Democratização da Comunicação: o que a sociedade tem a ver com isso?
O grau de democracia existente em uma sociedade pode ser medido de várias formas. Pelo funcionamento independente de suas instituições, pela existência de partidos políticos e eleições regulares, pela garantia de exercício dos direitos do cidadão, pela liberdade de expressão e de pensamento e muitas outras. Para muita gente, é o número de grupos que controlam as fontes de informação e os meios de comunicação e o papel que estes veículos e pessoas exercem sobre a política, a economia e a cultura de um País ou, mesmo, de uma cidade. Quanto maior for a concentração nas mãos de poucos, menor será a democracia para todos.
Pense nessas mídias como se fossem as praças ou os parques do seu bairro. Em geral, numa praça qualquer um pode entrar, sentar e falar o que pensa desde que não incomode o vizinho. Mas e se existirem poucas praças? Ou se o parque estiver cercado por um muro alto e for cobrado ingresso para usá-lo? E se neste lugar, só puderem falar os amigos do zelador do parque? Atualmente, no Brasil, é assim que funciona a maioria das redes de rádio e TV e os jornais e as revistas: como se fosse uma espécie de “clube”, ao qual só um time de seletos convidados tem acesso.
Vivemos hoje o esgotamento de um modelo que tem a lógica do mercado como meio e fim. Um modelo que diz estar a serviço da sociedade, mas que responde primeiro ao interesse dos anunciantes e de seus controladores e ao apelo fácil do sensacionalismo como potencializador de audiências.
Ainda distante de qualquer conceito de democracia experimentado pelos brasileiros, o setor de comunicação do Brasil precisa oxigenar suas estruturas e assumir uma relação político-institucional efetiva e transparente com a sociedade.
Este setor, que tem aversão a normas regulatórias, apoiando-se sempre no “fantasma” da censura, terá que se submeter ao controle público a que todos os demais concessionários de serviços públicos estão sujeitos no Brasil. Terá que ceder espaço às demandas de cidadãos organizados na formação e informação de um indivíduo que seja mais cidadão e menos consumidor.
A sociedade brasileira precisa se conscientizar que tem condições de democratizar os meios de comunicação no País. Nunca o momento foi tão propício para a sociedade civilizar a mídia, a exemplo do que foi feito em outros setores nas últimas duas décadas. Mas a existência desta luta só terá sentido se a sociedade se capacitar, pressionar e usar adequadamente o poder que possui. O que significa entrar pela porta da frente na discussão de modelos para os sistemas e mercados de comunicação.
Não existe forma mais democrática da população deixar de ter esperança nas antenas de tevê e perceber que ninguém é dono da mídia.
Começar a desvendar este labirinto de interesses e poderes pouco revelados, mas muito exercidos, e exigir regras que o discipline é uma das primeiras formas de se democratizar a comunicação. Colocar de pé iniciativas de produção de comunicação e informação que promovam a inclusão das pessoas que estão fora do “clube” é outra.
Nesta cartilha, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) quer falar com você sobre algumas formas de se fazer isso. Não é o único, nem o perfeito, mas foi um caminho que algumas entidades e cidadãos encontraram, desde os anos 80, para chamar atenção sobre uma área que sempre foi vista como um território onde existiam donos.
Mudar esse quadro de liberdades sem responsabilidades e de direitos sem deveres exercido por parte das empresas e de alguns governantes depende de você e de nós todos.
Vamos logo avisando: esta luta é dura, permanente e não tem um fim previsível. Mas se você deseja trilhá-la junto conosco, seja muito bem-vindo.
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
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