Especialistas europeus defendem proibição da publicidade dirigida às crianças

Especialistas europeus defendem proibição da publicidade dirigida às crianças

Por Redação

12 março 2012

Como resultado de uma audiência pública realizadas em 2011 em Bruxelas*, o Comitê Econômico e Social Europeu (CESE), um órgão consultivo da União Europeia, está elaborando um parecer a favor da proibição da publicidade dirigida a crianças, segundo notícia do site Público. O parecer deve ser finalizado até junho**, quando será apresentado a UE. A proposta é que o documento seja no futuro transformado em leis nos diferentes países membros.

Para os especialistas do CESE, um dos objetivos é impedir que as crianças sejam expostas à anúncios de produtos que promovam valores distorcidos ou produtos que fazem mal à saúde, como é o caso de propagandas de alimentos não saudáveis. Para Paulo Morais, perito do CESE, o volume do bombardeio publicitário é mais uma questão, já que as crianças europeias entre dois e cinco anos ficam cerca de 27,5 horas por semana em frente à TV, expostas a 26 mil anúncios publicitários por ano. "É uma verdadeira lavagem cerebral", afirmou para o site.

A iniciativa do CESE mostra a importância do tema, que vem sendo amplamente debatido e avaliado pelos países europeus, assim como pelos Estados Unidos e pela Austrália. Neste debate, a questão da promoção de alimentos não saudáveis está obtendo destaque, principalmente devido a sua influência no aumento dos índices de obesidade infantil. Aqui no Brasil, embora o Ministério da Saúde comece campanhas contra a doença, faltam iniciativas efetivas que lidem com a publicidade como influenciadora nos hábitos alimentares infantis, argumento que vem sendo comprovado por diversas pesquisas e órgãos.

Reproduzido do Blog Consumismo & Infância do Projeto Criança e Consumo . Instituto Alana

* Países da União Europeia debatem regulação de publicidade infantil

Por Redação . Projeto Criança e Consumo

12 dezembro 2011

Na semana passada, o Comitê Econômico e Social Europeu (CESE), órgão consultivo da União Europeia, promoveu uma audiência pública em Bruxelas para debater a regulação da publicidade dirigida a crianças e jovens. A reunião foi o primeiro passo na elaboração de um parecer do órgão sobre o assunto, que será apresentado à Comissão Europeia, a fim de discutir o direcionamento de publicidade para o público infanto-juvenil.

A iniciativa do CESE mostra a importância do tema, que vem sendo amplamente debatido e avaliado pelos países europeus, assim como pelos Estados Unidos e pela Austrália. Aqui do Brasil, o Projeto Criança e Consumo enviou uma carta para o Comitê, manifestando seu apoio às iniciativas que impulsionam os Estados-membros da União Europeia a discutir a proteção da infância no âmbito das relações de consumo em conjunto com a sociedade civil, e relatando o trabalho realizado no Brasil.

Para o professor Mario Frota, presidente da Associação Portuguesa de Direito ao Consumo e membro do CESE, a reunião mostra a necessidade de uma séria e profunda reflexão sobre a publicidade infanto-juvenil.  Ele fez um relato do evento realizado no Comitê, que foi postado em seu blog (1). No texto, ele defende a regulação da publicidade dirigida ao público infantil, afirmando que “não se pode pela ideia de lucro a qualquer preço sacrificar e escravizar gerações e gerações de crianças e jovens que se lançam para a vida com uma terrível imposição que os sujeita de forma absurda”. Nos resta agora esperar o Parecer de Iniciativa do CESE. O professor também fez um vídeo comentando o assunto, que você pode ver abaixo.

Reproduzido do Blog Consumismo & Infância do Projeto Criança e Consumo . Instituto Alana

12 dez 2011

(1) Blog NetConsumo.com . Boletim informativo e fórum de discussão da apDC - Associação Portuguesa de Direito do Consumo

** Peritos europeus defendem proibição da publicidade dirigida às crianças

Por Natália Faria

06.03.2012

A publicidade dirigida às crianças pode ter os dias contados. O Comité Económico e Social Europeu (CESE), um órgão consultivo da União Europeia, está a preparar um parecer que sugere a proibição da publicidade protagonizada por crianças e dirigida à mesma faixa etária nas televisões e nos jornais generalistas.

"É colocar a fasquia muito alta, mas o objectivo intermédio é proibir a publicidade com violência em programas infantis e a erotização precoce das crianças na publicidade, bem como os anúncios de produtos que fazem mal à saúde", adiantou ao PÚBLICO Jorge Pegado Liz, membro do CESE e relator do parecer.

O documento, a finalizar até Junho, terá que ser aprovado pelo comité do CESE e depois apresentado à União Europeia. A ideia é que acabe convertido em directiva e depois transposto para a legislação dos diferentes Estados-membros. "Mesmo para as empresas é angustiante ter 27 legislações diferentes", sublinhou Mário Frota, presidente daAssociação Portuguesa dos Direitos do Consumidor e um dos presentes na audição pública que ontem se realizou na Universidade Lusófona, no Porto, onde esteve também Marco António Costa, secretário de Estado da Segurança Social.

O problema poderia não ser tão premente não fosse a televisão ter-se tornado num dos principais "educadores" das crianças. "As crianças entre os dois e os cinco anos passam uma média de 27,5 horas por semana a ver televisão", lembrou Paulo Morais, docente na Universidade Lusófona no Porto e perito do CESE. Resulta daí que cada criança vê uma média de 26 mil anúncios publicitários por ano. "É uma verdadeira lavagem cerebral", apontou Morais, lembrando ainda que 33% das crianças com menos de cinco anos não distinguem um anúncio de um programa de televisão e que mais de metade "não conhece o propósito de venda" subjacente à publicidade.

Alimentos nefastos

Acresce que, "quanto menor o nível económico [das famílias], mais permeáveis são as crianças à mensagem publicitária". Atendendo a que muita desta publicidade se refere a alimentos nefastos para a saúde, e que "na União Europeia existem 20 milhões de crianças obesas", impõe-se restringir a publicidade dirigida a crianças "nem que seja para poupar dinheiro ao Serviço Nacional de Saúde", como ironizou Paulo Morais.

Actualmente, as regras sobre publicidade infantil variam muito de país para país. Suécia, Noruega e Áustria, por exemplo, proíbem toda e qualquer publicidade dirigida a menores de 12 anos. Na Grécia, ao contrário, não existe qualquer regulamentação. No caso português, o problema não reside tanto na inexistência de regulamentação, mas na incapacidade de fazer cumprir a lei. "Em Portugal, a publicidade com crianças só é permitida em produtos, bens ou serviços que tenham a ver com crianças, o problema é que a lei é desrespeitada todos os dias", lembra Morais. "É como se as leis portuguesas não mandassem, não obrigassem, não imperassem: sugerissem apenas", concordou Mário Frota, para quem "a administração pública não pode ser uma cúmplice silenciosa" destas violações.

Do lado do Governo, Marco António mostrou-se contrário à tendência proibitiva, defendendo antes uma actuação pedagógica para incentivar a autodefesa das crianças perante a publicidade. "Estamos num âmbito em que a proibição não será o factor mais adequado para prevenir problemas. A melhor forma vai no sentido de proporcionar pedagogicamente os instrumentos de autodefesa às crianças", sustentou.

Reproduzido de Público

05 mar 2012

União Europeia analisa práticas de publicidade infantil

António Freitas de Sousa

08/03/12

Negócio de muitos milhões de euros não tem harmonização jurídica no espaço europeu

O Comité Económico e Social Europeu está a preparar a votação de um parecer sobre a publicidade com e para crianças e adolescentes no espaço europeu - no sentido de, por um lado, promover a produção de legislação restritiva e, por outro, contribuir para a harmonização das legislações nacionais, que seguem princípios, em alguns casos, demasiado diferentes.

No caso português, o perito convidado pelo Comité, Paulo Morais - antigo vice-presidente da Câmara do Porto - disse ao Diário Económico que a grande preocupação é a televisão e o excessivo de tempo que as crianças passam diariamente à sua frente. Os números são sintomáticos: a classe etária entre os dois e os cinco anos passa 27 horas por semana frente à TV e 96% das crianças portuguesas admite ver TV é uma "actividade frequente". Por ano, uma criança vê entre 26 mil e 40 mil anúncios publicitários, o que redunda em que os pedidos das crianças podem ter um peso nos gastos familiares da ordem dos 40%. Não há estimavas para o caso português mas, "nos EUA, as campanhas publicitárias tendo como alvo o segmento infantil somaram, em 2009, 500 mil milhões de euros, três vezes o PIB português".

Reproduzido de Diário Econômico (Portugal)

08 mar 2012

Veja também:

Public hearing on Advertising for young people and children

Children's advertising is a subject that raises many pertinent issues of ethics. Marketers want to know if their huge investment in the children's market is well spent. Parents and educators are anxious to learn how effective this type of advertising is and what sort of impact it has on the children themselves.

Advertising for children and young people is therefore the subject of debates concerning the influence of a product on children's health and behaviour.

Specific actions against inappropriate audiovisual commercial communications need therefore to be carried out.

Rules on advertising have largely evolved in recent years. In most countries, advertising for children is now framed by a mix of legislation and advertising self-regulation where ethical and behavioural standards have to be respected.

A hearing will take place on 1 December involving civil society in the debate and presenting the viewpoints of different stakeholders on that issue. These contributions will serve as a basis for the discussion in the study group and will be reflected in an EESC own initiative opinion to be delivered early 2012.

Thursday 1 December 2011 at 2.30 pm

European Economic and Social Committee (EESC)

Meeting room VMA 3

2 rue Van Maerlant, 1040 Brussels

Reproduzido de CESE (EESC)

01 dez 2011

Para ver o Programa do evento clique aqui.

Fotos: CESE . Comitê Econômico e Social Europeu (EESC) 

Fortalecer o FNDC e a luta pela democratização da comunicação

Fortalecer o FNDC e a luta pela democratização da comunicação

Redação

FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas

14/12/2011

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) celebrou seus 20 anos de história durante sua XVI Plenária, realizada nos dias 9 e 10 de dezembro, na cidade de São Paulo. Nestes 20 anos, a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), como entidade máxima de representação da categoria, esteve à frente do FNDC, protagonizando a luta pela democratização das comunicações no Brasil.

A FENAJ foi a primeira entidade a apontar a necessidade de organização da sociedade civil para o enfrentamento dos muitos problemas que a área das comunicações apresentava – e ainda apresenta – com prejuízos substanciais para a constituição da cidadania e da democracia. Em 1990, a FENAJ aprovou em seu congresso nacional uma proposta clara de atuação em defesa da democratização das comunicações, ressaltando a importância da organização da sociedade civil para uma luta complexa e permanente.

Em abril de 1991, o FNDC surgiu como movimento social de representação de um conjunto de setores da sociedade civil, aglutinados em torno de um projeto comum. Em 1995, o FNDC constituiu-se formalmente como entidade. Desde seu início, o Fórum dispôs-se a congregar as mais diversas entidades da sociedade civil – inclusive partidos políticos e centrais sindicais – para, sem qualquer conotação político-partidária, formular concepções teórico-políticas e propostas para o enfrentamento dos problemas das comunicações no país.

A FENAJ tem clareza de que os princípios e valores que justificaram a criação do FNDC prosseguem atuais. Em nosso entendimento, não haverá democracia consolidada no Brasil sem que, entre outras reformas estratégicas, promova-se a democratização das comunicações, desconcentrando-as, desprivatizando-as e auferindo-lhes o status republicano de bem público, a serviço da sociedade.

Em seus 20 anos de luta, o FNDC desempenhou o papel estratégico de transformar o debate das comunicações em debate público. Chamou para si a difícil tarefa de buscar a superação da tendência de atribuir à comunicação um caráter instrumental. Consolidou-se como entidade da sociedade civil na qual os interesses maiores da sociedade brasileira pautavam a formulação e a ação.

Para avançar nessa perspectiva, a FENAJ defende que o FNDC prossiga em sua trajetória de independência em relação aos interesses privado-comerciais, de partidos políticos e governos. Só assim, entendemos, o Fórum terá condições de manter e ampliar sua representatividade, exercer seu papel crítico diante da realidade das comunicações no Brasil e mobilizar os mais diversos setores da sociedade, para exigir dos poderes constituídos medidas efetivas para a democratização das comunicações.

Essa compreensão do FNDC levou a FENAJ a defender, na XVI Plenária, um plano de ação condizente e coerente com o programa do Fórum e a manutenção de seu Estatuto para a composição da diretoria-executiva. Para a FENAJ, o programa do FNDC pode ser atualizado de acordo com a conjuntura, mas o princípio democrático da sua organização e seus eixos estratégicos são fundamentais para que o Fórum não perca a dimensão que conquistou.

Infelizmente, o debate travado na XVI Plenária do FNDC, às vezes velada, às vezes explicitamente, em boa medida negou o trabalho desenvolvido pelo Fórum. Vários atores, por desinformação ou tática equivocada, ignoraram os 20 anos de inúmeras conquistas do FNDC à frente do debate da democratização das comunicações. Não fossem estas conquistas, o FNDC não estaria fortalecido, despertando o interesse de hegemonização que, surpreendentemente, prevaleceu.

A FENAJ deixou clara sua posição de não pleitear a manutenção da coordenação-geral, assim como manifestou sua preocupação com a candidatura da Central Única dos Trabalhadores (CUT) para o cargo. Mesmo sendo uma federação sindical cutista, a FENAJ entendeu que, por suas virtudes (tamanho e força), a CUT poderia hegemonizar o FNDC, inibindo a possibilidade de outras contribuições ao movimento pela democratização da comunicação. Por isso, defendeu que a coordenação-geral fosse ocupada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), entidade fora da área da comunicação que simboliza bem a amplitude do Fórum.

As preocupações da FENAJ não foram aceitas pela plenária. A chapa apresentada para a coordenação-executiva trouxe a representação da CUT na coordenação-geral e ainda foi ampliada de seis para nove integrantes. A ampliação foi justificada com a necessidade de incorporação dos novos atores. Uma visão de renovação que coloca a simples ampliação como valor maior que a representação e a capacidade de formulação.

Até o último momento, a FENAJ tentou construir um consenso que traduzisse a nova fase do FNDC, sem a perda do acúmulo programático construído ao longo dos 20 anos de luta do Fórum. O consenso não foi possível. A FENAJ, sensível às posições predominantes na plenária, mas em discordância, optou por não integrar a coordenação-executiva, onde esteve desde a criação do FNDC, ocupando a coordenação-geral. Igualmente, optou por não integrar o conselho deliberativo.

A decisão da FENAJ, entretanto, não significa rompimento com o FNDC, instância eleita pela Federação para a formulação, o debate e ação nas questões gerais das comunicações. A FENAJ saúda a realização da XVI Plenária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e reafirma seu compromisso com o fortalecimento do FNDC, por meio da defesa de seu programa e do engajamento permanente na luta pela democratização das comunicações no Brasil.

Brasília, 14 de dezembro de 2011.

Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ

Reproduzido de FENAJ

Leia mais no Ciranda Net clicando aqui.

AlterCom: I Seminário Temático - O mercado futuro da comunicação

O mercado futuro da comunicação

Não é incomum que pessoas desencantadas com o governo Dilma como um todo ou ao menos com as políticas públicas na área de comunicação digam, entre outras coisas, que “Confecom não deu em nada”. Compreensível, afinal o governo está mais do que cauteloso em relação a implantar a agenda aprovada por amplos setores da sociedade civil e importantes segmentos empresariais naqueles dias de dezembro de 2010.

Mas a Confecom foi importante em muitos aspectos. Sua realização ampliou a visibilidade das questões da comunicação e melhorou em muito a qualidade do debate no setor. Também foi fundamental para a construção de redes. E uma delas, foi a dos empresários progressistas que enfrentaram os grandes grupos na etapa paulista e garantiram 20 delegados na etapa nacional.

Desta articulação surgiu a Altercom, Associação das Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais de Comunicação.

Na segunda-feira (dia 5/12), a Altercom, que já participa da organização do Encontro dos Blogueiros desde sua primeira edição, vai organizar seu I Seminário Temático. É um evento diferente dos que são organizados pela sociedade civil porque pretende tratar do segmento a partir de suas possibilidades e oportunidades de negócios.

Ou seja, terá o objetivo de aportar informações para que as muitas pequenas empresas e  empreendedores individuais do setor possam disputar o mercado com os grandes grupos.

Quando eventos como essse são organizados pela ANJ, Aner ou Abert, são caríssimos. Organizado pela Altercom ele é livre. Para participar, basta se inscrever. Ele é aberto inclusive para quem ainda não tem um CNPJ, mas pensa em criar seu negócio na área ou gostaria de ter mais informações para saber se vale a pena arriscar.

Programação – Dia 5/12

14h | “O novo mercado da comunicação no Brasil”.

Antonio Lassance, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

15h | “Cartão BNDES – alternativa de financiamento para a pequena empresa”.

Vitor Hugo J. Ribeiro, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

15h45 | “Classe C – um novo público para a comunicação”.

Renato Meirelles, do Instituto Datapopular, o único instituto de pesquisa especializado em classes C, D e E.

16h15 | “Oportunidades de negócios para pequenas e micro empresas de comunicação”.

Paulo Feldmann, da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio).

17h15 | “Marco regulatório da comunicação”.

Venício Lima, professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB), autor de vários livros sobre o tema, entre eles, “Liberdade de Expressão x Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia” (Ed. Publisher Brasil).

18h15 | Café

18h30 | Palestra “Mudanças e desafios da comunicação na era da digitalização e da internet”

Franklin Martins, jornalista e ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), no governo Lula

Onde

Auditório da Editora Paulinas – Rua Dona Inácia Uchôa, 62 – Bl A – Vila Mariana

São Paulo-SP (próximo ao metrô Ana Rosa)

Vagas limitadas

Inscrições pelo e-mail: adm.altercom@gmail.com

Reproduzido do Blog do Rovai

30 nov 2011

Mattel recebe o troféu “Vencedora do Prêmio Manipuladora – Dias das Crianças 2011”

Hoje (30/11/2011) fizemos o primeiro protesto do Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana. Fomos para a porta da sede da Mattel, em São Paulo, entregar o troféu de “Vencedora do Prêmio Manipuladora – Dias das Crianças 2011” e questionar a quantidade alarmante de publicidade da empresa direcionada ao público infantil: foram aproximadamente 8.900 comerciais veiculados em 15 canais, nos 15 dias que antecederam o Dia das Crianças.

O dado é um dos resultados da pesquisa inédita “Monitoramento da publicidade de produtos e serviços destinada a crianças”, realizada entre 27 de setembro e 11 de outubro pelo Observatório de Mídia Regional da Universidade Federal do Espírito Santo em parceria com o Instituto Alana.

A empresa campeã foi a Mattel, com 50% de publicidade a mais que a segunda colocada, a fabricante Hasbro, que anunciou cerca de 6 mil vezes para crianças no período.

Embora as marcas de brinquedos tenham sido as mais anunciadas nos dias monitorados, o direcionamento de publicidade para o público menor de 12 anos não se limita a produtos infantis. O levantamento identificou que, entre todas as publicidades veiculadas no período, a criança foi alvo de 64% dos anúncios.

Veja os principais dados da pesquisa:

Nas semanas que antecederam o Dia das Crianças o mercado não perdeu tempo em dizer para os pequenos os que eles devem comprar e usar. Estamos pertinho do Natal e haverá um novo bombardeio de publicidade...

Hoje as crianças são um alvo preferencial dos apelos para o consumo. São elas que passam a maior parte do tempo em frente às tevês – em média mais de cinco horas por dia, segundo último levantamento do Ibope, de 2010. Também já se sabe que os pequenos participam do processo decisório de 80% das compras da casa, de acordo com pesquisa da Interscience, de 2003. Mas anunciar para esse público não é ético.

Estudos em todo o mundo mostram que não há vantagem para o desenvolvimento infantil expor crianças a apelos comerciais. Existe, sim, um consenso de que esses apelos têm um impacto relevante em problemas recorrentes da sociedade atual, como a obesidade infantil, o consumo precoce de álcool, a adultização da infância e a diminuição das brincadeiras criativas. Fora o tal do estresse que os pais passam a cada cabo de guerra que travam com os filhos para explicar que é impossível ter tudo o que se quer.

Leia a pesquisa na íntegra clicando aqui.

Leia a carta do Projeto Criança e Consumo enviada à Mattel clicando aqui.

Veja o vídeo do protesto abaixo:

Reproduzido de Consumismo e Infância
30 nov 2011


Leia também "Nosso protesto em frente à Mattel" clicando aqui.

Telejornais e crianças no Brasil: a ponta do iceberg...

Atenção senhores passageiros e crianças com destino à defesa da dissertação
Telejornais e crianças no Brasil: a ponta do iceberg...
de Leopoldo Nogueira e Silva com orientação de Monica Fantin.

Saindo de Florianópolis, 06 de dezembro de 2011, terça-feira
às 15:00 horas,
Pela Linha ECO - Educação e Comunicação do PPGE/CED/UFSC,
com destino às Estrelas.

Escalas na Cidade da Vaca Malhada e Tiahuanaco,
parada em Cuzco, Machu Picchu, Choquekirau e Nazca,
passando por Quito, Coração do Mundo
rumo ao Cruzeiro do Sul e Cinturão de Órion.
Baldeação em Sírius e regadores nas Plêiades,
com chegada prevista em Alcione no Grande Dia.

Embarque imediato ao convés e às conversas no Pier da Sala 618,
Porto da Mídia-Educação.

Tenham uma Boa Viagem...

 ______________________________________________________

Tenha em mãos dadas seu Cartão de Embarque

Direitos e Deveres do Passageiro:

É permitido Bem Viver a viagem.
É permitido trazer amigos para embarcar junto.
É permitido imaginar, sonhar e realizar o Outro Mundo.
É permitido ser acompanhado por animais.
É permitido ser po-ético e amoroso.
É permitido re-virar pirâmides, iceberges e conceitos.
É permitido re-virar o mundo de ponta cabeça.
É permitido levar uma «imensa begônia na lapela».

É permitido levar na bagagem:
brinquedos, livros de estórias, papel colorido, lápis de cor,
canetas, baldes, pás, ancinhos, regadores, foices e martelos,
sementes de frutas e flores.

Crianças, menores abandonados
por seus pais e/ou responsáveis
e des-acompanhados pelos professores
têm precedência e preferência de embarque.

Deixai vir à mídia as criancinhas...
Pela democratização dos meios de comunicação!

A demonização do debate sobre a regulação dos meios de comunicação pelas empresas da mídia tradicional

Marco Regulatório das Comunicações, uma guerra silenciosa

A demora do governo em apresentar à sociedade a proposta para um Marco Regulatório das Comunicações tem dado cada vez mais espaço, aos que já dominam todos os espaços, para demonizar o debate sobre a regulação da mídia com a pecha de "censura".  Aos poucos, vai ficando claro o que está se configurando no país: uma guerra, supostamente em defesa da liberdade de expressão.

Coincidência ou não os ataques recentes às novas atribuições da Ancine dispostas na MP 545 são feitos exatamente pelos mesmos grupos formados pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e  ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura),  liderados  pela Rede Globo, que pressionaram e conseguiram, primeiro, impedir durante anos que o Conselho de Comunicação Social fosse instituído e, depois, que ele não funcionasse – há cinco anos o Conselho não se reúne.

São os mesmos que durante muito tempo dificultaram a aprovação de medidas importantes defendidas por entidades civis como o ex-PL 29, posteriormente PLC 116 e finalmente Lei 12.485/10, responsável pela criação de cotas para a produção e distribuição de conteúdo nacional e veiculação de publicidade na TV paga, entre outras determinações.

Todas essas críticas, feitas pelos que praticam diariamente a censura escondendo da população notícias de interesse público e vendendo espaços para interesses escusos, têm apenas um intuito: impedir que se faça o debate sobre a regulação da comunicação.

As Organizações Globo, por exemplo, chamam de "contrabando" na MP 545 justamente o principal item, de mudanças na Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) cujo objetivo é incentivar a produção audiovisual brasileira. Uma das mudanças previstas é a que determina o fim da obra audiovisual estrangeira adaptada, que passa a ser enquadrada como obra publicitária estrangeira para o cálculo da Condecine, e ainda estabelece que todas as obras estrangeiras deverão ser adaptadas ao idioma português por empresa produtora brasileira registrada na Ancine. Para se ter uma ideia, entre janeiro de 2010 e junho de 2011, 746 obras foram enquadradas como estrangeiras adaptadas e passarão a ser consideradas somente estrangeiras a partir do ano que vem, quando a MP entra em vigor.

Nas mãos dos coronéis da imprensa e da política, o Marco Regulatório das Comunicações, ou qualquer outra tentativa de se regular a mídia, como a MP 545, têm sido claramente desenhados como monstro regulatório.  O deputado ACM Neto (BA), líder do DEM na Câmara, já avisou que o partido deve obstruir a votação das mudanças.

Não é preciso ir muito além para entender o que querem políticos como ACM Neto, que repercutem com quase total verossimilhança bandeiras históricas de determinadas classes econômicas e famílias. É a defesa de seus interesses próprios, abalados por um processo de mudança nas comunicações e telecomunicações do país liderado pela sociedade civil e fortalecido na realização da I Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), em dezembro de 2009.

Regras que defendem uma democratização na comunicação e o direito de expressão já são realidade há muito tempo em países considerados modelos de democracia. Na França, por exemplo, uma das funções do Conselho Superior para o Audiovisual (CSA) é acompanhar a programação e zelar para que haja sempre uma pluralidade dos discursos presentes no audiovisual francês. Já em Portugal, uma das funções da Entidade Reguladora para Comunicação Social (ERC), é fazer regulamentos por meio de consultas públicas à sociedade e ao setor. Medidas como obrigar que 25% das canções nas rádios sejam portuguesas, só podem ser alteradas por lei. Além disso, o órgão também presta o serviço de ouvidoria da imprensa, a partir de denúncias apresentadas por meio de um formulário no site da entidade. Reclamações que podem ser feitas por pessoas ou por meio de representações coletivas.

A própria União Europeia aprovou recentemente o estabelecimento de um limite de 12 minutos ou 20% de publicidade para cada hora de transmissão. Foi banida totalmente a veiculação de publicidade da indústria do tabaco e farmacêutica, e a da indústria do álcool ficou extremamente restrita. Há ainda medidas relevantes como direito de resposta e regras de acessibilidade.

A guerra pela liberdade de expressão está estabelecida. Mas, ao contrário do que dizem os coronéis da mídia, passa pela adoção de práticas de regulação e o Brasil não pode e não deve mais permitir que se fuja,  ou evite este debate.

FNDC realiza plenária para debater Marco Regulatório

Nos dias 9 e 10 de dezembro de 2011, em São Paulo, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), realizará seminário com o tema “20 Anos, 20 Pontos – Propostas para um Marco Legal da Comunicação no Brasil”. O evento fará um balanço das duas décadas do FNDC e debaterá a plataforma com as propostas lançadas para o Marco entregues ao ministro Paulo Bernardo, em outubro.

Reproduzido de Instituto Telecom

16 nov 2011

Via clipping FNDC

Festival Internacional de Televisão 2011: 16 a 22 de novembro

Há dez anos, o jornalista Nelson Hoineff criou o Instituto de Estudos de Televisão (IETV) com o objetivo de pensar o trabalho de realização e produção da tevê. Em pouco tempo, instituiu o Festival Internacional de Televisão, que chega este ano à 7ª edição. O evento, que será realizado entre os dias 16 e 22 de novembro, no Oi Futuro, Rio de Janeiro, é composto por uma mostra competitiva de programas pilotos inéditos para tevê, por uma mostra do que há de mais interessante sendo produzido no mundo e por um encontro, que funciona como um fórum de debates de caráter acadêmico, abordando questões contemporâneas da área.

Em entrevista à revistapontocom, Nelson analisa o papel da televisão no Brasil e no mundo, aponta os desafios da produção e os caminhos do broadcast. “Durante quase 70 anos, a palavra televisão queria dizer a mesma coisa: transmissão de imagens e sons, de um ponto único, para aparelhos receptores fixos que eram consumidos coletivamente. A partir da introdução das plataformas digitais houve uma grande transformação. O lugar da televisão deixou de ser a sala para ser qualquer lugar”.

Acompanhe:

revistapontocom – Como podemos definir, no século XXI, a palavra televisão?

Nelson Hoineff – Durante quase 70 anos, a palavra televisão queria dizer a mesma coisa: transmissão de imagens e sons, de um ponto único, para aparelhos receptores fixos que eram consumidos coletivamente. A partir da introdução das plataformas digitais houve uma grande transformação. O lugar da televisão deixou de ser a sala para ser qualquer lugar. Ao grande receptor fixo foram agregados receptores portáteis, e o consumo da programação passou a ser também individualizado. O modelo de transmissão de sinais também se ampliou e, com a televisão conectada, se amplia muito mais. O desenho de grades vem migrando das emissoras para os usuários e todos os modelos que conhecemos de empacotamento do conteúdo já não são hegemônicos. A ideia de emissoras e redes é bastante ampliada. Televisão, desse modo, é hoje um conjunto de formas de transmissão e recepção de conteúdo audiovisual bastante diferentes entre si.

revistapontocom – A TV, aqui no Brasil, ainda vai continuar por bom tempo ainda sendo o principal meio de informação/entretenimento da maior parte da população?

Nelson Hoineff – Se você me pergunta se as redes abertas vão continuar existindo, a resposta é sim. A questão é que a TV transcende hoje esse modelo. A internet, por exemplo, já se transformou no principal meio de informação da sociedade. Mas a nova televisão abriga muita coisa, entre elas a própria internet. A informação e o entretenimento vão passar sempre pela televisão, porque a televisão se molda ao desenvolvimento tecnológico que multiplica as formas de difusão de um e do outro, não importa se o receptor de televisão esteja ocupando uma parede inteira de uma sala ou esteja na palma da mão; se o conteúdo está sendo gerado de um estúdio próximo ou esteja vindo das nuvens.

revistapontocom – Quais são os atuais desafios de produzir TV no mundo de hoje? O Brasil enfrenta os mesmos desafios dos outros países?

Nelson Hoineff – Há uma competitividade feroz, mas ao mesmo tempo um grande aumento da demanda. A diversificação dos meios de se produzir e consumir TV é a grande responsável por isso. A TV é cada vez menos massificada, mais voltada para nichos, mais parecida com a sociedade. O Brasil está se saindo bem. É um bom gerador de ideas e de soluções. Em pouco tempo, creio que será um importante exportador de conteúdo e modelos de conteúdo para muitas das formas de consumo televisivo que se conhece.

(...) revistapontocom – O caminho da TV é se reiventar na interface com a web?

Nelson Hoineff – A televisão já está fazendo isso, até porque não é mais possível pensar num mundo não conectado. Se você disser a uma criança que um dia o mundo não esteve conectado, ela vai ter dificuldade de entender. A TV já se conectou. E a web passa a ser mais uma de suas ferramentas. Vai ter agora que encontrar as melhores interfaces. É um longo caminho a ser percorrido, mas isso será feito rapidamente.

(...) revistapontocom – Qual a contribuição do Festival Internacional de Televisão (FITV) na recolocação e reestudo do mercado?

Nelson Hoineff – O Festival Internacional de Televisão tem sido um foro permanente para a discussão do papel da televisão, em altíssimo nível. Os Encontros, por exemplo, reúnem todos os anos alguns dos maiores pensadores de televisão do mundo e a repercussão disso já é sentida até mesmo fora do país. Temos ousado bastante na questão da experimentação e da análise da linguagem, com resultados muito favoráveis. No tocante à produção local, a Mostra de Pilotos se transformou também na principal mecanismo para que os produtores possam mostrar aos programadores o que estão pensando e para que os programadores tomem conhecimento das soluções que estejam surgindo para as suas necessidades. O FITV tem feito tudo isso de uma maneira horizontal, transparente, agradável para todos. Tem seguido os princípios do IETV de apostar na importância do estudo do veículo para aprimorar a sua qualidade. Acho que temos tido bastante sucesso nisso.

Leia a entrevista completa no Revistapontocom clicando aqui.

Saiba mais sobre o IETV e o Festival clicando aqui.

Por que o brincar é tão essencial para a vida?

"Una imagen arrastra más que mil palabras"

Primer Congreso "Cine y Educación" 

Madrid, 14-16 de octubre 2011

Del 14 al 16 de octubre de 2011 tendrá lugar en la Universidad CEU San Pablo de Madrid el I Congreso Cine y Educación, bajo el lema “El foco en el corazón. La educación de la afectividad a través del cine”.

Esta iniciativa, surgida a raíz de un ciclo de temática semejante el curso pasado, se basa en la premisa -afirman sus organizadores- de que “el cine puede ser una verdadera escuela de formación ética, capaz de orientarnos debidamente sobre cuestiones de gran trascendencia para el desarrollo humano, si aprendemos a interpretar a fondo las experiencias de vida que encierran las películas”.

Sañalan también que consideraron la afectividad como el tema más idóneo para inaugurar estos congresos porque “la afectividad, bien encauzada, vertebra la vida humana, le da sentido y consistencia. Si una persona desconoce las características y leyes internas que rigen los procesos de atracción y enamoramiento, así como las exigencias de un amor auténtico, corre riesgo de no llegar nunca a tener la gozosa experiencia de un amor verdadero”.

Una de las facetas más interesantes del encuentro es que, además de las ponencias teóricas, habrá mesas redondas sobre distintas experiencias docentes con el cine, e incluso talleres para experimentar y aprender a utilizar el cine como instrumento didáctico. El congreso está abierto a los profesores de Primaria, Secundaria y Universidad, y también a todo tipo de educadores (padres, formadores, catequistas, responsables de clubs y organizaciones juveniles, centros cívicos y culturales).

Entre otros ponentes, han confirmado ya su asistencia los directores de cineRafael Gordon (“La mirada de Ouka Leele” o “Teresa, Teresa”), Thomas Grube(“Esto es ritmo”), Gustavo Ron (“Vivir para siempre”, “Mia Sarah”), y el crítico de cine y Presidente del Círculo de Escritores Cinematográficos Jerónimo José Martín.

Desde la perspectiva educativa, intervendrán el psiquiatra Enrique Rojas, el filósofo Alfonso López Quintás, la periodista Ninfa Watt y diversos profesores de las universidades Complutense y Autónoma de Madrid, Internacional de La Rioja, Católica de Murcia, y de Pau et des Pays de l´Adour de Francia. Hay también una ponencia de la Fundación Gift&Task, especializada en la educación de la afectividad a través del cine.

El Congreso ya cuenta con página web donde se puede ampliar la información sobre la matrícula y la asistencia: www.cinemanet.info/congreso-cine-y-educacion/

Reproduzido de Publicidad y Cine com Valores Via Telekids

09/09/2011

III Semana Paulo Freire na UFSC

Secom/RS promove seminário sobre o que mudou e o que precisa mudar na Comunicação

Secom/RS promove seminário sobre o que mudou e o que precisa mudar na Comunicação

 

Secretaria Estadual de Comunicação do Rio Grande do Sul promove uma série de seminários regionais com o tema "Comunicação em Pauta - O que já mudou e o que ainda precisa mudar". Ao todo, serão realizados nove encontros regionais e, no final do ano, um seminário estadual em Porto Alegre. Para o primeiro encontro, que será realizado nesta quinta-feira (28), em Santa Maria, foram convidados especialistas em televisão pública, direito à comunicação e em inclusão digital.

 

O primeiro encontro ocorre nesta quinta-feira (28), em Santa Maria, a partir das 18h30min, no auditório da Câmara de Indústria e Comércio (Cacism), rua Venâncio Aires, 2035. Ao todo, serão realizados nove encontros regionais. Dois deles serão temáticos, com pautas voltadas à discussão sobre a mulher e a mídia e o negro e a mídia.

Além disso, será realizado um seminário estadual, previsto para o mês de dezembro, em Porto Alegre, que deverá finalizar a série de debates.

Organizados pela Diretoria de Políticas Públicas da Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom), os seminários pretendem debater o marco regulatório das comunicações no país, os processos de convergência tecnológica e o fortalecimento do sistema público de comunicação.

Segundo Cláudia Cardoso, diretora de Políticas Públicas da Secom/RS, que irá mediar os debates, os seminários “Comunicação em Pauta” tem como objetivo reativar os movimentos sociais pró-conferência estadual de comunicação, conhecer a realidade e acolher as demandas de quem faz comunicação nas diversas regiões do Estado e promover a participação do poder público no debate sobre o direito à comunicação. Para o encontro inaugural de Santa Maria, foram convidados especialistas em televisão pública, em direito à comunicação e em inclusão digital. Também participarão dos debates a secretária estadual de Comunicação, Vera Spolidoro, e o diretor-geral da Secom, Luciana Ribas.

A programação do encontro em Santa Maria, dia 28 de julho de 2011:

Painel 1: Direito à Comunicação - Importância de um novo marco regulatório e dos conselhos de comunicação social

Painelista: Andréa de Freitas - Delegada à Confecom 2009, Secretária Adjunta da Secretaria de Comunicação de Canoas – RS

Painel 2: Inclusão Digital

Painelista: Cláudio Dutra - Vice-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs)

Painel 3: TV Comunitária - Comunicação pública e a Telesur

Painelista: Carlos Alberto Almeida - Jornalista, presidente da TV Cidade Livre de Brasília

Maiores informações com a equipe de Políticas Públicas da Secom/RS:

Josué Lopes, telefone (51)3210 4270, josue-lopes@secom.rs.gov.br ou Ramênia Cunha, (51)3210 4310, ramenia-cunha@secom.rs.gov.br

Secom/RS no Twitter

Via Carta Maior

Mídia comercial, preconceitos e estereótipos: favelas, páginas policiais e programas populares de rádio e TV

Mídia comercial só mostra a violência das favelas e ignora as reivindicações dos pobres, reclamam comunidades

Rio de Janeiro – A mídia comercial não deve restringir a cobertura do cotidiano das favelas às páginas policiais ou aos programas populares de rádio e TV. O apelo foi feito hoje (18) durante a abertura do 1º Encontro Nacional de Correspondentes Comunitários do Viva Favela, que se estenderá até a próxima sexta-feira (22), no Memorial Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Segundo os participantes do evento, a chamada grande imprensa vem reforçando, aos longos de décadas, preconceitos e estereótipos em relação às comunidades pobres.

Além de debater a forma como a mídia comercial cobre os temas que envolvem as populações mais carentes, o evento tem outros dois objetivos: avaliar os dez anos do site criado pela organização não governamental Viva Rio e incentivar o jornalismo comunitário a produzir reportagens para as redes sociais.

De acordo com jornalistas que trabalham em veículos comunitários, há uma grande resistência da mídia comercial (jornais, site, rádios e TVs) em mostrar conteúdos positivos sobre a vida em suas comunidades ou reivindicações que pressionem governos por serviços públicos.

Da comunidade da Maré, na zona norte da cidade do Rio, a jornalista Rosilene Miliotti criticou a presença de equipes de reportagens nas comunidades pobres apenas para cobrir ações policiais violentas. "Quando é uma coisa legal, eles não vão dizendo que o local não é violento, não tem UPP [Unidade de Polícia Pacificadora]. Mas quando tem tiroteio, eles estão lá."

A jornalista reclama também da pouca visibilidade ou da falta de acompanhamento por parte da imprensa de crimes ocorridos dentro das comunidades, como sequestros, assassinatos e roubos. Rosilene aproveitou para denunciar mais um arrombamento da sede do Movimento Enraizados, no Complexo do Alemão, na zona norte. Até agora, o crime não foi esclarecido.

Na periferia de Salvador, a situação é semelhante, conta o jornalista Ivan Luiz. Lá, relata, as equipes de reportagem acompanham ao vivo as operações policiais. "A imprensa invade a comunidade com a polícia, mas não faz reportagens sobre a nossa cultura ou nossos artistas. Temos uma classe média que cresce com a oferta de serviços e que ninguém descobriu."

Estar na grande imprensa é uma das formas de romper preconceitos, mas não é a única, segundo a jornalista Angelina Miranda, de Capão Redondo, em São Paulo. "Não estou certa de que as corporações por trás desse sistema querem mudá-lo. O melhor é que continuemos nós mesmos a produzir e republicar nosso conteúdo sem intermediários".

A veiculação das colaborações para o site Viva Favela já rendeu prêmio a ONG Viva Rio e hoje constitui um acervo importante de memória das comunidade e de denúncia social, de acordo com o coordenador Rubem Cesar Fernandes. Segundo ele, o projeto continuará com foco na produção de textos, imagens e áudios, com a possibilidade de expandir a rede para outros países.

"O Viva Favela é um veículo de comunicação nacional, colaborativo, que vem da favela para fora, para o mundo. O site ajudou a quebrar o grandes mitos. E temos espaço para expansão. Um Viva Favela falando inglês, francês, espanhol, com outras favelas mundo afora."

O evento inclui ainda oficinas, debates sobre políticas de comunicação e de cultura, além de shows.

Isabela Vieira

Agência Brasil

19/07/2011

Edição: João Carlos Rodrigues

Reproduzido do clipping FNDC