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quinta-feira, 19 de maio de 2011

Criança, a alma do negócio: um debate sobre consumismo e publicidade na infância


Qual a consequência do consumismo?
Por que o alvo são as crianças?
Quando dizer não?

Compreenda melhor sobre estas questões no debate após o documentário.

26 de maio de 2011
Teatro Eva Herz, Livraria Cultura Iguatemi Brasília
19:30 h: exibição do documentário "Criança, a alma do negócio"
20:30 h: início do debate

Debatedores:

Fabio Senne
Mestre em Educação pela UnB, e coordena a área de relações acadêmicas da Agência de Notícias sobre os Direitos da infância (ANDI).

José Eduardo Romão
Doutor em Direito público pela UnB. Atualmente é assessor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF e pesquisador do grupo O direito achado na rua (UnB).

domingo, 13 de março de 2011

Marco regulatório: que tipo de comunicação queremos no Brasil?


Mídia e democracia: o desafio do novo marco regulatório brasileiro

"Pela primeira vez na história, o Ministério das Comunicações foi ocupado pelo representante de um partido de esquerda. Mesmo nos oito anos de governo Lula, o comando da pasta ficou a cargo de nomes indicados por legendas da base aliada, alguns deles com íntima relação histórica com os grupos nacionais de radiodifusão, como foi o caso de Hélio Costa. A chegada de Paulo Bernardo, com a experiência de já ter sido titular da pasta do Planejamento, vem sendo cercada de expectativas.

A principal delas é o encaminhamento da reforma da legislação da área. A aprovação de um novo marco regulatório é demanda antiga de especialistas, sindicalistas e de várias entidades que lutam pela democratização da comunicação. No último ano do governo Lula, sua importância foi percebida. No entanto, o tempo foi suficiente apenas para que um grupo comandado pela Secretaria de Comunicação do Governo, com o então ministro Franklin Martins à frente, elaborasse uma proposta como legado à nova gestão do Executivo Federal.

Parte do projeto já veio à tona por meio da imprensa especializada. Fala-se em uma reorganização institucional, cujo marco central seria a transformação da Agência Nacional de Cinema em Agência Nacional de Comunicação. Ela teria atribuições de fiscalização dos conteúdos e das outorgas dadas aos entes privados que exploram serviços como rádio e televisão. Ainda na parte de conteúdos, seriam definidas regras para garantir a presença de produção nacional, regional e independente nos veículos. Bem como medidas para proteger segmentos vulneráveis, como crianças.

A proposta, de acordo com notícias divulgadas, adotaria uma arquitetura convergente, tratando serviços de forma transversal às plataformas. Isso significa que em vez de televisão, rádio, TV a Cabo, teríamos três modalidades de serviços: de comunicação social, de comunicação eletrônica e de comunicação em rede. No caso daqueles audiovisuais, haveria uma divisão em lineares (programação de TV aberta, por exemplo) e não-lineares (vídeos não organizados em programações), abertos ou fechados. Em relação à propriedade, seria mantido o limite de 30% ao capital estrangeiro e haveria uma divisão entre as fases da cadeia: produção, programação e distribuição.

Além da técnica: que mídia queremos?

O debate sobre o novo marco regulatório não pode ficar circunscrito aos gabinetes do governo federal, aos bancos acadêmicos ou às rodas de especialistas e pesquisadores. É preciso que sua carcaça hermética seja despida, de modo a colocá-lo sob a perspectiva essencial que possui. Que tipo de comunicação queremos no Brasil? A resposta enseja um raciocínio que identifique o que não atende aos interesses da população e o que deve ser mudado. Elencamos aqui cinco nós críticos que precisam ser resolvidos nesse processo".

Jonas Valente*
Para o Observatório Mídia&Política da UnB
11 mar 2011


Leia o texto completo clicando aqui.

Jonas Valente é integrante da Coordenação Executiva do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal e pesquisador do Laboratório de Políticas e Comunicação da Unb (Lapcom).

quinta-feira, 3 de março de 2011

Contribuições para a Construção de Indicadores do Direito à Comunicação


Livro apresa as contribuições do Intervozes para o desenvolvimento de meios para a população aferir a efetivação do direito à comunicação em determinada cidade, estado ou país.

O livro se propõe a estimular o debate sobre indicadores para a avaliação quantitativa e qualitativa do direito à comunicação no país e é resultado de uma pesquisa realizada pelo Intervozes com o apoio da Fundação Ford.

A ideia de realizar uma pesquisa que estimulasse o debate sobre a construção de referências capazes de mensurar o direito à comunicação no Brasil surgiu em 2004, quando o Intervozes trabalhava em outro estudo internacional sobre o tema, promovido pela Campanha CRIS (Communication Rights in the Information Society). O estudo tinha o objetivo de avaliar a base constitucional e legal, a implementação, o papel de diferentes atores e tendências atuais e futuras de temas ligados ao direito à comunicação em todo o mundo – entre eles, liberdade de expressão, pluralidade dos meios, propriedade intelectual, respeito à diversidade cultural, acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) e participação da sociedade civil nas decisões sobre essas questões.

Contribuições para a Construção de Indicadores do Direito à Comunicação, como o próprio nome indica, não traz prontos os indicadores, mas aponta caminhos para construí-los. São analisados diversos campos e propostas perguntas para cada um deles. São indicadas também fontes que podem fornecer cada um dos dados.

Segundo João Brant, integrante do Intervozes e um dos responsáveis pela elaboração do estudo, esses dados objetivos podem ajudar a compreender a nossa realidade. Ele cita como exemplo a análise feita em relação à concentração e participação das empresas de comunicação no mercado: “Para construir esse indicador, pode-se analisar, por exemplo, as 4 empresas com maior destaque nacional. Se elas possuem 75% da audiência, isso significa uma grande concentração; 50%, significa que o mercado é concentrado; e abaixo disso, pouco concentrado. Esta é uma análise quantitativa. A partir dela, pode-se avaliar os impactos, em uma análise qualitativa”, explica.

Para Brant, no Brasil existem tanto uma ausência de regulamentação do setor da comunicação quanto uma falta de iniciativas de mapeamento de condições para o exercício e a garantia do direito à comunicação. Como consta no próprio livro: “São poucas as experiências de sistematizar os dados primários disponíveis, que permitam a concretização da análise sobre o cenário de efetivação do direito à comunicação no Brasil”. Entre essas experiências, pode-se destacar o site Donos da Mídia, que organiza dados do Ministério das Comunicações e da Anatel sobre propriedade das empresas concessionárias de rádio e televisão.

Assim, a intenção do Intervozes é ampliar a discussão sobre o tema. “É certo que a existência de indicadores e análises periódicas não significa, por si só, a realização das transformações pelas quais se batalha; mas sua aplicação motiva processos importantes”, explica o Intervozes, na introdução do livro.

Monitoramento - A publicação exalta o papel dos indicadores como referências objetivas que possibilitam à população o monitoramento e avaliação da consolidação do direito à comunicação. Por sua vez, quando realizadas, as análises e comparações podem servir de base para confecção de séries históricas que identificam tendências no setor, assim como para a elaboração de leis e políticas públicas.

Para Venício Lima, professor aposentado da UnB e um dos consultores da obra, “o direito à comunicação é um direito que não foi positivado. Assim, qualquer contribuição que possa ser dada para mostrar sua importância e abrangência é uma contribuição muito grande para o avanço na consolidação desse direito. E o trabalho do Intervozes foi feito em uma época em que ninguém tinha feito nada parecido”, explica.

A professora Regina Mota, da UFMG, que também participou do processo de elaboração da pesquisa do Intervozes, destaca na contra-capa da publicação: “A tarefa foi árdua e os desafios imensos, dado o caráter de múltiplas variáveis que compõem os indicadores do direito à comunicação. Mas o passo fundamental foi dado e beneficiará a pesquisa, as políticas públicas e os avanços na Comunicação Social bem como a visão do seu alcance político.”

Baixe a publicação clicando aqui.

Texto de Mariana Tokarnia

Reproduzido do Coletivo Intervozes

domingo, 27 de fevereiro de 2011

Programa Ver TV debate regulação para a mídia


O ano de 2011 começa com desafios para deputados e senadores, que devem votar projetos que estabelecem uma nova regulação para a mídia. Entre as polêmicas está a distribuição de conteúdo televisivo por empresas telefônicas e cotas de filmes nacionais para as tevês a cabo.

Participam deste programa o professor da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília, Venício Lima; o deputado federal Emiliano José (PT-BA), também professor de Comunicação da Universidade Federal da Bahia; e o especialista em regulação da mídia Samuel Possebon.


Programa Ver TV

Assista/descarregue vídeos em 3 blocos na página da TV Câmara, Programa Ver TV, clicando aqui.

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Início de governo é momento propício para regulamentação da mídia


"A opinião é de Murilo César Oliveira Ramos, professor de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) para quem a regulamentação da mídia é fundamental enquanto garantia de responsabilidade social do setor de Comunicação, bem como de sua adaptação aos novos tempos e às novas tecnologias. Nesta entrevista, Murilo Ramos considera o começo do governo, o momento ideal para esta regulamentação.

Conselheiro da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Murilo Ramos analisa o papel da TV Brasil, da Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM) e seus desdobramentos. Traça também um quadro comparativo entre a mídia internacional e a brasileira e dá seu recado a todos os que batem na tecla de comparar regulamentação com censura: “fujam da mera retórica e encarem o debate democrático como se faz em qualquer outro país democrático do mundo”.

Leia a entrevista completa no Blog do Zé Dirceu clicando aqui.


Veja também: entrevista de Murilo ramos à TV Senado, sobre o marco legal das comunicções, clicando aqui.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Observatório de Mídia & Política de volta e em grande estilo


Editorial

Mídia&Política é o observatório de crítica da mídia mantido pelo Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política (Nemp-Ceam) da Universidade de Brasília (UnB). Criado em 2005, o site ficou fora da rede por razões técnicas desde 2009. Retorna agora com edições temáticas mensais. A primeira delas trata da comunicação no governo Lula, tema polêmico e imediato nesta etapa de transição.

O ponto de partida para a criação do Observatório foi a reflexão sobre a contradição do papel do jornalismo na sociedade democrática. Em sua concepção historicamente constituída, o jornalismo é considerado um serviço de interesse público. No entanto, está organizado como um serviço privado e obedece às demandas do mercado, que podem não coincidir com as necessidades inerentes ao desenvolvimento humano brasileiro.

Cada vez mais, as exigências da sociedade se distanciam dos conteúdos dos meios de comunicação de massa. O sistema midiático contemporâneo não responde às urgentes demandas de informação, nem representa de forma equilibrada a pluralidade de interesses da sociedade brasileira.

Mídia&Política faz parte da Rede Nacional de Observatórios da Imprensa (Renoi) e está inserido num contexto maior de debates em torno do papel do jornalismo na sociedade brasileira contemporânea. O objetivo do M&P é contribuir para a formação de uma consciência crítica sobre a qualidade da cobertura política, estimular a reflexão profissional e incentivar a diversidade de coberturas e de temas na agenda.

A concepção de cobertura política não se limita aqui ao jogo político-partidário, processos eleitorais e atividades parlamentares. Estende-se aos diversos aspectos relacionados aos atores e práticas sociais no jogo de poder. Cobertura política inclui também o noticiário a respeito das políticas públicas, práticas da cidadania, movimentos sociais, terceiro setor e outros segmentos sociais.

O Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política (Nemp) foi criado formalmente em 1997 por iniciativa do professor Venício A. de Lima e de um grupo de pesquisadores das áreas de Ciência Política, Relações Internacionais, História e Comunicação da Universidade de Brasília (UnB). A maior parte do grupo era formada por professores e alunos da Universidade, mas também participavam jornalistas e outros profissionais em atividade no mercado. O caráter interdisciplinar nos estudos sobre as relações entre a mídia e a política sempre foi a marca do Núcleo.

Desde a fundação, o objetivo principal do Nemp se mantém: pesquisar de maneira sistemática as relações entre a mídia e a política no contexto da democracia brasileira. Entendemos essas relações a partir da produção jornalística, da produção cultural em geral produzida na mídia, e também das políticas de comunicação e da economia política que perpassam as relações mídia/ política.

O Nemp integra o Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (Ceam) da Universidade de Brasília (UnB), criado também nos anos 1990 pelo então reitor Cristovam Buarque com o objetivo de incentivar a participação da sociedade nos espaços de reflexão teórica e de produção científica da Universidade. O atual coordenador do Nemp é o professor Luiz Gonzaga Motta, da Faculdade de Comunicação.

O tema da próxima edição do M&P (fevereiro de 2010) será a cobertura do carnaval pela mídia.

Convidamos nossos leitores a enviar colaborações para o endereço: midiaepol@gmail.com

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

A filosofia e a libertação das crianças



Pensemos nas seguintes palavras : investigação, conhecimento/conhecer, fatos, linguagem (literal e figurada), metáforas, símiles, analogias, mente/corpo, mesmo/outro, sociedade, democracia, real, pensar/sentir, pensar sobre o pensar, amigo, amor, inimigo, direitos, justiça, verdade, beleza, deus, natureza, pessoa, arte, tempo/espaço, causa/efeito, mal, medo, emoções, razão, critérios.

Quais destas palavras, ou outras semelhantes, não fariam parte do vocabulário de uma criança de 5 anos de idade? Alguém poderia sugerir que não utilizaria palavras como "critérios" ou "razão". Vamos analisar alguns exemplos.

Uma mãe diz para sua filha de 5 anos que ela não pode jogar com sua amiginha. O que a menina vai fazer? Vai perguntar "por quê?". Que é que ela está perguntando? A razão da proibição de sua mãe. Vamos supor outro exemplo. Um menino briga com outro e diz para ele que não quer jogar mais, que não quer mais ser seu amigo. O seu amigo vai perguntar-lhe "por quê?".

Está perguntando-lhe a razão da sua decisão. Vamos supor outro exemplo. Uma criança adorou um programa de televisão, encontra-se com um amigo e pergunta se ele gostou desse programa. O amigo diz que não, que odiou o programa. O que o menino vai lhe perguntar? Vai perguntar-lhe por que ele odiou o programa. Neste caso está perguntando por critérios, porque quando alguém afirma que uma coisa é boa ou chata e outro pergunta por que, está perguntando pelos critérios desse julgamento. Poderão ser critérios bons ou ruins, mas serão critérios.

O que eu quero dizer é que mesmo que as crianças não utilizem as palavras citadas acima, elas utilizariam outras para dar conta dos conceitos que estão envolvidos nesses termos. Certamente, talvez uma criança de 5 anos não utilize a palavra justiça, mas com certeza percebe que muitas coisas que acontecem em sua vida não são justas. Outro exemplo. Uma criança foi com sua mãe comprar um brinquedo para o dia das crianças numa loja cheia de brinquedos, com bonecos de todas as formas e cores. A criança pergunta para sua mãe como escolher o boneco e a mãe responde "só pegue um". A criança quer saber como fazer para escolher e a mãe responde que deve pegar aquele que gosta. A criança diz então que gosta de todos e a mãe começa a ficar nervosa e diz que só pode escolher uma. A criança já sabe isso, mas precisa ajuda para escolher. Geralmente as crianças ficam em dúvida sobre o que quer dizer a palavra "escolher"...

Talvez as crianças também não utilizem a palavra "investigação". Porém, as crianças não compreendem muitas coisas. E elas se empenham em descobrir como é que as coisas acontecem no mundo; em particular, buscam compreender o significado dessas palavras que as pessoas maiores utilizam permanentemente, palavras como bem, tempo, verdade. Quando as crianças perguntam aos adultos o significado dessas palavras, geralmente não recebem respostas. As crianças são socializadas através da linguagem e aprendem a utilizar as palavras de uma determinada maneira, sem pensar muito nelas.

As palavras que coloquei no começo desta apresentação são palavras especiais. Elas têm três características. A primeira é que são conceitos centrais, conceitos que utilizamos no dia-a-dia, que estão na base de nossa experiência cotidiana, e se não usamos exatamente essas palavras, provavelmente utilizamos um sinônimo delas. A segunda característica é que elas são conceitos comuns, que todos utilizamos, não só algumas pessoas ou algumas culturas. A terceira característica é que esses conceitos são controversos, contestáveis, não temos resposta definitiva acerca do que eles significam. E no Ocidente, pelo menos nos últimos vinte e cinco séculos, as pessoas têm tentado descobrir possíveis significados. Muitas respostas se propõem, mas, o mais importante em relação à libertação das crianças é que devem saber que se trata de conceitos contestáveis, controversos. Porque, se as crianças não sabem que esses conceitos são controversos e contestáveis, elas ficam presas à cultura na qual são socializadas.

Mais ainda, muitas vezes as crianças tornam-se infelizes quando descobrem que seu melhor amigo considera que um amigo é algo totalmente diferente daquilo que elas consideram. Palavras como amigo, amor, liberdade são centrais para o modo como uma criança constrói e percebe seu mundo. Se uma criança não sabe que essas palavras são controversas e que existem muitas maneiras de compreendê-las, corre o risco de ser transformada num depósito de significados prontos e estanques.

Se me perguntassem por que eu me envolvi na idéia de que as crianças façam filosofia, diria que é porque me sinto ofendida com a idéia de que tratamos as crianças como se fossem depósitos e as mutilamos até que sejam maiores de idade. Elas fazem dezoito anos e continuam utilizando palavras como amor e amizade sem saber de que estão falando.

Neste sentido, uma das maneiras de perceber a filosofia é como um processo educacional de libertação da criança. Trata-se de libertar as crianças para que possam pensar por elas mesmas acerca do significado dessas palavras. Não é justo que não se permita às crianças saber que existem muitas maneiras de pensar acerca dessas palavras. A história da filosofia ocidental, que contém diferentes maneiras de conceber esses conceitos, é um legado de todas as crianças, sejam elas conscientes disso ou não. Todas as crianças têm direito de conhecer as opções antes de escolher que significado darão a essas palavras. Neste sentido, a filosofia pode ser compreendida como um processo de libertação.

Mas a filosofia é muito mais que isso, porque é uma disciplina normativa, além de descritiva. Quero dizer, ocupa-se não só de como as coisas são, mas também de como deveriam ser. Quando observamos o mundo, percebemos muita injustiça, muita falta de liberdade, muito ódio em vez do amor, e nós gostaríamos de conceber e criar um mundo mais justo, mais belo, mais verdadeiro. Para isso é necessário sabedoria e bom julgamento, precisa-se saber pensar e saber pensar bem, saber quais são aquelas opções e também cultivar a imaginação para talvez propor outras opções; precisa-se também ser crítico, ser capaz de olhar as instituições da sociedade e perguntar se elas cumprem aquilo que deveriam fazer. E é indispensável ser criativo, colocando algumas sugestões sobre como as coisas poderiam ser melhores. Finalmente, é fundamental também pensar de um modo ético, atencioso. Como pessoas, não nascemos dessa maneira, mas podemos ser educados desta forma.

Por isso é que estamos propondo um novo paradigma em educação, que busque, não só no Brasil mas no mundo inteiro, transformar cada sala de aula numa comunidade de investigação. Nessas comunidades seriam desenvolvidas as inteligências emocional, cognitiva e social das crianças. Exploraríamos não só o que pensamos e como pensamos mas também o que sentimos e como sentimos, e exploraríamos o que pensamos que a sociedade deveria ser e como deveríamos nos relacionar nessa sociedade. 

Como se trata de fazer isso com crianças, o currículo de filosofia para crianças foi criado para fazer acessíveis a elas as idéias filosóficas trabalhadas durante os 2.500 anos de história da filosofia ocidental. Nessas histórias, não são utilizados os nomes reais dos filósofos, mas as suas palavras, e seus pontos de vista são apresentados na fala das personagens-crianças. São as crianças das histórias que dizem aquilo que Aristóteles, Santo Tomás, Spinoza, Marx, Dewey ou Freire têm colocado. É como se os filósofos tivessem uma longa conversação, mesmo que tenham morrido há muito tempo atrás. Platão teve algumas idéias e logo Aristóteles gostou de algumas, mas rechaçou outras e criou novas idéias. O mesmo aconteceu com todos os filósofos. Quando as crianças lêem estas histórias, descobrem estas idéias e exploram essas palavras com seus amigos, é como si elas estivessem participando dessa conversação. Embora esses filósofos tenham morrido há tanto tempo atrás, existe um sentido no qual eles ainda estão vivos, na medida em que se expressam nas vozes das crianças.

De tal modo que, através da filosofia, as crianças podem investigar o que significam essas palavras que utilizamos no dia a dia. A decisão de como utilizar estas palavras tem muito a ver com o modo como criamos nossa visão do mundo, nossa cosmovisão. Como o mundo em que vivemos hoje tem muitos problemas, necessitamos cada vez mais pensar não só naquilo que é, mas naquilo que deveria ser. Para isso, a imaginação é necessária. É preciso aprender a criar e inventar novos sentidos e significados. Quando o processo filosófico dá certo, as pessoas podem chegar a ser pessoas que fazem bons julgamentos.

Talvez não proporcionemos muita informação (os computadores vão preocupar-se com isso), mas devemos nos ocuparmos de educar pessoas com bom julgamento. Para isso, não podemos esperar até que as crianças façam dezoito anos. Temos que começar muito antes, quando aprendem a falar. Não se trata só de introduzir uma disciplina no currículo escolar, como a ciência foi introduzida no século XIX. Trata-se de pedir aos professores e administradores escolares que repensem aquilo que entendem por educação, que parem de pensar tanto na informação e que comecem a pensar em bons pensamentos, sentimentos apropriados e boas relações sociais, pois, dessa maneira, estaremos proporcionando às crianças uma oportunidade de fazer julgamentos inteligentes em suas vidas, estaremos apresentando-lhes opções para escolher, e as ferramentas que precisam para pensar novas opções, novos sentidos e significados, novas relações. Nesse sentido seriamos agentes de uma revolução educativa. Isso não é uma responsabilidade pequena. Para todos que aceitam essa responsabilidade, falo em nome das crianças do futuro: muito obrigada.

Ann Margaret Sharp*


Reproduzido de
Linhas Críticas . Revista da Faculdade de Educação/UnB



Leia mais sobre a autora em Filosofia para crianças clicando aqui, e assista ao vídeo "Prof. Ann Margaret Sharp's lecture" em Vimeo (em inglês) clicando aqui. Entrevista (em inglês) clicando aqui.

* Ann Margaret Sharp (1942-2010) Foi diretora do Institute for the Advancement of Philosophy for Children, na Universidade de Montclair, NJ, Presidente do International Council for Philosophical Inquiry with Children e co-autora dos manuais do Programa de Filosofia para Crianças.