Dos monopólios à democratização: caminhos e lutas por uma outra comunicação no Brasil*
Vilson Vieira Junior
Resumo
Os meios de comunicação, no contexto do mundo contemporâneo ditado pelas regras do capitalismo financeiro globalizado, assumiram posições nunca antes conquistadas ou imagináveis no que se refere à acumulação de poder político, econômico e simbólico. Uma das causas dessa realidade é a forte concentração das empresas de mídia, que ocorre por meio de fusões, alianças, convergência tecnológica e na propriedade cruzada de diferentes mídias, obedecendo às lógicas do capitalismo de mercado – a do lucro e da acumulação. Esse fenômeno global tem seus reflexos também no Brasil onde, em virtude de uma realidade social, política, cultural e econômica desigual, a formação dos oligopólios ganhou contornos ainda mais graves.
O Estado brasileiro se afastou gradativamente de suas atribuições nas questões ligadas às comunicações por meio da adoção de leis de cunho neoliberal, o que contribuiu para a internacionalização e a concentração do setor, em especial a partir dos anos de 1990. Alguns aspectos peculiares ainda caracterizam o sistema de comunicações no país, que são a presença marcante de políticos como proprietários de emissoras de rádio e televisão – o chamado coronelismo eletrônico; a atuação hegemônica de um grupo de mídia - a Rede Globo; e ainda o controle das maiores e mais importantes empresas de comunicação em poder de seis famílias, todas representantes das elites sociais e econômicas.
Paralelamente a esses acontecimentos, surgiram no Brasil - desde o período militar – movimentos pela democratização das comunicações oriundos da sociedade civil, especialmente as classes profissionais da área da comunicação e também as universidades. A principal característica desses movimentos organizados é a de buscar, junto à sociedade e o poder público, meios para reorganizar a estrutura concentrada e oligopolizada da mídia e de implantar novas relações entre os meios de comunicação, o Estado e as diferentes esferas da sociedade, além de conferir pluralidade e diversidade à mídia por meio de políticas públicas nacionais de comunicação e de mudanças profundas nas legislações que regem o setor.
* Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Federal do Espírito Santo, como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Comunicação Social, habilitação Jornalismo, sob a orientação da Professora Drª. Ruth de Cássia Reis.
05 de março de 2007
