Venício Lima: Regulação das comunicações - História, poder e direitos

O poder da imprensa e os abusos do poder

Por Bernardo Kucinski em 22/3/2011

Prefácio de Regulação das comunicações – História, poder e direitos, de Venício A. de Lima, Editora Paulus, São Paulo, 2011; intertítulos do OI

Todos sabemos que a imprensa pode destruir reputações, derrubar ministros e às vezes um governo inteiro. Foi uma campanha de imprensa, liderada por um grande jornalista, Carlos Lacerda, que levou Getúlio ao suicídio em 1954. Vinte anos depois, nos Estados Unidos, o presidente Richard Nixon renunciou por causa de denúncias da imprensa.

Nos dois episódios, o poder havia recorrido a métodos criminosos para eliminar ou intimidar oponentes políticos. Ao revelarem esses abusos, derrubando a parede de segredo que os protegia, jornalistas exerceram uma das funções sociais que legitimam a imprensa como ator importante numa democracia.

Mas no Chile, em 1973, a grande imprensa contribuiu não para aprimorar a democracia ou denunciar abusos do poder, ao contrário, para derrubar o governo democraticamente eleito de Salvador Allende, abrindo caminho para a uma das mais abomináveis chacinas políticas da nossa história, sob a ditadura de Pinochet.

Esses três episódios comprovam o imenso poder da mídia tanto de fazer o bem – sob a ótica do aperfeiçoamento democrático – quanto de fazer o mal. E apontam para a questão crucial, objeto dos ensaios que compõem esta obra definitiva do professor Venício Lima: como regular o mercado da comunicação de massa numa sociedade em que a informação é uma mercadoria apropriada por empresas privadas portadoras de interesses políticos, de modo a preservar o potencial democrático da mídia e ao mesmo tempo impedir abusos de poder da própria mídia?

Leia o texto acima completo no Observatório da Imprensa clicando aqui.

Leia entrevista ao sítio da Fundação Perseu Abramo com o professor Venício A. de Lima no Fazendo Media clicando aqui.

Kids are United: Global Wave . International Student Movement

The "International Student Movement" is an independent platform for groups and activists around the world to exchange information, network and coordinate protests in our struggle against the increasing privatisation of education and for free emancipatory education for all!
O "Movimento Estudantil Internacional" é uma plataforma independente para grupos e ativistas de todo o mundo para trocar informações, colocar em rede e coordenar protestos em nossa luta contra a crescente privatização da educação e para a educação emancipatória gratuita para todos!

Para saber mais clique aqui.
International Student Movement, clique aqui.

FNDC: países revêm regras para acabar com os oligopólios da mídia

Além do Brasil, onde está em processo a criação de um marco legal para os meios de comunicação eletrônicos, também os vizinhos Argentina, Uruguai e Paraguai trabalham, atualmente, suas questões regulatórias para o setor. Em comum, esses países sul-americanos (assim como outros da América Latina) enfrentam cerca de quatro décadas de dominação dos monopólios e oligopólios midiáticos.

A construção dos marcos regulatórios de comunicação nesses quatro países foi apurada para esta edição da revista MídiaComDemocracia, que traz um balanço das dificuldades e dos avanços já obtidos.

No bojo dessa nova regulamentação para o Brasil, e com vistas à democratização dos meios de comunicação, não poderia ficar de fora a expansão da internet – em alta velocidade, para toda a população. O governo constrói, com o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), uma complexa política que tentará prover o país do acesso à rede. O FNDC acompanha de perto essa movimentação, inclusive de forma participativa, no espaço do Fórum Brasil Conectado, e traz detalhes do plano em entrevista exclusiva com o responsável pela inclusão digital no governo, secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez.

Após um ano de eleições gerais no País, 2011 pode representar uma encruzilhada para as políticas públicas de comunicação: andar por um caminho democrático, atendendo as demandas populares; ou tratar dessas políticas sem considerar as propostas da I Conferência Nacional de Comunicação. Seguiremos lutando pela primeira opção.

Editorial

Revista do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

Descarregue a 11a. edição da Revista clicando aqui. Outras edições do e-Fórum clicando aqui.

CIESPAL: Conferencia magistral Michèle Matterlart en Quito

El trabajo activo de los Mattelart, de Armand y de Michèle, desde sus textos, intervenciones y militancia, ha sido y es un gran aporte para la investigación comunicacional, no solo de nuestra región, sino del mundo. En CIESPAL el día martes 22 de marzo, se realizaron las dos conferencias magistrales programadas, con amplia asistencia de jóvenes universitarios.


CIESPAL

Veja os demais vídeos clicando aqui.

Veja Armand Mattelart em "Batalla de los medios" clicando aqui.

Ala de colibrí: Silvio Rodríguez

Ala de colibrí

Silvio Rodríguez

Hoy me propongo fundar un partido de sueños,
talleres donde reparar alas de colibríes.
Se admiten tarados, enfermos, gordos sin amor,
tullidos, enanos, vampiros y días sin sol.

Hoy voy a patrocinar el candor desahuciado,
esa crítica masa de Dios que no es pos ni moderna.
Se admiten proscritos, rabiosos, pueblos sin hogar,
desaparecidos deudores del banco mundial.

Por una calle descascarada por una mano bien apretada.

Hoy voy a hacer asamblea de flores marchitas,
de deshechos de fiesta infantil, de piñatas usadas,
de sombras en pena -del reino de lo natural-
que otorgan licencia a cualquier artefacto de amar.

Por el levante, por el poniente, por el deseo, por la simiente.

Por tanta noche, por el sol diario, en compañía y en solitario.

Ala de colibrí, liviana y pura.
Ala de colibrí para la cura.

Dedico essa postagem aos colibris, à Rata, gatos e corujas douradas do Campeche, Florianópolis, Brasil, y agradezco al Colectivo Tejiendo, Bogotá.

Como e por que fazer a sua classe blogar: uma experiência nos EUA

How and why to get your class blogging

“I don’t want to do this.” The second grader looked at me with determination.  Her mind was quite made up.  I was surprised to find this little island of resistance in my sea of excited students.

“Do your parents not want you to do this?” I questioned.

She flashed me a bored expression.  “Nah, I just don’t want to.” 

How it Started

This all began with our blogging experiment.  We all have students who don’t like to read or write.  I wanted to change that, but I needed to find a solid motivational tool. Something that would spark student interest and keep them coming back for more.  The answer I found was blogging.

I blogged about the beginning of our journey here:

http://www.fortheloveofteaching.net/2011/01/student-blogging-is-brain-based.html. 

Since then, we’ve blogged about thinking stems, summaries, math, our snow days, and about an egg-drop we did during brain-awareness week.  Students are always excited to go check for new comments.  Which leads me back to the student mentioned earlier.  She put her thinking stem on the blog that day.  That evening she received several comments from around the globe.  She was so excited; she created her next blog post from home, on her own time. 

Results

I have seen a marked improvement in use of thinking skills, fluency, and writing throughout our blogging journey.  Students respond to comments, which improves their written communication skills.  Blogging is a powerful tool.  Here are some ideas to help you get started.

Diane

Blog For the Love of teaching

Leia o texto completo e outros mais no Blog For the Love of teaching clicando aqui.

Baobab Planet: um novo conceito de jogo online para pais e filhos

O que é Baobab Planet?

Baobab Planet é um novo conceito de jogo. É um conjunto de experiências multiplataforma através das quais as crianças de diversos lugares do mundo podem se divertir, relacionar, estimular suas habilidades e onde seus pais podem se envolver em seu desenvolvimento, para estar sintonizados com eles.

O que fazemos em Baobab Planet?

Em Baobab Planet nós nos dedicamos a elaborar e desenvolver experiências multiplataforma para estimular as habilidades das crianças através do jogo. Nos esforçamos para criar narrativas divertidas e enriquecedoras.

Para os pais, através de Baobab Parents, projetamos espaços de colaboração online, em múltiplas plataformas, para que possam se nutrir de conteúdos e ferramentas que lhes permitam participar do desenvolvimento das habilidades, interesses e talentos de seus filhos através do jogo.

A quem nos dirigimos?

Crianças de entre 6 e 12 anos de idade com vontade de se divertir e pais comprometidos com o desenvolvimento de seus filhos.

Quem somos?

Baobab Planet é um projeto desenvolvido pelo Grupo Intercom - líder na Espanha na criação e desenvolvimento de negócios na Internet - e Freedom Factory Studios – desenvolvedores de MMO (Masive Multiplayer Online) e jogos multiplataforma –.

Saiba mais clicando aqui.

Se é para crianças e pais construirem uma casa na árvore... Vale a pena conferir!

Entrevistas sobre televisão e regulação com Domingos de Sávio Dresch da Silveira

Sem fiscalização, as concessões públicas de rádio e TV são consideradas propriedade privada

Ana Rita Marini e Candice Cresqui

Fórum Nacional pela Democratizão da Comunicação . FNDC

12/07/2010

No Brasil, os concessionários de emissoras de rádio e televisão agem como se fossem seus proprietários. O Estado brasileiro, que fundamenta como serviço público o seu sistema de radiodifusão, tem dificuldades para controlar o setor. Parte deste "descontrole" se deve à estrutura dividida entre o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Mas o que falta, realmente, é vontade política de fazer valer os princípios constitucionais.

O modelo brasileiro sofre pela ausência do Estado no papel que é fundamental na relação do poder público com os concessionários - a fiscalização. E concessão sem fiscalização é doação, resume Domingos.


A elevada abrangência dos meios de comunicação de massa os torna instrumentos de poder especialmente significativos na vida política, cultural e econômica da nação. Em modelos de radiodifusão privados - o norte-americano, por exemplo - a figura do órgão regulador e fiscalizador é decisiva e os veículos têm sua autonomia controlada pelo Estado. No Brasil, onde o modelo caracteriza-se pela concessão pública, as restrições deveriam ser, no mínimo, igualmente severas, mas o sistema funciona "como se fosse uma rede de McDonalds".

(...) e-Fórum - Por que, após oito anos de um governo de centro-esquerda, não mudou essa relação do país com os donos da mídia?

Domingos - Suspeito que a questão mais grave, quando a gente pensa em controle da mídia, seja em qualquer das formas - controle social, administrativo, e até mesmo o controle judicial - é como controlar o poder. Esta questão se propõe à democracia, hoje, como uma grande interrogação. Como controlar, em qualquer das formas de poder?

A concessão de emissoras de rádio e TV é hoje, talvez, uma das principais fontes de poder numa sociedade em rede como a que a gente vive. A comunicação social é fonte de poder. 

Leia o texto completo na página do FNDC clicando aqui.

Controle de Programação Televisiva

Carta Forense

01 abr 2010

Carta Forense - Em que consiste o controle de programação televisiva?

Domingos de Sávio Dresch da Silveira  - Pierre Bourdieu, o principal sociólogo do final do século passado, em obra sobre o tema, afirmou que o grande perigo da televisão para a democracia é que ela se tornou o "árbitro da existência social". O que está na televisão, não está no mundo.

A televisão no Brasil é regulada pelo modelo da concessão pública. Portanto, trata-se de serviço público cuja operação e utilização foi transferida, em caráter precário, para particulares. Juridicamente, não há donos de emissoras de televisão. Todos são concessionários de um serviço público que deve ser prestado, em caráter transitório (concessões temporárias, renováveis a cada dez anos), tendo em vista o interesse público que vem, em especial, explicitado no artigo 221 da CF, que estabelece a função social das emissoras de rádio e televisão, determinando, de forma obrigatória, que a sua utilização atenda a quatro princípios: (1) preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; (2)promoção da cultura nacional e regional, bem como a divulgação da produção independente; (3) regionalização da produção; (4) respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Curiosamente, os titulares das concessões públicas de televisão, tem afirmado, com muita insistência, que após a Constiutição de 1988, o único controle possível é o controle remoto. Nada menos verdadeiro. Todo titular de concessões públicas tem deveres para com o Estado e a sociedade, não podendo agir como se fosse proprietários exclusivos e absolutos. Daí nasce o dever da União Federal (que outorgou a concessão), da sociedade (destinatário do serviço público de televisão) e do Ministério Público, fiscal da lei em nome da sociedade, de realizarem o controle da forma de utilização da televisão, o que importa dizer, controle democrático da programação de televisão. Até mesmo, por que, concessão pública sem fiscalização e controle se transforma de concessão em doação.

(...) CF - Quais são as tendências para o controle midiático nos próximos anos?

DSDS - Tenho que o processo regulatório mais eficiente tende a ser aquele que fuja do tradicional modelo de regulação imperativa, fundada em comandos e controles, e busque atribuir ao poder público essencialmente o papel de elaborador das grandes linhas, das normas mais gerais, tendendo a se caracterizar como um controle estatal de "ultima ratio", próprio dos modelos mais flexíveis (soft regulation).

Leia o texto completo clicando aqui.

Domingos Sávio Dresch da Silveira é professor na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e funcionário do Ministério Público Federal. Atua principalmente com os temas censura, cidadania, controle, direitos humanos, Direito Constitucional e informação

Imprensa: manual prático do "colonista"

Curso de jornalismo prático: o manual do colunista

Quer virar colunista ou editorialista de jornalão impresso, de um telejornal noturno ou de uma revista semanal de grande circulação? Fácil. Basta seguir esse manual. Para cada tema polêmico da atualidade, há um repertório de cinco argumentos que devem ser repetidos ad nauseum, sem margem para hesitação. Pintou o tema, escolha um dos cinco argumentos abaixo e tasque na sua coluna. Se quiser, use mais de um. Você é a estrela.

(...) Se você estiver apresentando um telejornal, faça cara de compenetrado. Se for uma coluna, um editorial, carregue no título.

(...) Se o assunto é: Confecom, democratização da comunicação, classificação indicativa

Seus argumentos devem ser:

Qualquer regulamentação é ruim, o mercado regula”.

“É um atentado à liberdade de imprensa”.

“Querem acabar com o seu direito de escolha”.

“Já tentaram expulsar até o repórter do New York Times, sabia?”.

“A classificação indicativa é censura. Os pais é que têm que regular o que seus filhos assistem”.

Leia o texto completo no Blog do Sakamoto clicando aqui.

Dossiê Universo Jovem: consumo de mídias e hábitos da juventude brasileira

Quase metade dos jovens brasileiros já vê TV pela web

2/12/2010

O número de pessoas que veem TV pela web triplicou em dois anos, diz MTV

Pesquisa realizada pela MTV com mais de 2.000 pessoas revela: 42% dos jovens brasileiros já assistem a programas de TV pela internet. Em 2008, esse percentual era de 13%. Ou seja, em dois anos, triplicou o número de jovens que usam a tela do computador para ver conteúdo de TV.

Os dados fazem parte do quinto Dossiê Universo Jovem, série de pesquisas realizadas pela MTV para radiografar o comportamento de seu público-alvo. Neste ano, a MTV buscou o retrato da screen generation, como a emissora decidiu chamar o jovem que consome audiovisual em todas as telas (TV, celular e computador).

O dossiê representa um universo de 64 milhões de pessoas entre 12 e 30 anos, das classes A, B e C, que só estudou até o ensino médio (54%), que já trabalha (metade) e ganha em média R$ 947,17 mensais. Deles, 29% já casaram, e 32% têm filhos.

A pesquisa, que foi transformada em um programa de TV (ainda não há data de exibição), revela um jovem tecnológico e conectado, mas ainda ligado a valores “tradicionais”, como ter “união familiar” (86%), “ter uma carreira, uma profissão” (86%) e “viver em uma sociedade mais segura” (80%).

Detectou, contudo, que o jovem está ficando mais hedonista e consumista. Cresceram os percentuais dos que dão valor à beleza física (36% em 2010, contra 14% em 1999), dos que querem comprar mais (48% a 26% em 1999) e dos que querem se divertir e aproveitar a vida (64% a 35%). Por outro lado, caiu levemente o número dos que valorizam a fé (67%, contra 74% em 2008).

Assistir a TV (100%), ouvir música (99%), dormir (99%), estar entre amigos (99%), ouvir rádio (98%), assistir a filmes em DVD (97%), fazer compras (93% e navegar na internet (89%) são as atividades de lazer preferidas do jovem em 2010. Quando os pesquisadores, no entanto, pediram para os entrevistados elegerem uma única atividade entre essas preferidas, navegar na internet subiu para a liderança, com 15%, seguida por ouvir música e assistir a TV (13%).

(...) O jovem contemporâneo usa a internet para trocar mensagens instantâneas (93%), enviar e receber e-mails (91%), acessar sites de vídeo, como Youtube (90%), sites de relacionamento (89%), sites de busca (89%), ouvir música em webradio (81%), produzir e postar vídeos (80%),  pesquisas escolares (78%), notícias (75%), downloads de programas (74%), downloads de músicas (70%), consultas a mapas e endereços (66%) e jogar games (61%).

A internet ainda é empregada para “atividades diversas de trabalho” (59%), pesquisar preços (58%), salas de bate-papo (55%), procurar emprego (53%), acessar a conteúdo adulto (46%), fazer download de filmes e seriados (42%), ver programas de TV (42%), assistir a emissoras de TV online (36%), manter blog e fotoblog (35%), participar de concursos e promoções (33%), fazer compras (33%), transações bancárias (23%) e ligações via Skype (21%).

Por outro lado, o jovem está lendo menos jornal (75%, dez pontos percentuais a menos do que dois anos atrás), revista e livro – 28% declararam que não gostam de ler nada – e praticando menos exercícios físicos.

As telas

A tela do televisor ainda é a preferida pelo jovem para assistir a programas exibidos normalmente durante a programação (como uma novela ou programa humorístico), programas gravados em DVD (shows, filmes, séries), programas em pay-per-view (futebol e filmes) e qualquer vídeo com mais de 30 minutos.

A tela do computador, revela o Dossiê Universo Jovem, tem a preferência para vídeos postados por outros jovens (90% acessam ao YouTube), vídeos curtos, de 30 segundos a 30 minutos, vídeos online (Hulu, Netflix) e vídeos baixados.

O celular já é muito usado para acessar a internet (56%, contra 20% em 2008) e enviar e-mail (57%).

A partir dos números, a MTV dividiu os jovens em cinco grupos: tradicional (19%), baladeiro (19%), humanizado (18%), batalhador (17%), hedonista (13%) e antenado (13%). E você, onde se encaixa?

Fonte: Notícias R7 Blog do Daniel Castro reproduzido no Cultura Digital

Leia o texto completo na página da Cultura Digital clicando aqui.

Baixe o Dossiê Universo Jovem 04 clicando aqui.