalismo ter sucesso na TV, o segredo parece ser mesmo a entrada de apresentadores interagindo com o público e a uso de uma linguagem de melhor entendimento para o grande público, conforme declara Vannucci. “Aquela coisa séria do jornalista anunciando a matéria vai acabar. As emissoras descobriram que o mais importante é a comunicação mais conversada, mais solta. E isso não tirará a credibilidade dos telejornais”.

Anderson Scardoelli . Comunique-se

Via clipping FNDC

Clique aqui para visitar a página do MZTV Museu da Televisão de Toronto/Canadá.

Os jovens "marginais" e "criminosos" para a Globo News e in-prensa em geral...

"Sociólogo surpreende GlobNews sobre jovens que protestam na Inglaterra. Sem achismo,mostra crise social grave, e a desonestidade de tratar como delinquente manifestações que, fossem em Caracas ou em Havana, seriam tratadas como ações de "corajosos jovens democratas".

Via Facebook, Milton Temer, Le Monde Diplomatique, Brasil de Fato etc.

Opressão é opressão...

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Capitalismo sem pé nem cabeça...

Autofagia capitalista

O último momento de lucidez que o mundo experimentou foi quando o capitalismo urrou de dor no final de 2008 durante o agravamento da crise das hipotecas norte-americanas, que arrastou outras potências para o fundo do poço. Naquele instante, começamos a nos perguntar se aquele sistema econômico apregoado e vendido pelo mundo rico, teria nexo.

Tragicamente, foi um lampejo de lucidez. Passado o choque da descoberta de que os professores de Deus não aplicavam para si as receitas que prescreviam aos países pobres, a ladainha de que para curar o paciente seria preciso injetar-lhe doses ainda maiores do veneno que causou a doença esmagou as reflexões que começavam a ser ensaiadas.

Pode parecer ironia que os sacerdotes do deus mercado estejam se tornando suas principais vítimas, mas não é. Refletindo bem, é possível concluir que o que está acontecendo nas economias do hemisfério norte – e que ameaça contaminar o resto do planeta – era mais do que previsível.

O capitalismo é um sistema autofágico. Por mais que seja vendido como o único sistema econômico testado, aprovado e inescapável, no relógio da história não vigeu nem por um segundo e, portanto, o mundo pode estar começando só agora a sentir seus efeitos colaterais mais graves.

A produção de riqueza, no capitalismo, é sempre insuficiente para satisfazer a todos de forma minimamente aceitável. Para primeiro satisfazer a fração mínima da humanidade que concentra parte desproporcionalmente alta da renda é preciso produzir legiões de mortos-vivos que podem ser mantidos conformados por muito tempo, mas não para sempre.

Quem conhece minimamente história sabe que povo nenhum permaneceu conformado para sempre com os diversos tipos de escravidão impostos à espécie humana no transcurso de sua conturbada epopéia. E como a lógica capitalista se mostra incapaz de reverter o sofrimento em um ritmo racional, quando não o aumenta, deu no que deu.

O capitalismo não pensa. E como quem pensa o capitalismo é um contingente de seres humanos que, estatisticamente, mal pode ser expresso por um único ponto percentual, essa doutrina irracional come seus próprios pés e já vai avançando em direção às pernas em um processo que terminará por consumir até a cabeça.

Não há saída além da de reduzir drasticamente o nível de sofrimento a que varinha de condão do capitalismo fez chegarem legiões imensuráveis de seres humanos. A necessidade de fornir primeiro aquele percentual microscópico da humanidade com recursos que transformariam as vidas de centenas de milhões torna qualquer nível de produção de riqueza insuficiente.

A lógica capitalista é de acumulação progressiva de riquezas. Se possível, ao infinito. Uma coisa que nunca se verá: um capitalista satisfeito com o volume de capital que amealhou. Tal voracidade emperra qualquer progresso significativo das massas humanas que perdem em tal processo, levando a situação ao limite que está se vendo no resto do mundo.

Aqui no Brasil, não é diferente. O fato de termos experimentado um progresso social e uma distribuição de renda menos pífios nos últimos anos não significa que as demandas não tenderão a aumentar ao ponto em que o sistema capitalista que praticamos se torne insuportável mesmo com o anteparo das redes de proteção social.

O pior é o fim dessa história. Como é mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um capitalista aceitar um limite para a própria ambição, os efeitos explosivos da continuidade dessa insanidade chegarão ao ponto da insurreição completa das massas desvalidas. Aí será tarde demais para pensar em uma solução pacífica.

Eduardo Guimarães

10 ago 2011

Reproduzido do Blog da Cidadania

"Globo e você, tudo a ver":"Princípios Editoriais das Organizações Globo" e "Breve definição de Jornalismo"

Princípios Editoriais das Organizações Globo

Desde 1925, quando O Globo foi fundado por Irineu Marinho, as empresas jornalísticas das Organizações Globo, comandadas por quase oito décadas por Roberto Marinho, agem de acordo com princípios que as conduziram a posições de grande sucesso: o êxito é decorrência direta do bom jornalismo que praticam. Certamente houve erros, mas a posição de sucesso em que se encontram hoje mostra que os acertos foram em maior número. Tais princípios foram praticados por gerações e gerações de maneira intuitiva, sem que estivessem formalizados ordenadamente num código. Cada uma de nossas redações sempre esteve imbuída deles, e todas puderam, até aqui, se pautar por eles. Por que, então, formalizá-los neste documento?

Com a consolidação da Era Digital, em que o indivíduo isolado tem facilmente acesso a uma audiência potencialmente ampla para divulgar o que quer que seja, nota-se certa confusão entre o que é ou não jornalismo, quem é ou não jornalista, como se deve ou não proceder quando se tem em mente produzir informação de qualidade. A Era Digital é absolutamente bem-vinda, e, mais ainda, essa multidão de indivíduos (isolados ou mesmo em grupo) que utiliza a internet para se comunicar e se expressar livremente. Ao mesmo tempo, porém, ela obriga a que todas as empresas que se dedicam a fazer jornalismo expressem de maneira formal os princípios que seguem cotidianamente. O objetivo é não somente diferenciar-se, mas facilitar o julgamento do público sobre o trabalho dos veículos, permitindo, de forma transparente, que qualquer um verifique se a prática é condizente com a crença. As Organizações Globo, diante dessa necessidade, oferecem ao público o documento “Princípios Editoriais das Organizações Globo”.

É possível que, para a maioria, ele não traga novidades. Se isso acontecer, será algo positivo: um sinal de que a maior parte das pessoas reconhece uma informação de qualidade, mesmo neste mundo em que basta ter um computador conectado à internet para se comunicar.

Desde logo, é preciso esclarecer que não se tratou de elaborar um manual de redação. O que se pretendeu foi explicitar o que é imprescindível ao exercício, com integridade, da prática jornalística, para que, a partir dessa base, os veículos das Organizações Globo possam atualizar ou construir os seus manuais, consideradas as especificidades de cada um. O trabalho tem o preâmbulo “Breve definição de jornalismo” e três seções: a) Os atributos da informação de qualidade; b) Como o jornalista deve proceder diante das fontes, do público, dos colegas e do veículo para o qual trabalha; c) Os valores cuja defesa é um imperativo ao jornalismo.

O documento resultou de muita reflexão, e sua matéria-prima foi a nossa experiência cotidiana de quase nove décadas. Levou em conta os nossos acertos, para que sejam reiterados, mas também os nossos erros, para que seja possível evitá-los. O que nele está escrito é um compromisso com o público, que agora assinamos em nosso nome e de nossos filhos e netos.

Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2011

Roberto Irineu Marinho

João Roberto Marinho

José Roberto Marinho

Carta dos acionistas

Veja e descarregue o documento na íntegra, na página do G1 clicando aqui.

Leia também - na mesma linha de pensamento acima - o editorial do Dr. João Luis de Almeida Machado, "Globo e você, Tudo a ver: os 40 anos da rede de Televisão mais popular do Brasil", na página do "Planeta Educação - um mundo de serviços para a escola", clicando aqui. Trecho: "Ao completar 40 anos desejamos que a Rede Globo continue obtendo vitórias como as que teve até o presente momento (sendo laureada internacionalmente em festivais e tendo seus programas veiculados pelos quatro cantos do mundo), mas, também esperamos que a maturidade dessas quatro décadas permitam a emissora rever alguns de seus princípios, algumas de suas práticas. Que nesse aniversário conceda-se algum tempo para a reflexão e não apenas para as celebrações. É tempo de crescer com sabedoria, como se exige de qualquer pessoa que complete essa idade..."

Leia - no contraponto - o artigo de Eduardo Guimarães, "O Império contra ataca" (09/08/2011) , no Blog da Cidadania, clicando aqui. Trecho: “De lá para cá, constatou-se o poder de fogo do Império. Autoridades dos três poderes da República se perfilaram nos rega-bofes da corte midiática, com suas mulheres de cabelos de boneca e seus homens gorduchos, empanturrados de dolce far niente. Caem ministros, criam-se crises, manipulam-se políticas públicas e até direitos dos cidadãos. (...) Reputações são dizimadas, agricultores sem-terra – com suas mulheres, crianças e velhos – são transformados em criminosos e abatidos a tiros, corruptos e corruptores amigos são acobertados, padrões de beleza inatingíveis transtornam mulheres de carne e osso, a cor da pele e as feições da maioria esmagadora dos brasileiros é sonegada na propaganda… Foi para o lixo tudo o que se discutiu e se propôs sobre democratização da comunicação nos últimos anos inclusive na Conferência Nacional de Comunicação, da qual este blogueiro participou como delegado por São Paulo. Um evento que custou dinheiro público, inclusive. E do qual as propostas serão solenemente ignoradas. Será que esqueci alguma coisa?”

Leia também "Organizações Globo abrem-se ao debate"  por Alberto Dines no Observatório da Imprensa (09/08/2011), clicando aqui. Trecho: "O documento, além de longo, é ambíguo: em alguns momentos defende princípios e valores, em outros se revela indeciso em questões cruciais, inclusive no tocante à definição da sua própria razão de ser. A “breve definição de jornalismo” é imensa, imprecisa, antiquada e maçante. Jornalismo é algo vivo, eletrizante; se a sua definição não consegue ter os mesmos atributos algo está errado – na ontologia ou na formulação."


Leia também "Reed Hundt, a FCC e o Brasil" (18/08/2011) clicando aqui, e "Pontos dos princípios reforçam dúvidas" (08/08/2011) por Venício Lima no Observatório da Imprensa, clicando aqui. Trecho: "Deve ter sido coincidência. Todavia, não deixa de ser intrigante que os "Princípios Editoriais das Organizações Globo" tenham sido divulgados apenas algumas semanas após o estouro do escândalo envolvendo a News Corporation e um dia depois que um ex-jornalista da própria Globo tenha postado em seu blog – com grande repercussão na blogosfera – que havia uma orientação na TV Globo para tentar incompatibilizar o novo Ministro da Defesa com as Forças Armadas. (...) O futuro dirá Se haverá ou não alterações na prática jornalística “global”, só o tempo dirá. Ao que parece, as ressonâncias do escândalo envolvendo o grupo midiático do todo poderoso Rupert Murdoch e a incrível capilaridade social da blogosfera, inclusive entre nós, já atingiram o maior grupo de mídia brasileiro. A ver.

Leia também "Princípios da Globo chegam ao fim"  por Paulo Henrique Amorim no Conversa Afiada (10/08/2011), clicando aqui.

Leia também "A estratégia da Globo com Celso Amorim" no Blog do Luís Nassif (10/08/2011), clicando aqui. Trecho: "Ninguém mandou tratar jornalismo como se fosse mercadoria. Jornalismo é informação, sem viés ideológico, sem interesse econômico e político. Simples assim!"

Leia também "A Globo e suas diretrizes" por Rogério Christofoletti (FENAJ, 12/08/2011), no clipping do FNDC clicando aqui. Trecho: "Como já dito, os princípios editoriais das Organizações Globo surpreenderam mais por seu anúncio do que por seus conteúdos. Por que o conglomerado com quase nove décadas de existência só agora formalizou sua carta de princípios ao público?"

A crescente espetacularização da violência nos meios de comunicação (telejornalismo)

Jornalismo, agenda positiva

Carlos Alberto Di Franco

O Estado de S. Paulo

08/08/2011

Impressiona o crescente espaço destinado à violência nos meios de comunicação, sobretudo no telejornalismo. Catástrofes, tragédias e agressões, recorrentes como chuvas de verão, compõem uma pauta sombria e perturbadora.

A violência, por óbvio, não é uma invenção da mídia. Mas sua espetacularização é um efeito colateral que deve ser evitado. Não se trata de sonegar informação. Mas é preciso contextualizá-la. O excesso de violência na mídia pode gerar fatalismo e uma perigosa resignação. Não há o que fazer, imaginam inúmeros leitores, ouvintes, telespectadores e internautas. Acabamos, todos, paralisados sob o impacto de uma violência que se afirma como algo irrefreável e invencível. Assiste-se aos arrastões nas avenidas, praças e marginais como parte do cotidiano das cidades sem segurança. Não pode ser assim. Podemos todos - jornalistas, formadores de opinião, estudantes, cidadãos, enfim - dar pequenos passos rumo à cidadania e à paz.

Os que estamos do lado de cá, os jornalistas, carregamos nossas idiossincrasias. Sobressai, entre elas, certa tendência ao catastrofismo. O rabo abana o cachorro. O mote, frequentemente usado para justificar o alarmismo de certas matérias, denota, no fundo, a nossa incapacidade para informar em tempos de certa normalidade. Mas mesmo em épocas de crise (e estamos vivendo uma importante crise de segurança pública) é preciso não aumentar desnecessariamente a temperatura. O jornalismo de qualidade reclama um especial cuidado no uso dos adjetivos. Caso contrário, a crise real pode ser amplificada pelos megafones do sensacionalismo. À gravidade da situação, inegável e evidente, acrescenta-se uma dose de espetáculo. O resultado final é a potencialização da crise. Alguns setores da mídia têm feito, de fato, uma opção pelo negativismo. O problema não está no noticiário da violência, mas na miopia, na obsessão pelos aspectos sombrios da realidade. É cômodo e relativamente fácil provocar emoções. Informar com profundidade é outra conversa. Exige trabalho, competência e talento.

Leia o texto completo no Estado de São Paulo Online clicando aqui.

Via clipping FNDC.

Televisão aberta nas mãos da "Economia": doutrinação religiosa e política, consumismo, violência...

Economia e conteúdo na TV brasileira representam riscos sociais a serem enfrentados

Ana Rita Marini

FNDC

08/08/2011

A televisão de sinal aberto continuará sendo, por algum tempo, o principal instrumento de informação, cultura e entretenimento da maioria dos brasileiros, mas atravessa um momento de crise de conteúdo e negócios. O setor vem optando pela alternativa da venda de espaços comerciais a instituições religiosas e se apoia numa base de políticos próprios cada vez mais forte no Congresso Nacional. É a explosão das chamadas "igrejas eletrônicas". Também carece de revisão todo o conteúdo audiovisual brasileiro - "a centralidade da televisão na vida da população do país é razão fundamental para enfrentar os riscos sociais que ela apresenta", reflete Suzy dos Santos, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), coordenadora do Grupo de Pesquisa em Políticas e Economia política da Informação e da Comunicação (PEIC). Leia a seguir sua entrevista ao e-Fórum.

(...) A televisão aberta corre o risco de servir só para doutrinação religiosa?

Suzy: Não, vai servir também para a doutrinação política, para a venda de tapetes e eletrodomésticos, para programas sensasionalistas, para novelas com cenas de mocinhas más tomando surra dos pais bondosos - naturalizando a violência contra a mulher e a criança como solução para os conflitos domésticos, para a hipermercantilização da infância, para manifestações preconceituosas de toda espécie e para a tentativa de formação da opinião pública de acordo com os interesses dos radiodifusores. Ou seja, não creio que a questão religiosa seja um problema isolado no conteúdo audiovisual brasileiro. Naturalmente é um problema sério, e não deve ser negligenciado, mas tem que ser pensado globalmente: a centralidade da televisão aberta na vida social brasileira é razão fundamental para enfrentar os riscos sociais que ela apresenta. E, infelizmente, eles são muitos."

Leia a entrevista completa na página do FNDC clicando aqui.

Leia também " A DECADÊNCIA DA TELEVISÃO BRASILEIRA: Então quer dizer que você curte 'A Fazenda', seu ANIMAL?" "detonado" por Copeiros Honrados clicando aqui.

O Tao da Libertação: Mark Hathaway e Leonardo Boff

Fritjof Capra: o Tao da Libertação de M. Hathaway e L. Boff

por Leonardo Boff

30/07/2011

Em 2010 Mark Hathaway e eu publicamos em inglês um livro que nos tomou cerca de 12 anos de pesquisa: ”The Tao of Liberation:exploring the Ecology of Transformation” (Orbis Books, N.Y.) Ele americano-canadense, pedagogo, com vários anos de trabalho no Peru e esperto em astrofísico e cosmologia e eu ecoteólogo. Foram muitos encontros seja no Canadá seja no Brasil. O livro ganhou a medalha de ouro da Fundação Nautilus que premia livros inovadoras em várias áreas do saber. Nosso prêmio foi em “Cosmologia e Nova Ciência”.

Ao ler o manuscrito, Fritjof Capra se entusiasmou tanto que se ofereceu para fazer o prefácio que, como verão, é uma bela peça de reflexão.

O livro sairá nos inícios de 2012 em portugues pela Editora Vozes de Petrópolis. LB

O Tao da Libertação

Explorando a Ecologia da Transformação

Prefácio

(...) "Porque levou tanto tempo para se reconhecer a seriedade do risco à sobrevivência humana? Porque somos tão devagar em mudar as nossas percepções, idéias, modos de vida e instituições, as quais continuam a perpetuar injustiças e a destruir a capacidade do planeta Terra em sustentar a vida? Como impulsionar o movimento pela justiça social e pela sustentabilidade ecológica?

Estas questões são centrais para este livro. Os autores, Leonardo Boff e Mark Hathaway – um do Grande Sul, o outro do Grande Norte – tem refletido muito sobre questões teológicas, de justiça e de ecologia. A resposta deles às questões acima delineadas é que o desafio maior vai além da disseminação de conhecimento e mudança de hábitos.

Todas as ameaças que enfrentamos, na visão deles, são sintomas de uma doença cultural e espiritual afetando a humanidade. Eles afirmam que: “Há uma patologia aguda inerente ao sistema que atualmente domina e explora o mundo”. Eles identificam a pobreza e a desigualdade, o esgotamento da Terra e o envenenamento da vida como os três principais sintomas desta patologia e eles observam que “as mesmas forças e ideologias que exploram e excluem os pobres estão também devastando toda a comunidade de vida do planeta Terra”.

Para superar este estado patológico, os autores argumentam, será necessária uma mudança fundamental da consciência humana. Eles escrevem que “de uma maneira muito real, nós somos chamados a nos reinventar como espécie”. Eles se referem a este processo de profunda transformação como ‘libertação’, na mesma maneira em que este termo é usado na tradição de Teologia da Libertação; quer dizer, no nível pessoal como forma de realização ou iluminação espiritual e no nível coletivo como a procura de um povo de se libertar de opressões.

No meu entendimento, este duplo uso do conceito de ‘libertação’ é o que dá a este livro seu caráter único, permitindo aos autores integrar as dimensões sociais, políticas, econômicas, ecológicas, emocionais e espirituais da atual crise global.

Como Hathaway e Boff dizem no prólogo, O Tao da Libertação é a procura pela necessária sabedoria para efetuar profundas transformações liberadoras no nosso mundo. Se dando conta que esta sabedoria não pode ser encapsulada por palavras, eles decidiram descrevê-la através do uso do antigo conceito Chinês Tao (‘o Caminho’) significando tanto o caminho espiritual do individuo como a maneira de ser do próprio universo. De acordo com a tradição Taoista a realização espiritual acontece quando agimos em harmonia com a natureza. Nas palavras do clássico texto Chinês Huai Nan Tzu: “Aqueles que seguem o fluxo da natureza na corrente do Tao”.

Fritjof Capra

Extraído da página de Leonardo Boff. Leia o prefácio completo clicando aqui.

AI-5 digital na contramão da sociedade

'Lei Azeredo', na contramão da sociedade

Redação

Instituto Telecom

02/08/2011

Enquanto a sociedade luta pela aprovação de um Marco Civil para Internet, no Congresso Nacional, uma lei que ameaça a democracia e a neutralidade da rede está perto de ser aprovada

A polêmica do Projeto de Lei 84/99, que tipifica crimes na internet, teve início desde sua apresentação na Câmara. Apesar disso, quatro anos depois, em 2003, o PL foi aprovado e seguiu para o Senado, quando recebeu um texto substitutivo do então senador e atual deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB/MG). Mais uma vez, o projeto não só foi aprovado no Senado como, reencaminhado para a Câmara, tramita agora em regime de urgência em cinco comissões: Ciência e Tecnologia; Comunicação e Informática; Constituição, Justiça e Cidadania; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de onde seguirá para votação no plenário.

 Para os parlamentares contrários ao substitutivo, neste momento resta apenas a possibilidade de apresentarem emendas supressivas às propostas aprovadas no Senado uma vez que, caso o texto seja rejeitado na íntegra, será validada a versão original aprovada em 2003. Já a sociedade civil e o setor acadêmico – partes diretamente afetadas pela lei – nem sequer foram convidadas a participar da decisão nestes 12 anos de debate.

Chamada pelas entidades civis contrárias à sua aprovação de AI-5 Digital, a “Lei Azeredo” foi inspirada na Convenção de Budapeste, que tratou sobre o tema do cybercrime e foi assinada poucos meses após os atentados ao World Trade Center, em 2001. Por trás das justificativas para a aprovação da Convenção estava o interesse de grandes empresas e governos em acabar com a neutralidade da rede e, dessa forma, controlarem o acesso à internet.

Na semana passada, numa tentativa de conter os prováveis estragos no direito à liberdade de expressão dos brasileiros, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) entrou em acordo com o deputado Eduardo Azeredo para que seja realizado um seminário sobre o assunto antes da votação do texto nas comissões. O requerimento para a audiência foi apresentado na última quinta-feira, dia 28, e ainda aguarda uma resposta.

Uma das principais críticas à lei é a sua abordagem generalizada. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), se aprovada, a lei pode criminalizar ações cotidianas como possuir um blog, fazer a digitalização de filmes e músicas e o desbloqueio de aparelhos celulares. Atividades extremamente importantes para o desenvolvimento do país como as redes abertas (P2P), pesquisas e o uso de obras protegidas por copyright como fonte de informação e educação serão diretamente afetadas.

Um país que ainda não foi capaz de aprovar o Marco Civil para Internet, dificilmente tem a maturidade necessária para construir leis e regras capazes de determinarem o que pode ser considerado crime ou não na rede. O Marco Civil reivindicado pela sociedade trata de pontos que precedem em relevância o debate da Lei Azeredo, dentre eles o livre acesso à internet como direito básico, a neutralidade da rede, a criação de regras de responsabilidade civil para provedores e usuários e medidas capazes de preservarem a liberdade de expressão e a privacidade. Além de princípios e diretrizes para garantirem o bom funcionamento da rede.

Nós, do Instituto Telecom, defendemos que o Marco Civil da Internet deve ser aprovado antes de qualquer discussão que vise regular os conteúdos e dados da rede. É preciso ouvir todas as partes envolvidas para ser capaz de tomar decisões que podem mudar completamente o rumo e a liberdade do país. A decisão da sociedade civil é pela não aprovação desta lei. Isto está mais do que claro. Só na última semana, o deputado Emiliano José (PT-BA) apresentou ao presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), uma petição contrária à proposta sobre crimes na internet com 163 assinaturas de representantes dos setores empresarial, civil e acadêmico.

O Brasil não pode, de forma alguma, retroceder nas conquistas duramente alcançadas pela sociedade após décadas de ditadura. Aprovar a Lei Azeredo sem levar em conta os argumentos contrários e os desejos da sociedade, é levar o país a um novo AI-5.

Reproduzido do clipping FNDC