sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Participe do concurso de desenho “Os mares do Brasil na ponta do lápis!”


Participe do concurso de desenho “Os mares do Brasil na ponta do lápis!”

"A maior parte de nosso planeta é água. Mas se sabe ainda muito pouco sobre os mares.

Nós, do Museu da Vida, um museu superdivertido no Rio de 
Janeiro, estamos preparando uma exposição para você mergulhar neste mundo. Mas, antes disso, gostaríamos de saber o que você pensa dos mares brasileiros.

Que tal fazer um desenho para a gente sobre este assunto? Vamos nessa?

Participe do concurso “Os mares do Brasil na ponta do lápis!” e faça um desenho sobre os mares do Brasil.

O concurso se destina a crianças de 7 a 12 anos. Cada participante poderá enviar um único desenho.

Os desenhos podem ser enviados até 10 de outubro de 2016 (vale a data de postagem nos correios).

O primeiro lugar ganhará um passeio, na sua cidade, a museus de ciência (se a sua cidade não tiver um museu de ciência, levaremos você para uma cidade próxima).

Os melhores desenhos serão escolhidos para compor um painel que estará associado à exposição sobre os mares, que será montada no Museu da Vida.

Participe!

Informações:
Museu da Vida/Casa de Oswaldo Cruz
Fundação Oswaldo Cruz
Av. Brasil 4365
Manguinhos
CEP 21045-900 Rio de Janeiro RJ

E-mail: concursodesenhos@gmail.com

Credito foto: Brocken Inaglory - Wikipedia"

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Arte: Cortesia Leo Nogueira Paqonawta

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

STF derruba vinculação horária à classificação indicativa


Infelizmente, no mesmo dia do grande golpe político-jurídico, "caiu" a Classificação Indicativa...

Festa nas empresas dos meios de (anti)comunicação hegemônicos que deitarão e rolarão de agora em diante...

Preparem-se para a perda de outros direitos duramente conquistados... pois para golpistas de todos os matizes e em todos os lugares, as crianças que se danem!

Leia mais:

STF derruba vinculação horária à classificação indicativa; veja o que muda

Por Gabriel Vaquer

Num julgamento que acaba de ocorrer nesta quarta-feira (31/08/2016), o Supremo Tribunal Federal derrubou a vinculação horária à classificação indicativa nas emissoras de televisão.

O julgamento começou por volta das 17h, com o voto do ministro Teori Zavaski, que pediu vista na sessão anterior, acontecida em junho. Teori votou com o ministro Dias Tóffili, relator do projeto, e disse que a lei era inconstitucional, já que é "classificação indicativa, não impositiva". Com isso, o placar ficou em 5 a 1.

O voto decisivo foi do ministro Celso de Mello, que após um longo discurso, afirmou que "a TV não pode se responsabilizar pela irresponsabilidade de progenitores com seus filhos". O placar ficou 6 a 1. Como são 11 ministros, a maioria miníma para a derrubada foi atingida.

O STF, no decorrer da sessão, concordou em dizer que o debate é amplo, mas que a televisão não pode sofrer a censura que sofre no atual momento.

O presidente Ricardo Lewandowski disse que, para aprofundar o assunto, um amplo debate precisa ser feito, mas concordou com o relator. O resultado ficou em 7 a 1.

Como três ministros se abstiveram, o julgamento terminou e a vinculação horária à classificação indicativa tornou-se inconstitucional, como queria as emissoras de televisão.

Agora, para a medida valer seriamente, é preciso publicar o acordão no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nos próximos dias.

A ação não cabe recurso e é definitiva, já que o STF é o maior órgão da Justiça Brasileira. A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV), principal interessada no caso, ainda não se pronunciou sobre o assunto, nem qualquer canal aberto de TV.

O que muda?

A partir de agora, a classificação indicativa vira apenas indicativa de fato. Ou seja, o programa ou novela é obrigado a ter uma, mas não precisa ser exibido necessariamente na faixa recomendada pelo Ministério da Justiça.

Um exemplo: a faixa "não recomendada para menores de 12 anos" só podia ser exibida a partir das 20h impreterivelmente.

Agora, esta novela ou programa pode ser mostrado em qualquer horário, sem que a emissora seja multada ou tenha problemas jurídicos - só se ultrapassar os limites, o que será julgado por órgãos como o Ministério Público.

O que vai acontecer é o bom senso das emissoras. Lógico que isso dá mais liberdade, por exemplo, para edição de novelas e séries no horário da tarde.

O que se espera, e o Supremo Tribunal Federal deixou claro, é que não aconteçam abusos, como ocorreram nos anos 90, com "Banheira do Gugu" às 16h, só para citar um caso.

Ganham as emissoras, que terão mais liberdade para reprises da tarde. A Record é um canal que pode comemorar. Sua reprise de "Chamas da Vida", novela que tinha classificação de "não recomendada para menores de 14 anos", foi retalhada, e criticada pelo público.

Outra trama com forte apelo de ação, "Vidas em Jogo", que será a substituta de "Chamas", deve ser mostrada sem maiores problemas, se o canal assim desejar.

Além disso, a chamada Rede Fuso, que apresenta programação atrasada para estados do Norte e Nordeste no horário de verão, pode terminar.

Sua principal razão de existência era a vinculação horária da classificação indicativa, que obrigava que novelas das 21h da Globo, por exemplo, com selo de "não recomendada para menores de 14 anos", fosse exibida depois das 21h em horário local também. Com a inconstitucionalidade, as tramas podem ir ao ar antes desta faixa.

Reproduzido de Na Telinha

31 ago 2016

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Balaknama (Voice of Children): A "Voz das Crianças" em situação de rua em Delhi (India)


Balaknama (Voice of Children): A Voz das Crianças em situação de rua em Delhi (India)

The street children who run a newspaper in India

By Anasuya BasuDelhi
29 december 2015

A group of street children are busy in an unusual editorial meeting in a house in the Indian capital, Delhi.

They are bound by a shared passion to bring out Balaknama (Voice of Children), an eight-page quarterly newspaper which focuses on children living and working on the streets.

It proudly calls itself the "world's unique newspaper for and by street and working children".


Eighteen-year-old Chandni, the newspaper's editor, joins the animated discussion over the content of the next edition of the paper whose circulation has gone up from 4,000 to 5,500 copies since she took over a year ago.

The reporters have either been street children or have worked as child labourers in Delhi and neighbouring states. They were rescued by Chetna, an NGO that works for the rehabilitation of street children.

By one estimate, more than 10 million children live on the streets and are forced into work in India.


'Cathartic'

From working as a street performer with her father to rag picking to support the family, Chandni's life has been a tale of grinding poverty.

The NGO's outreach programme enthused her to join a school and also gave her a modest stipend to keep her from going back to rag picking. It also trained her as a reporter.

"I am very proud of editing this paper because it's one of its kind in India. Children whose childhood have been robbed, have gone hungry, begged, been abused and forced to work write about other children who are going through similar tribulations," says Chandni.

"It's not only cathartic but also gives each one of us a sense of purpose. We can only become better from here."

She manages a bureau of 14 reporters who cover Delhi and neighbouring states of Haryana, Uttar Pradesh and Madhya Pradesh.

Most reporters narrate their copy to colleagues in the Delhi office on the phone because they often have no access to e-mail or fax.

Chandni conducts two editorial meets every month to keep a sharp eye on the content.

The broadsheet is priced at two rupees (three cents) and is financed and published by Chetna. But it has been struggling to find advertisers and has not received any funding from the government.


Limited resources

Shanno, 19, is a fifth-grade school dropout. Working long hours and putting up with a "drunk father" was Shanno's life story.

Today she is studying for a degree in social work and hopes to have a career as a social activist. She also trains other reporters at the newspaper.

"We did a sample survey of street and working children in Delhi in November and managed to track down 1,320 children living on the streets and working as labourers," she says.

"We wanted to tell the police and the government that a proper count of street children was possible. If we can do it with limited resources, so can they when they have all the manpower and resources available to them."

"There's been talk of a survey of street children to be conducted by the Delhi government and also the police but nothing has come of it so far," she adds.

Shambhu, who also works at the newspaper, says he faced a lot of opposition and endured threats while doing the survey.

"We had to face a lot of opposition and even threats when we went to talk to children working in restaurants and hotels because their employers were belligerent. But we firmly told them that we will call the child helpline number if they did not allow us talk to the children," he says.

Reaching out to children stuck in private homes, restaurants and factories gave a sense of purpose to 15-year-old Chandni (junior).

She echoes the pain and horror of many nameless children in the stories that she files for the paper. Chandni (junior) is slated to take over as the next editor of the newspaper.

"I want to increase the reach of our newspaper and make it a profit making venture. It's the voice of all of us who have survived hardships on the streets, in other people's homes and sweat shops and can now speak for many others who continue to struggle. Their silence must be heard," she says.

Reproduzido de BBC
29 dez 2015

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Fotos: Mansi Thapliyal




Balaknama (Voice of Children), is an eight-page quarterly newspaper run by a group of street children, from a house in Delhi. Each edition focuses on children living and working on the streets. (India Today)

quinta-feira, 17 de março de 2016

(Tele)Jornal das Crianças no Jornal Minas 1ª Edição, às 11h30, na Rede Minas


(Tele)Jornal das Crianças

O Jornal dasCrianças estreia dia 18/03! Nele, é a própria criança que filma e compartilha na TV um pouco do seu mundo e daquilo que vê. O Jornal das Crianças será exibido às sextas-feiras no Jornal Minas 1ª Edição, às 11h30, na Rede Minas. Para participar, acesse clicando aqui.

quinta-feira, 10 de março de 2016

Painel faz debate em defesa da Classificação Indicativa na TV: 09 de março de 2016


Painel faz debate em defesa da Classificação Indicativa na TV

No dia 9 de março, às 14h, ocorre em Brasília o ‘Painel Classificação Indicativa: a ação no STF e os riscos para a proteção de crianças e adolescentes‘. O evento é realizado pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos e Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, ANDI - Comunicação e Direitos, Artigo 19, Instituto Alana e Intervozes.

Reproduzido de Prioridade Absoluta
09 mar 2016

O Prioridade Absoluta é uma das Instituições que em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, organizações da sociedade civil, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e o Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda) realizam em Brasília, no dia 9 de março (2016), o “Painel Classificação Indicativa: a ação no STF e os riscos para a proteção de crianças e adolescentes”. (Acesse o site criado para a mobilização)

A atividade acontece em um momento delicado para a infância brasileira, no qual o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2404, movida pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que pode por fim à vinculação horária da Classificação Indicativa, prevista no artigo 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na prática, a ação de inconstitucionalidade, se aceita pelo STF, permitiria que conteúdos inapropriados para determinadas faixas etárias pudessem ser veiculados a qualquer horário na TV aberta.

Cinco ministros já apresentaram seus votos e, até o momento, o entendimento favorável à ADI vence por quatro a um. A atual política de classificação vigora no país desde 2006, sob administração do Ministério da Justiça.

O Painel contará com a presença de um representante do Ministério da Justiça; do Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios; de integrantes do CNDH e do Conanda; e da advogada Ekaterine Karageorgiadis, do Instituto Alana, uma das organizações da sociedade civil que figura como amicus curiae no processo no STF.

Na avaliação de organizações da sociedade civil defensoras dos direitos humanos e que integram o processo no STF como amicus curiae, a política da Classificação Indicativa no Brasil é fundamental e deve ser mantida. Elas acreditam que, caso o Supremo derrube o artigo 254 do ECA, haveria uma preocupante retirada de direitos da infância, já que meninos e meninas poderiam ser expostos a conteúdos violentos e de teor erótico, comprometendo seu desenvolvimento psicossocial.

Durante o evento, será lançada pelas organizações da sociedade civil a Campanha “Programa adulto em horário adulto”. Interessados em participar do debate devem confirmar presença pelo e-mail cndh@sdh.gov.br até o dia 07 de março.

Serviço

O que: Painel Classificação Indicativa: a ação no STF e os riscos para a proteção de crianças e adolescentes

Quando: Dia 9 de março de 2016 (quarta-feira), às 14h

Onde: PGR – Procuradoria Geral da República, Memorial do Ministério Público Federal (SAF Sul Quadra 4, Conjunto C, Bloco B, Cobertura)

Inscrições: Os interessados devem confirmar presença pelo e- mail cndh@sdh.gov.br até o dia 07 de março.

Realização: Conselho Nacional de Direitos Humanos e Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes

Parceria: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, ANDI – Comunicação e Direitos, Artigo 19, Instituto Alana e Intervozes.

Reproduzido de Prioridade Absoluta
09 mar 2016

domingo, 18 de outubro de 2015

Dos direitos radicais das crianças


Dos direitos radicais das crianças

Ligia Moreiras Sena

Toda criança tem direito de explorar livremente o ambiente onde vive.

De interagir com o ambiente natural.

De experimentar novas sensações e afetos.

De admirar o mundo.

De ser estimulada a respeitar todas as formas de vida.

De se sentir parte delas.

De sentir cheiro de flor, de água, de riacho, de comida fresquinha, de casa limpa.

Toda criança merece expandir seus horizontes e seu olhar.

Conhecer outras formas de viver e outros hábitos de vida.

Toda criança precisa ser levada em consideração nas tomadas de decisões familiares.

Toda criança merece ser incluída ativamente nos programas da família, não como uma “bagagem” que se carrega secundariamente, mas como parte que influencia a escolha.

Toda criança merece e tem direito de interagir com outras crianças, principalmente com aquelas que vivem de maneira diferente delas próprias, uma vez que isso constrói o respeito e a equidade.

Toda criança merece receber uma educação livre de preconceitos e discriminações de qualquer tipo.

Merece saber que amor não escolhe sexo, cor, classe social, etnia, nacionalidade.

Toda criança merece passar menos tempo em frente à TV e mais tempo junto à natureza.

Toda criança tem direito de saber de onde vêm seus alimentos e de conhecer aqueles que realmente lhe são bons.

Tem direito de saber se aquilo que está sendo oferecido a ela é realmente saudável, é realmente benéfico, fará realmente bem, ou é apenas reflexo do despreparo de quem oferece.

Toda criança merece ter seus medos compreendidos e acolhidos, nunca ridicularizados, nunca menosprezados, nunca ignorados.

Toda criança precisa sentir-se parte do todo, influenciada por ele e o influenciando.

Precisa ser respeitada como ser integral e a ela ser oferecido o que de melhor houver diante das possibilidades de cada contexto.

Todo choro de criança precisa ser acolhido e compreendido, jamais ignorado, jamais minimizado.

Toda criança precisa ser protegida contra todas as formas de alienação. 

Ao mesmo tempo em que precisa e merece ser protegida contra todo tipo de violência, a fim de que aprenda que um mundo cordial é possível e que violência é retroalimentada.

Toda criança merece ser protegida contra riscos desnecessários ou situações que representem perigo, qualquer que seja ele.

Toda criança merece não ser medicada por qualquer bobagem. Merece ter sua saúde e integridade física respeitada. Merece viver longe de drogas ativamente oferecidas por seus cuidadores sem que exista real e indiscutível necessidade.

Precisa saber que sempre haverá quem a ajude, quem a proteja, quem lute por ela.

Acima de tudo, toda criança merece ser olhada como uma semente já germinada, porém sedenta daquilo que a fará grande, forte e viçosa, e nutrida com o mais puro amor e disponibilidade.

Nenhuma criança é ônus.

Nenhuma criança é empecilho.

Nenhuma criança é dispendiosa.

Se uma criança assim estiver sendo vista, o problema está em quem assim a vê.

Tudo isso parece demasiadamente óbvio. Mas infelizmente não é. Se assim fosse, não nos depararíamos repetidas vezes com situações que simplesmente ignoram o bem-estar da criança, ou o minimizam, ou o preterem em função do mundo adulto e suas pseudonecessidades.

É preciso lembrar repetidas vezes que crianças têm direitos fundamentais que precisam ser respeitados e que vão muito além dos enumerados na Declaração dos Direitos da Criança.

Direitos que passam por mais sensibilidade, por mais acolhimento, por mais afeto, mais entendimento, mais entrega e acesso, mais verdade, mais sinceridade, menos subterfúgios e desculpas as mais variadas.

Crianças não são extensões de seus pais.

Crianças não são propriedades deles.

Crianças não são receptáculos vazios onde inseriremos todo nosso despreparo.

São novos seres.

Que merecem um mundo novo.

Ou uma nova forma de viver neste velho mundo.

Uma forma que valorize o sentido básico da infância, sua essência mais profunda e indivisível, sua raiz primordial.

Uma forma que é, por seu mais profundo significado, radical: que diz respeito a raízes, a princípios, a essências.

Em um mundo de moderações e contemporizações, onde ser complacente com a violência é visto como ser "moderado", onde aceitar uma palmada, um xingamento, é visto como ser "tolerante" com diferentes formas de cuidado parental, em um mundo como esse, o que as crianças precisam é de um olhar mais radical sobre elas.

Um olhar radicalmente contra a violência.

Radicalmente contra a negligência.

Radicalmente contra o abandono.

Um olhar que busque a verdadeira raiz de ser criança.

Se é esse é o seu olhar, saiba que você não está só: a radical que mora em mim saúda a radical que mora em você.

"Radical" não é uma ofensa e "ser radical" não é um desvalor.

Embora, em um mundo de "moderados", as pessoas se esforcem tanto para que pareça ser...

E é sempre bom lembrar: quem não é radicalmente contra a violência à criança é, também, seu cúmplice.

Reproduzido de Cientista que virou mãe
06 mar2014

Sobre a autora

Bióloga, mestre em psicobiologia, doutora em farmacologia, área que deixei após me tornar mãe. Estimulada pela maternidade, mudei de área, de foco e de vida, e hoje faço um novo doutorado, agora em Saúde Coletiva. Sou pesquisadora da assistência ao parto no Brasil, da violência obstétrica e da medicalização da infância e do corpo feminino. Sou mãe da Clara e esse é o mais relevante dos meus títulos, pois foi ele quem me modificou verdadeiramente. Ela me inspira, todos os dias, a olhar a vida e os seres humanos por outro prisma, a lutar pelos direitos das mulheres e a conectar pessoas que buscam criar seus filhos de maneira afetuosa e não violenta.

Texto completo sobre a autora clicando aqui.



Leia também a "Declaração de Amor aos Direitos das Crianças", por Leo Nogueira Paqonawta, clicando aqui.

terça-feira, 26 de maio de 2015

Cinema, Infância e a Docência na Educação Infantil: Poéticas e Culturas Infantis em Movimento


CINEMA, INFÂNCIA E A DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL: POÉTICAS E CULTURAS INFANTIS EM MOVIMENTO

DIA 03/06/2015 - (Quarta-feira)
08h00 às 10h00
Centro de Eventos UFSC
Campus Trindade
Florianópolis/SC

Adriana Alves da Silva
GEPEDISC Culturas Infantis/UNICAMP

Eloisa Rocha
NUPEIN/CED/UFSC
Coordenação de mesa

Atividade na Programação do:

III Seminário Temático do Curso de Especialização em Docência na Educação Infantil – NDI/CED/UFSC

Encontro do Foco Pró-Docência Formação Continuada para Profissionais em Atuação na Educação Infantil das Redes Públicas de Ensino de Santa Catarina

01 a 03 de junho/2015
Centro de Eventos
UFSC
Florianópolis/SC


Programação completa, clicando aqui.

sábado, 23 de maio de 2015

Publicidade infantil: Direitos da criança ante o carrasco


Vídeo da audiência pública sobre o PL 5.921/2001 (publicidade infantil) na CCJC da Câmara Federal, "semi-transmitido" ao vivo em 21/05/2015

Publicidade infantil: Direitos da criança ante o carrasco

Na sessão/vídeo da audiência pública, o quadro lá no fundo da sala é bem simbólico para essa "situação" da luta pelos direitos da criança contra os abusos do "mercado" e a "autorregulação", em especial ali na Câmara Federal: Tiradentes ante o carrasco, 1941 - Rafael Falco (Oran, 1885- São Paulo 1967) óleo sobre tela, 70 x 55 cm.

Morreu o Joaquim José da Silva Xavier. Os podres poderes de todos os tempos só fazem isso: matar. Então, nessa linha de podridão, é fácil acabar com os direitos da criança, liberar geral a publicidade infantil, reduzir a maioridade penal cada vez mais, mercantilizar a educação etc.

Além da transmissão ao vivo (on line) constantemente interrompida, e depois transmitida sem áudio, nem no título do vídeo a Câmara Federal "facilita" para a localização do tema em questão.

"Ou (re)inventamos, ou estamos perdidos"...

Comissão de “Constituição”, “Justiça e “Cidadania” arrastando desde 2001 um Projeto de Lei que defende os direitos da criança? Até que ponto os nobres deputados não representam mais a vontade do povo e, sim, as determinações do “mercado”?

Não é dever da Câmara Federal observar, proteger e defender a Constituição Federal?

“Art. 227 É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

Os “donos do mercado” invocam a “liberdade de expressão” para fazer publicidade mercadológica dirigida às crianças, de forma abusiva, como bem entendem. E defendem uma autorregulação entre as empresas e agências de publicidade, enquanto muitos casos abusivos são cometidos.

De conformidade com o artigo 227 da Constituição Federal, o “Estado” na pessoa da Câmara dos Deputados está descumprindo o seu dever. Então, cabe a outras instâncias desse “Estado” (como a Resolução 163 do CONANDA/2014) à “Família” e à “Sociedade” lutar pelos direitos desrespeitados na abusividade da propaganda mercadológica dirigida às crianças.

Essa sessão/vídeo entra para a história, e eu sugiro um título isso: Publicidade infantil: Direitos da criança ante o carrasco

Leo Nogueira Paqonawta

segunda-feira, 6 de abril de 2015

Laurindo Lalo Leal Filho: O fim dos programas infantis na TV

Daniel Azulay e a Turma do Lambe-Lambe na TVE do Rio

O fim dos programas infantis na TV

O abandono das crianças pelas emissoras exige uma resposta institucional. É necessário obrigar os canais a reservarem espaço ao público infantil.

Laurindo Lalo Leal Filho

Os programas infantis estão desaparecendo da TV aberta brasileira. Nas redes comerciais resta apenas o Bom Dia e Cia, exibido pelo SBT. O motivo não está na resolução (163)* do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), de abril do ano passado, proibindo a exibição de comerciais voltados para o público infantil como chegou a ser apregoado.

O desprezo das TVs pelas crianças é muito anterior a isso. Bem antes as emissoras já vinham substituindo aqueles programas por atrações dirigidas para um público mais amplo, capazes de atrair uma gama maior de anunciantes, especialmente através do chamado merchandising, prática usual na TV brasileira ainda que proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 36.

A Globo acabou com a TV Globinho colocando no lugar o programa Encontro com Fátima Bernardes. A Record trocou os desenhos animados pelo Hoje em Dia, uma revista de variedades. Não que os programas infantis dessas redes tivessem qualidade excepcional, como tinham as antigas produções da TV Cultura de São Paulo, sempre lembradas como referências no gênero: Ra-Tim-Bum, Bambalalão, Mundo da Lua, entre outros. Ou os do Daniel Azulay na antiga TVE do Rio de Janeiro. Mas eram o mínimo de respeito ainda existente no relacionamento das emissoras com o público infantil. Até isso acabou.

Além do merchandising, outro fator contribuiu para encolher a programação dirigida às crianças na TV aberta comercial: o sucesso dos canais pagos voltados para esse público. São líderes de audiência, tendo como espectadores crianças de famílias com poder aquisitivo mais elevado, capazes de pagar pelo serviço. Às demais restam os canais públicos de sintonia muito mais difícil do que a das grandes redes comerciais. Ainda assim os programas infantis lideram a audiência nas programações da TV Cultura de São Paulo e da TV Brasil.

Movidas exclusivamente por seus interesses mercadológicos, as emissoras privadas, concessionárias de um serviço público, deixam de cumprir a determinação constitucional que, em seu artigo 221, as obriga a dar preferência a programas com “finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas”.

Nos Estados Unidos, para enfrentar a lógica do mercado, a lei determina que as emissoras transmitam, no mínimo, três horas semanais de “programação infantil essencial”, identificando os programas com o símbolo E/I, além de informarem antecipadamente os pais sobre os horários de exibição.  Os programas devem ir ao ar entre às 7h e às 10h da manhã, com pelo menos 30 minutos de duração.

No Brasil, o abandono das crianças pelas emissoras comerciais exige uma resposta institucional. É necessário que no ato de outorga das concessões de TV exista uma cláusula obrigando as emissoras a reservarem espaços generosos e bem localizados de suas grades de programação ao público infantil.

Essa medida, combinada com a proibição total da veiculação de anúncios dirigidos às crianças, elevaria significativamente o patamar civilizatório existente hoje no país.

Reproduzido de Carta Maior
03 abr 2015

* Resolução 163 do Conanda. Nota de Filosomídia