Entrevista: Ministro Paulo Bernardo fala sobre o modelo das telecomunicações

“O governo não vai investir bilhões em banda larga”

Por Ethevaldo Siqueira e Renato Andrade em 1/3/2011

Reproduzido do Estado de S.Paulo, 27/2/2011; intertítulos do OI

"O governo tem de cuidar do lado fiscal. Não nos cabe investir pesadamente em banda larga. Tinha gente até dentro do governo que achava que o governo deveria botar alguns bilhões e fazer a infraestrutura do Plano Nacional de Banda Larga. Não vamos fazer isso. Aliás, quero lembrar o seguinte: nós privatizamos o serviço. Então não dá para cobrar do governo que faça essa infraestrutura."

Com essas palavras, o ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, em entrevista exclusiva ao Estado, esclarece de forma definitiva sua posição sobre o que poderia ser um retrocesso no modelo das telecomunicações. Ele espera que as concessionárias cumpram a sua parte na questão da banda larga: "Depois, então, vamos discutir quanto temos de colocar. Até porque o orçamento do Ministério das Comunicações foi cortado em 55%. Eu não vou ficar correndo atrás do Guido Mantega (ministro da Fazenda), nem da Míriam (Belchior, ministra do Planejamento) para arrumar dinheiro."

O ministro lembra que o problema das concessões de rádio e TV a políticos vem de longe. "Até 1988, durante a Constituinte, centenas de concessões de rádio e TV foram distribuídas àqueles parlamentares que votassem em favor de certas teses." Mas esse modelo precisa ser revisto, "de modo a torná-lo mais descentralizado e mais democrático". No caso de emissoras em nome de terceiros, ou seja, de laranjas, "a legislação atual já tipifica esse procedimento como crime". O ministro acha até que "o Ministério Público e a Polícia Federal deveriam estar cuidando disso".

Paulo Bernardo não aceita a tese da independência das agências reguladoras: "Que é isso? O que elas têm de ter é autonomia. Acho que a agência tem de ter autonomia para decidir as coisas no âmbito da regulação, de fiscalização, de como fazer e quando fazer uma licitação. Mas não para formular políticas públicas. Todos os ministros têm autonomia. Nem a Dilma nem o Lula ficam olhando o que eu faço aqui. Se eu fizer lambança, aí sim, eu vou ter que responder."

Leia o texto em Observatório da imprensa clicando aqui.

Los niños pequeños deberían ser los mimados de la sociedad

Los niños pequeños deberían ser los mimados de la sociedad

Entrevista con Rosa María Torres

1. Los beneficios de invertir en la educación en los primeros años de vida son ampliamente reconocidos. ¿Por qué se sigue entonces prestándole tan poca atención, en especial respecto a las poblaciones más vulnerables?

En general, a los sectores más vulnerables se les presta poca atención, en la educación y en todo lo demás. Por eso son y seguirán siendo “vulnerables”. Es el modelo económico, social y político el que produce y reproduce dicha “vulnerabilidad”. Pongo el término entre comillas pues es uno de esos términos modernos que oculta una serie de innombrables: injusticia, desigualdad, inequidad, discriminación, violación de derechos elementales. Además, pone en un mismo saco a la diversidad de sectores y grupos que padecen estas circunstancias, y que resultan ser la mayoría de la humanidad: los pobres, los niños, las mujeres, los grupos indígenas, la población con necesidades especiales, las minorías sexuales y todos aquellos, en fin, sometidos a mal trato y subordinación. 

En cuanto a los niños pequeños, la importancia de los primeros años y de la educación (de los niños y de sus padres o encargados) en el desarrollo integral de la infancia, sigue siendo un reconocimiento más nominal que real, como lo muestran los hechos. Si hubiese conciencia de todo lo que se juega en los primeros años de vida, los niños pequeños serían los mimados de la sociedad, en todos los sentidos, y habría atención preferencial para ellos, sus madres y sus familias. No es esto lo que ocurre. La mortalidad, morbilidad, desnutrición, abandono, abuso, falta de afecto y protección de los niños pequeños siguen siendo alarmantes en el mundo entero. Ni qué hablar de oportunidades de aprendizaje y desarrollo, cuando la propia supervivencia no está asegurada para millones de ellos.

* Entrevista publicada en: Espacio para la Infancia, "La educación infantil: El desafío de la calidad", Nº 29, Fundación Bernard van Leer, La Haya, Junio 2008.  También incluida en: Revista Iberoamericana de Educación, ISSN 1681-5653, Vol. 47, Nº. 3, 2008

Leia a entrevista completa clicando aqui e aqui.

Telesur entrevista Eduardo Galeano

Entrevista realizada por Patricia Villegas de Telesur, el 4 de marzo de 2011.

Videos 01, 02 e 03.

La evolución del periodismo y la influencia de Internet y las nuevas tecnologías en la profesión

La revolución en los medios

Este reportaje sobre la evolución del periodismo y la influencia de Internet y las nuevas tecnologías en la profesión ha sido elaborado por estudiantes del último año de la licenciatura de periodismo en la Universidad Rey Juan Carlos de Madrid.

Clases de Periodismo

O impacto dos conflitos armados sobre a educação

"Quarenta e dois por centro dos meninos e meninas que não estão na escola vivem em países pobres em situação de conflito armado, segundo a Unesco

Quarenta e dois por centro dos meninos e meninas que não estão na escola vivem em países pobres em situação de conflito armado, segundo o último informe da Unesco apresentado no dia 1º de março. Se os 21 países mais pobres diminuíssem cerca de 10% do seu gasto militar, poderiam garantir a educação de 9,5 milhões de crianças. Somente 2% da ajuda internacional humanitária está destinada a investimentos em educação.

(...) Há pouco mais de uma década, em abril de 2000, representantes de 160 países se reuniram em Dacar (Senegal) no Fórum Mundial de Educação. Deste encontro surgiria o Marco de Ação para uma "Educação para Todos" e o compromisso de zelar pelo cumprimento de seis objetivos básicos em matéria de acesso à educação e infância, com uma data-chave no horizonte: 2015. A quatro anos de se esgotar esse prazo, a Unesco apresentou no dia 1º, em Nova York, seu informe que, neste ano, aborda de maneira explícita um dos contextos em que se mostra mais patente e, paradoxalmente, mais invisível o fracasso da comunidade internacional na hora de garantir esse direito humano básico: os conflitos armados.

Segundo o informe "Uma crise encoberta: conflitos armados e educação", atualmente 28 milhões de crianças estão privadas do seu direito a receber educação em consequencia dos conflitos armados, 42% do total de jovens em idade de frequentar a escola primária. "As guerras estão destruindo as possibilidades de receber educação em uma escala cuja magnitude não se reconhece suficientemente. Os fatos são eloquentes: mais de 40% das crianças do planeta que não vão à escola vivem em países afetados por conflitos. Nesses mesmos países se registram algumas das maiores desigualdades entre os sexos, e alguns dos níveis mais baixos de alfabetização de todo o mundo", sustenta a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova.

As consequencias dos conflitos armados para os mais jovens (é preciso recordar que 60% da população de grande parte dos países em situação de conflito têm menos de 25 anos de idade) os deixam expostos a outras situações de risco, como a violência sexual ou a possibilidade de se converterem em "alvos legítimos" para os combatentes".

Maribel Hernández . Periodismo Humano

Leia o texto completo clicando aqui.

Monteiro Lobato vai para o trono?

"Se até hoje escritores, intelectuais, jornalistas, homens ditos públicos não conseguem assimilar a gravidade da questão racial e perdem o siso quando veem os pés de barro de seu escritor-ídolo de infância, como esperar que as crianças o façam?

Um incidente pré-carnavalesco trouxe de novo à cena a figura de Monteiro Lobato, que frequentara com alguma assiduidade as páginas da imprensa no ano passado, quando o Conselho Nacional de Educação (CNE) considerou racista o livro Caçadas de Pedrinho. Agora é a camiseta desenhada por Ziraldo para o bloco carioca "Que merda é essa?", em que Lobato aparece sambando com uma mulata. Houve manifestação popular e protestos, dos quais o mais veemente e consistente foi o da escritora Ana Maria Gonçalves, autora de Um Defeito de Cor, romance notável no panorama da literatura brasileira contemporânea.

Nenhum jornal reproduziu o teor da carta – ponderada e judiciosa – da escritora ao cartunista, admitindo que poderia tê-la estendido a outros destinatários, nomes importantes no chamado corredor literário. Há, porém, a internet, e graças a ela se fica a par dos argumentos da romancista, todos inequívocos quanto ao racismo do consagrado autor de Caçadas de Pedrinho. Pela imprensa escrita, ficou-se sabendo apenas que, na opinião da autoridade tal, "a manifestação era uma besteira", ou então que carnaval não é ocasião para "assuntos de seriedade".

Para meter aqui a colher na discussão, é preciso deixar claro de início e de uma vez por todas, o seguinte: Monteiro Lobato era um racista confesso, seu ódio aos negros não é nada que se deduza por interpretação de seu texto ficcional. Mas quase todo o mundo leitor sabe disso. É lamentável fingir inocência ou alegar que o racismo brasileiro é diferente, é "afetuoso". Aí estão publicadas as cartas ao amigo Godofredo Rangel, em que Lobato se perguntava como seria possível "ser gente no concerto das nações" com aqueles "negros africanos criando problemas terríveis". Que problemas? Simplesmente serem negros, serem o que ele chamava de "pretalhada inextinguível". O escritor sonhou ficcionalmente com a esterilização dos negros (vide O Presidente Negro) e sugeriu, muito antes do apartheid sul-africano, o confinamento dos negros paulistas em campos cercados de arame farpado".

Por Muniz Sodré . Observatório da Imprensa

1/3/2011

Leia o texto acima completo clicando aqui.

Leia a “Carta Aberta ao Ziraldo”, por Ana Maria Gonçalves, no blog “O biscoito fino e a massa” de Idelber Avelar, clicando aqui.

A Pedagogia crítica e a recuperação da utopia

La pedagogía critica y la recuperación de la  utopía

“Si la educación pudiera hacerlo todo,

no habría razón  para hablar acerca de sus limitaciones

Si la  educación no pudiera hacer nada,

tampoco tendría mucho sentido hablar de sus limitaciones”.

Paulo Freire

Vivimos actualmente una época de descreimiento flexibilizado, utopía acorralada y escepticismo globalizado.

El nuevo orden mundial que garantiza tranquilidad y prosperidad material a una minoría en detrimento del resto de la población, naturaliza a partir del discurso neoconservador que la sustenta la opresión, la desigualdad y la explotación sin límites,  bajo una nueva visión de la democracia basado en la imparcialidad y la meritocracia.

Frases como “se acabaron las ideologías y es el fin de la historia” nos recorren y atraviesan hasta lo más profundo de nuestro ser. Algunos opinarán que este discurso es producto del quiebre de la modernidad y el inicio de la posmodernidad, postura que sostiene la caída de los grandes  ideales de progreso  ordenado  y racional, la ruptura de certezas, el cuestionamiento de identidades consolidadas, la crisis de todo tipo de autoridad, entre otras cuestiones. Otros dirán que estamos atravesando una época de neoliberalismo caracterizado por la  competitividad,  el individualismo y él sálvense quien pueda.

Distintos puntos de partida nos conducen al mismo punto de llegada: el fatalismo, la desesperanza y, lo que es más grave, a la resignación.

Frente a este panorama cabe preguntarse qué papel   puede cumplir la educación, en general,  y nosotros específicamente como  educadores. La respuesta a este interrogante variará de acuerdo a nuestra manera de entender y conceptualizar  la realidad, a nuestra visión conciente e inconsciente de hombre y sociedad".

Mónica Czerlowski

Leia o texto acima completo na página da Universidad Nacional de Lomas de Zamora, Facultad de Ciencias Sociales, Cátedra de Pedagogía, Argentina, clicando aqui.

Por que a grande mídia mente e a mídia alternativa se confunde

"Os meios de comunicação de massa nunca estão com os povos, mas os olham, os observam..., às vezes com estranhamento, às vezes com paternalismo, outras com preocupação. Quando devem transmitir as mensagens que os povos gritam e que não podem ser caladas, é necessário que estas sejam pasteurizadas e esterilizadas para o consumo de um público ao qual eles buscam proteger da contaminação.

Os meios de massa têm suas rotinas e uma maquinaria perfeitamente engraxada para mover-se dentro da complexidade. Por isso basta pagar aos jornalistas para que façam seu trabalho e, na maior parte das vezes, eles sabem fazer seu trabalho e não causam muitos problemas. Tais meios têm, necessariamente, uma opinião, e desde que as novas tecnologias destruíram o tempo, cada vez têm menos tempo para formá-la, de maneira que deixam seus profissionais se guiarem por sua pouca intuição e seu grande desconhecimento. Quando ocorre um feito noticiável não é mais necessário sacar o gravador ou o celular e converter a qualquer cidadão em correspondente improvisado enquanto se compra a passagem de avião e se criam as condições para que se esteja presente no local dos fatos.  Haverá tempo para aperfeiçoar o projeto. Em tempos convulsivos as precauções são extremas e são postas a prova as competências dos oradores à distância, como orientar os discursos improvisados: “Diga-nos, por favor, o que está acontecendo agora... (obviamente algo acontece)”, “Há feridos? O que é que o povo reivindica?”.

Os jornalistas não são maquiavélicos, nem mesmo se posicionam, somente fazem seu trabalho. Mesclam as palavras: revoltas, revoluções, transições, ditadores, ordem, violência, insurgentes, revolucionários. Ritualizam a linguagem para torná-la imune à contradição: democracia (imposta), liberdade (concedida), ordem (coerciva); localizam os “fast thinking”: opinadores habituais e especialistas com pedigree que carimbam a marca de autoridade da qual carecem os meios. A ritualização incorpora esta parte da naturalização que nos impossibilita perceber os limites do nosso próprio pensamento, o que nos pertence de fato e o que absorvemos sem nos darmos conta. Os meios de comunicação em massa se especializam na cozinha conceitual, um pouco de tudo, exótica e fascinante, mas em verdade escassamente nutritivo. Disse Chomsky, recolhendo palavras do norte-americano W. Lippmann: “Deve-se pôr o público em seu lugar, de modo que possamos viver livres do pisoteio e do rugido de uma multidão desnorteada”. O lugar do público é o de espectador interessado, nunca de participante. Temos que orientar seus interesses.

(...) Os meios alternativos são diferentes. Às vezes se equivocam, é verdade, mas as boas intenções lhes salvam do inferno dos malvados. Cometem outros pecados: aspiram a ser meios de comunicação de massa. Aparentemente não pode haver mal nisto. Buscam espaço onde não há espaço e para encontrá-lo buscam a diferença. Em que consiste a diferença?"

Ángeles Diez . Rebelión

Leia o texto completo na página da Revista Fórum clicando aqui.

Leia o texto em espanhol na página de Rebelión clicando aqui.

Pilares centrais dos Direitos de Comunicação

Communication – An essential human need

"Communication represents an essential and very important human need as well as a basic human right. Without having the possibility to communicate and talk to other people, no individual, community, group or any other institution would be able to exist, or prosper. Strictly speaking the ability to communicate or the general right of communication make it possible to exchange opinions, thoughts and meanings. So it enables people to express themselves and show their own points of view. Consequently communication makes people who and what they are and particularly strengthens human dignity. By having the right to communicate and express personal thoughts, ideas, and opinions, people feel themselves treated equally – in other words: Communication validates human equality. Thus the protection and implementation of communication rights represents an essential part of the general topic of human rights.

Strictly speaking there exist four central Pillars of Communication Rights. Each Pillar refers to a different domain of social existence, practice, and experience, in which communication generally represents a so-called core activity on the one hand and performs specific key functions on the other hand. The most important point considering the four pillars consists in the fact that each involves a relatively autonomous sphere of social action. So they are extremely necessary in order to achieve communication rights.

The Four Pillars of Communication Rights are the following ones:

Communicating on the Public Sphere: The role of communication and media in exercising democratic political participation in society.

Communication Knowledge: The terms and means by which knowledge generated by society is communicated, or blocked, for use by different groups.

Civil Rights in Communication: The exercise of civil rights relating to the processes of communication in society.

Cultural Rights in Communication: The communication of diverse cultures, cultural forms and identities at the individual and social levels.

The Four Pillars of Communication Rights point out very clearly why the right to communicate is important for people in order to live in freedom, peace, justice, and dignity. So the right to communicate can be seen as a means to enhance human rights as well as to carefully strengthen the social, cultural and economic lives of people of different nations, communities, institutions and groups.

It is very important to know that the ‘right to communicate’ does not have the equal meaning of ‘communication right’. In spite of all the two terms are closely related in both their history and usage. Strictly speaking the ‘right to communicate’ is generally associated with the New World Information and Communication Order (NWICO) debate and expresses the need for a legal acknowledgement as a framework for a better implementation. The other term, ‘communication right’, points out that a group of international rights fortifying communication already exists, but in spite of everything many are too often ignored".

Reproduzido do Communication Rights in the Information Society . CRIS

Contribuições para a Construção de Indicadores do Direito à Comunicação

Livro apresa as contribuições do Intervozes para o desenvolvimento de meios para a população aferir a efetivação do direito à comunicação em determinada cidade, estado ou país.

O livro se propõe a estimular o debate sobre indicadores para a avaliação quantitativa e qualitativa do direito à comunicação no país e é resultado de uma pesquisa realizada pelo Intervozes com o apoio da Fundação Ford.

A ideia de realizar uma pesquisa que estimulasse o debate sobre a construção de referências capazes de mensurar o direito à comunicação no Brasil surgiu em 2004, quando o Intervozes trabalhava em outro estudo internacional sobre o tema, promovido pela Campanha CRIS (Communication Rights in the Information Society). O estudo tinha o objetivo de avaliar a base constitucional e legal, a implementação, o papel de diferentes atores e tendências atuais e futuras de temas ligados ao direito à comunicação em todo o mundo – entre eles, liberdade de expressão, pluralidade dos meios, propriedade intelectual, respeito à diversidade cultural, acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) e participação da sociedade civil nas decisões sobre essas questões.

Contribuições para a Construção de Indicadores do Direito à Comunicação, como o próprio nome indica, não traz prontos os indicadores, mas aponta caminhos para construí-los. São analisados diversos campos e propostas perguntas para cada um deles. São indicadas também fontes que podem fornecer cada um dos dados.

Segundo João Brant, integrante do Intervozes e um dos responsáveis pela elaboração do estudo, esses dados objetivos podem ajudar a compreender a nossa realidade. Ele cita como exemplo a análise feita em relação à concentração e participação das empresas de comunicação no mercado: “Para construir esse indicador, pode-se analisar, por exemplo, as 4 empresas com maior destaque nacional. Se elas possuem 75% da audiência, isso significa uma grande concentração; 50%, significa que o mercado é concentrado; e abaixo disso, pouco concentrado. Esta é uma análise quantitativa. A partir dela, pode-se avaliar os impactos, em uma análise qualitativa”, explica.

Para Brant, no Brasil existem tanto uma ausência de regulamentação do setor da comunicação quanto uma falta de iniciativas de mapeamento de condições para o exercício e a garantia do direito à comunicação. Como consta no próprio livro: “São poucas as experiências de sistematizar os dados primários disponíveis, que permitam a concretização da análise sobre o cenário de efetivação do direito à comunicação no Brasil”. Entre essas experiências, pode-se destacar o site Donos da Mídia, que organiza dados do Ministério das Comunicações e da Anatel sobre propriedade das empresas concessionárias de rádio e televisão.

Assim, a intenção do Intervozes é ampliar a discussão sobre o tema. “É certo que a existência de indicadores e análises periódicas não significa, por si só, a realização das transformações pelas quais se batalha; mas sua aplicação motiva processos importantes”, explica o Intervozes, na introdução do livro.

Monitoramento - A publicação exalta o papel dos indicadores como referências objetivas que possibilitam à população o monitoramento e avaliação da consolidação do direito à comunicação. Por sua vez, quando realizadas, as análises e comparações podem servir de base para confecção de séries históricas que identificam tendências no setor, assim como para a elaboração de leis e políticas públicas.

Para Venício Lima, professor aposentado da UnB e um dos consultores da obra, “o direito à comunicação é um direito que não foi positivado. Assim, qualquer contribuição que possa ser dada para mostrar sua importância e abrangência é uma contribuição muito grande para o avanço na consolidação desse direito. E o trabalho do Intervozes foi feito em uma época em que ninguém tinha feito nada parecido”, explica.

A professora Regina Mota, da UFMG, que também participou do processo de elaboração da pesquisa do Intervozes, destaca na contra-capa da publicação: “A tarefa foi árdua e os desafios imensos, dado o caráter de múltiplas variáveis que compõem os indicadores do direito à comunicação. Mas o passo fundamental foi dado e beneficiará a pesquisa, as políticas públicas e os avanços na Comunicação Social bem como a visão do seu alcance político.”

Baixe a publicação clicando aqui.

Texto de Mariana Tokarnia

Reproduzido do Coletivo Intervozes