Ministério da Justiça apresenta novas regras para classificação indicativa: Portaria 368 de 12/02/2014

Ministério da Justiça apresenta novas regras para classificação indicativa

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil

Edição: Davi Oliveira

Criada para auxiliar, principalmente, os pais na escolha do que os filhos podem ou não assistir na televisão, no rádio e no cinema, a classificação indicativa terá regras mais flexíveis e maior participação da sociedade. Com as mudanças, as TVs pagas e os serviços de vídeo por demanda na internet, antes fora da regra de classificação, passarão a exibir a classificação etária dos conteúdos.

A Portaria 368 do Ministério da Justiça foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias. Entre outros pontos, ela unifica toda as normas administrativas relacionadas ao tema em um único documento, estabelece a autoclassificação para os programas ao vivo e estende os critérios de classificação indicativa para jogos eletrônicos.

“A ideia é facilitar a vida dos pais no direito de escolha do que seus filhos vão assistir; a vida das emissoras, que terão mais clareza sobre quais são os critérios; e também a vida do governo, que agora terá a participação da sociedade civil na definição da classificação indicativa”, explicou secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão.

A classificação indicativa estabelece seis categorias de classificação de conteúdo, que variam de livre a não recomendado para menores de 18 anos. Elas são definidas de acordo com o grau de incidência de cenas de sexo, violência e drogas nos programas.

Além de simplificar as regras, a portaria prevê também que as emissoras poderão autoclassificar os programas obedecendo às regras dos programas. “Todas as nossas emissoras de TV e rádio poderão elas mesmas autoclassificar os programas, de acordo com os critérios definidos no guia da classificação indicativa. Isso torna o sistema mais ágil, simples, e queremos construir esse ambiente de relação de confiança entre o Estado, a sociedade civil e as emissoras”, disse Abrão.

No caso de descumprimento das regras, o programa poderá passar por uma reclassificação e caberá ao Ministério Público ajuizar ações punitivas às empresas. “Recentemente, reclassificamos um filme a partir de reclamações das redes sociais. É um exemplo de como a participação social é importante”, frisou o diretor adjunto do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação, da estrutura do Ministério da Justiça, Davi Pires.

As novas regras preveem ainda que, para a reexibição de obras seriadas (novelas e minisséries) com classificação reduzida, a emissora deverá apresentar, previamente, 10% da obra. Anteriormente, era necessário todo o conteúdo. Outra  mudança é a criação do Projeto Classifique, que vai selecionar 21 pessoas para auxiliar o governo na classificação de conteúdo.

Essas pessoas serão escolhidas a partir de uma chamada pública e atuarão de forma voluntária. A portaria também prevê a criação de um portal na internet para reunir toda a legislação e apresentar informações sobre o processo de classificação, com espaço também para manifestação da sociedade.

Reproduzido de Agência Brasil

12 fev 2014

Conheça o texto em Lex Magister clicando aqui.

Leia também:

Notícias da TV UOL

Controle de conteúdo

Globo terá de aprovar com governo reprise de novela das nove à tarde

Por Daniel Castro

13/02/2014

[Texto publicado originalmente às 20h31 de 12/02/2014]

O Ministério da Justiça publicou ontem (12) no Diário Oficial da União uma portaria unificando a regulamentação da classificação indicativa de programas de TV, filmes, DVDs, jogos, espetáculos e festivais de cinema. O novo documento, que sintetiza o que antes estava espalhado em sete portarias, também inclui normas da classificação em TV por assinatura e video on demand, já instituídas pela lei 11.485/11. As medidas entram em vigor em 30 dias.

Novas normas foram criadas especialmente para a sessão Vale a Pena Ver de Novo, da Globo. A reprise de novelas com classificação reduzida terá de ser autorizada pelo Ministério da Justiça após a apresentação prévia, pela emissora, de pelo menos 10% dos capítulos reeditados. Classificação é reduzida é quando uma novela das nove, imprópria para menores de 12 anos, por exemplo, precisa ser "rebaixada" para 10 anos, reduzindo cenas de violência e sexo.

Ou seja, para reprisar novelas das nove à tarde, a Globo terá antes que negociar com o governo federal. O Ministério da Justiça diz que atualmente se exige 100% dos capítulos previamente, mas isso, na prática, nunca ocorreu.

Ourtra novidade é que programas ao vivo passam a ser submetidos ao crivo do Manual de Classificação Indicativa, elaborado pelo ministério, o que já preocupa emissoras.

Antes, programas ao vivo só eram classificados após denúncias e constação de "reiteradas inadaquações" para o horário, como foi o caso do Pânico e do quadro da Banheira do Gugu. Agora, programas como o Domingão do Faustão, Hoje em Dia, Programa da Tarde, Mais Você, e Encontro, entre outros, terão de ser autoclassificados pelas próprias emissoras. O Ministério da Justiça terá 60 dias para confirmar ou não a autoclassificação.

Programas jornalísticos continuam isentos de classificação. Também não muda nada nas faixas etárias e respectivas vinculações de horários. Os critérios de classificação continuam baseados em graus de sexo e nudez, violência e consumo de drogas.

Os programas de TV por assinatura, como já prevê a lei que criou o Serviço de Acesso Condicionado (Seac), terão de exibir os símbolos (livre, 10 anos, 12, 14, 16, 18), mas não serão obrigados a seguir os mesmos horários da TV aberta (livre e 10 anos: qualquer horário; 12 anos: 20h; 14 anos: 21h; 16 anos: 22h; 18 anos: 23h), desde que a operadora ofereça e divulgue aos pais dispositivos de bloqueio de programação.

Filmes e séries em vídeo on demand terão de exibir o selo da classificação indicativa, o que afeta serviços com o Now e a Netflix.

Confira o que muda no quadro abaixo, elaborado pelo Ministério da Justiça:

Reproduzido de TVUOL

12 fev 2014

Comerciais da TV aberta não poderão ter volume maior do que o da programação

Comerciais da TV aberta não poderão ter volume maior do que o da programação

Redação

Isto É/ Agência Brasil

13/07/2012

Empresas de radiodifusão que descumprirem a portaria poderão até mesmo ter seu sinal suspenso

A diferença entre o volume da programação dos canais de televisão aberta e os comerciais veiculados não poderá ser maior que 2 decibéis. A determinação é do Ministério das Comunicações, e foi publicada nesta quinta-feira (12/07/12) no Diário Oficial da União. As emissoras terão um ano para se adaptar às determinações da portaria.

A proposta inicial do governo era de uma diferença máxima de 1 decibel, mas foi modificada depois de passar por consulta pública. Para a fiscalização, serão analisadas seis amostras de áudio de uma programação, cada uma contendo um bloco de programa e o intervalo comercial imediatamente posterior.

O Ministério das Comunicações deverá formar um grupo técnico, com a participação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para propor mecanismos e procedimentos de como será feita a fiscalização, considerando as especificidades de cada serviço. Também vão integrar o grupo engenheiros, técnicos e especialistas em áudio.

Segundo o ministério, as empresas de radiodifusão que descumprirem a portaria e continuarem aumentando o volume do áudio nos intervalos comerciais poderão até mesmo ter seu sinal suspenso. A portaria diz que a emissora que descumprir a regra será advertida e terá 30 dias de prazo para corrigir a irregularidade e quem descumprir o prazo, será sujeita às sanções previstas em lei que pode levar até à suspensão temporária do sinal.

Reproduzido de Agência Brasil via clipping FNDC

Leia a notícia no Portal do MiniCom clicando aqui.

Leia também:

A “Portaria nº 354, de 11 de julho de 2012, que Regulamenta a padronização do volume de áudio nos intervalos comerciais da programação dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens nos termos da Lei nº 10.222, de 9 de maio de 2001”, na página do MiniCom clicando aqui.

A “Lei nº 10.222, de 09 de maio de 2001, que padroniza o volume de áudio das transmissões de rádio e televisão nos espaços dedicados a propaganda e dá outras providencias”, na página do MiniCom clicando aqui.

Comentário de Filosomídia:

Até que enfim...

Pesquisa indica que estudantes estão lendo menos

Estudantes estão lendo menos, indica pesquisa

Redação . Infonet

12/07/2012

É preciso fazer ligação entre internet e literatura, defende professora

A ampliação do hábito da leitura entre estudantes brasileiros requer a existência de mediadores preparados que entendam as novas ferramentas tecnológicas para levá-los a fazer a ligação com o mundo em que vivem por meio da literatura. “Nós temos poucos mediadores aptos a entrar neste diálogo, nestes suportes, nestas novas linguagens e que tragam uma herança cultural vastíssima”, disse a diretora adjunta da Cátedra Unesco de Leitura da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Eliana Yunes.

Na avaliação de Eliana, que criou a cátedra de Leitura na PUC-RJ em parceria com a Unesco, os estudantes, mesmo no uso da internet, podem dedicar mais tempo à escrita e à leitura do que teriam as pessoas há cerca de 20 anos. “Eles são obrigados a ler, a escrever, a se comunicar”, declarou à Agência Brasil.

Eliane admitiu, contudo, que sem uma mediação adequada, “existe uma simplificação do uso da língua”. A leitura dos estudantes que estão conectados às redes sociais acaba circunscrita a um universo muito estreito ao qual eles têm acesso com facilidade. “Está na onda, está na moda. Tem a coisa da tribo, do grupo”, disse. A professora disse que essa leitura, porém, não têm a densidade necessária para levar os alunos à formação de um pensamento crítico.

Segundo Eliana Yunes, falta a esses estudantes um trabalho de ligação com a leitura criativa ( presente na literatura, por exemplo), algo que pode ser feito pelas escolas e até pelas famílias. “Falta uma mediação que permita que esses meninos tenham acesso, mesmo via internet, a sites muito bons de poesia, de blogs, pequenas histórias, de museus, que discutem música, história”. Sites que, segundo Eliana, permitem que os alunos saiam desse “chão raso” e possam ser levados para uma experiência criativa da linguagem.

“Quem não lê tem muita dificuldade de escrever, de ampliar o seu universo de escrita, de virar efetivamente um escritor”. Como eles têm pouca familiaridade com a língua viva, seria necessário que os adultos se preparassem melhor, buscando conhecer esta nova tecnologia para que a mediação, tanto pela escola como pela família, pudesse ser exercida de forma a partilhar com os alunos leituras de boa qualidade.

A professora disse que a mediação restaura o fio que liga o passado ao futuro no presente destes estudantes. Ela reiterou que a falta de conhecimento de professores e pais desses suportes modernos de comunicação e a falta de habilidade de envolver alunos em uma discussão de um universo mais rico impedem meninos e meninas de desfrutarem uma herança cultural, “da qual eles são legítimos herdeiros”.

“Acho que a questão da escola passa pelo problema da mediação. Se nós não formos leitores de várias linguagens, de vários suportes, nós perderemos realmente o passo com esta geração, que está velozmente à nossa frente, buscando outras linguagens, outras formas de comunicação”. É preciso, sustentou, que os estudantes percebam que a literatura não é um peso ou uma obrigação. “Literatura é vida”.

Para Eliana, a literatura faz falta porque desloca o olhar das pessoas de uma coisa “líquida e certa”, para um lugar de reflexão, de discussão sobre o mundo e a vida humana. Isso pode ser encontrado não só no livro impresso, em papel, como também no livro digital. “Este jogo contemporâneo é muito rico”, disse. “Quanto mais suportes a gente tiver para a palavra escrita e para abrigar a reflexão sobre a condição do ser humano, melhor a gente vai poder abraçar as várias modalidades, que estão vivas, da palavra”.

Pesquisa

De acordo com pesquisa efetuada pelo Instituto Mapear para a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro com 4 mil estudantes e 1,2 mil responsáveis, 93% dos alunos do ensino médio da rede pública do estado tinham celulares em dezembro de 2011 e 78% possuíam computador, sendo que 92% tinham acesso frequente à internet.

Em contrapartida, 14% dos alunos declararam não ter lido nenhum livro nos últimos cinco anos. Entre os que não leram nada, 17% residiam no interior e 12% na região metropolitana. Um livro foi lido no período por 11% dos estudantes; dois ou três livros por 26% e quatro ou cinco livros por 17%.

Entre os alunos que leram mais que um livro em média nos últimos cinco anos, a pesquisa registrou que 14% leram entre seis e dez livros, 8% entre 11 e 20 e 10% leram mais que 20 livros em cinco anos.

Fonte: Agência Brasil

Reproduzido de clipping FNDC

12 jul 2012

Leia também:

“Brasileiro lê, em média, quatro livros por ano” na página da Agência Brasil (28/03/12) clicando aqui.

“Hábito de ler está além dos livros, diz um dos maiores especialistas em leitura do mundo”, na página da Agência Brasil (24/06/12) clicando aqui.

Proibição da publicidade infantil é discutida na Câmara dos Deputados

Proibição da publicidade infantil é discutida na Câmara dos Deputados

Heloisa Cristaldo

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A publicidade direcionada às crianças foi debatida hoje (3) em audiência pública na Câmara dos Deputados. Tramitando há onze anos, o Projeto de Lei 5.921/01, de autoria do deputado federal licenciado Luiz Carlos Hauly, prevê a proibição de publicidade infantil e a participação de crianças em qualquer tipo de publicidade ou comunicação mercadológica.

A audiência foi marcada pela primeira participação de pais e mães na discussão do assunto. De acordo com a publicitária Taís Vinha, representante do coletivo Infância Livre de Consumismo, a publicidade agrava problemas como obesidade infantil, doenças metabólicas, sexualidade precoce, sedentarismo infantil entre outros problemas relativos às crianças.

“Somos a geração dos superassediados. Da hora que acordam até o momento de dormir, as crianças são bombardeadas pela publicidade do consumo. E cada vez mais as crianças viram alvo de campanhas adultas, pois a publicidade sabe da influência da criança nas decisões de uma casa”, disse Taís Vinha.

Para a psicóloga Roseli Goffman, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), até os 12 anos, a criança não tem discernimento para compreender a publicidade. “Somos radicais. Não há necessidade de publicidade para criança, ela deve ser voltada a quem tem poder de compra. Ainda mais no momento atual, em que tanto se discute sustentabilidade e o consumo exagerado. É preciso que se produza o consenso com urgência, antes que tudo esteja na convergência, na internet, na televisão por assinatura”, destacou a psicóloga.

O representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Luis Antonik, disse que a consequência do banimento da publicidade infantil será o fim dos programas destinados a esse público. “Os anúncios sustentam a programação infantil. Sem propaganda nós não existimos. Sem publicidade não há programação aberta. É um projeto danoso, pois ignora que as crianças existam”, disse Antonik.

De acordo com Instituto Alana, o conteúdo da publicidade infantil é emotivo e basta 30 segundos para a campanha influenciar uma criança.

O Projeto de Lei mantém as campanhas de utilidade pública referentes à alimentação saudável, segurança, educação, saúde e desenvolvimento da criança no meio social. Após apreciação do relator do projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado federal Salvador Zimbaldi (PDT-SP), segue, em caráter conclusivo, para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Edição: Rivadavia Severo

Reproduzido de Agência Brasil

03 jul 2012

Hábito de ler está além dos livros, diz um dos maiores especialistas em leitura do mundo

Hábito de ler está além dos livros, diz um dos maiores especialistas em leitura do mundo

Redação

Agência Brasil

24/06/2012

Um dos maiores especialistas em leitura do mundo, o francês Roger Chartier destaca que o hábito de ler está muito além dos livros impressos e defende que os governos têm papel importante na promoção de uma sociedade mais leitora.

O historiador esteve no Brasil para participar do 2º Colóquio Internacional de Estudos Linguísticos e Literários, realizado pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Em entrevista à Agência Brasil, o professor e historiador avaliou que os meios digitais ampliam as possibilidades de leitura, mas ressaltou que parte da sociedade ainda está excluída dessa realidade. “O analfabetismo pode ser o radical, o funcional ou o digital”, disse.

Agência Brasil: Uma pesquisa divulgada recentemente indicou que o brasileiro lê em média quatro livros por ano (a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, divulgada pelo Instituto Pró-Livro em abril). Podemos considerar essa quantidade grande ou pequena em relação a outros países?

Roger Chartier: Em primeiro lugar, me parece que o ato de ler não se trata necessariamente de ler livros. Essas pesquisas que peguntam às pessoas se elas leem livros estão sempre ignorando que a leitura é muito mais do que ler livros. Basta ver em todos os comportamentos da sociedade que a leitura é uma prática fundamental e disseminada. Isso inclui a leitura dos livros, mas muita gente diz que não lê livros e de fato está lendo objetos impressos que poderiam ser considerados [jornais, revistas, revistas em quadrinhos, entre outras publicações]. Não devemos ser pessimistas, o que se deve pensar é que a prática da leitura é mais frequente, importante e necessária do que poderia indicar uma pesquisa sobre o número de livros lidos.

Agência Brasil: Hoje a leitura está em diferentes plataformas?

Chartier: Absolutamente, quando há a entrada no mundo digital abre-se uma possibilidade de leitura mais importante que antes. Não posso comparar imediatamente, mas nos últimos anos houve um recuo do número de livros lidos, mas não necessariamente porque as pessoas estão lendo pouco. É mais uma transformação das práticas culturais. É gente que tinha o costume de comprar e ler muitos livros e agora talvez gaste o mesmo dinheiro com outras formas de diversão.

Agência Brasil: A mesma pesquisa que trouxe a média de livro lidos pelos brasileiros aponta que a população prefere outras atividade à leitura, como ver televisão ou acessar a internet.

Chartier: Isso não seria próprio do brasileiro. Penso que em qualquer sociedade do mundo [a pesquisa] teria o mesmo resultado. Talvez com porcentagens diferentes. Uma pesquisa francesa do Ministério da Cultura mostrou que houve uma redistribuição dos gastos culturais para o teatro, o turismo, a viagem e o próprio meio digital.

Agência Brasil: Na sua avaliação, essa evolução tecnológica da leitura do impresso para os meios digitais tem o papel de ampliar ou reduzir o número de leitores?

Chartier: Representa uma possibilidade de leitura mais forte do que antes. Quantas vezes nós somos obrigados a preencher formulários para comprar algo, ler e-mails. Tudo isso está num mundo digital que é construído pela leitura e a escrita. Mas também há fronteiras, não se pode pensar que cada um tem um acesso imediato [ao meio digital]. É totalmente um mundo que impõe mais leitura e escrita. Por outro lado, é um mundo onde a leitura tradicional dos textos que são considerados livros, de ver uma obra que tem uma coerência, uma singularidade, aqui [nos meios digitais] se confronta com uma prática de leitura que é mais descontínua. A percepção da obra intelectual ou estética no mundo digital é um processo muito mais complicado porque há fragmentos e trechos de textos aparecendo na tela.

Agência Brasil: Na sua opinião, a responsabilidade de promover o hábito da leitura em uma sociedade é da escola?

Chartier: Os sociólogos mostram que, evidentemente, a escola pode corrigir desigualdades que nascem na sociedade mesmo [para o acesso à leitura]. Mas ao mesmo tempo a escola reflete as desigualdades de uma sociedade. Então me parece que, também, é um desafio fundamental que as crianças possam ter incorporados instrumentos de relação com a cultura escrita e que essa desigualdade social deveria ser considerada e corrigida pela escola que normalmente pode dar aos que estão desprovidos os instrumento de conhecimento ou de compreensão da cultura escrita. É uma relação complexa entre a escola e o mundo social. E é claro que a escola não pode fazer tudo.

Agência Brasil: Esse é um papel também dos governos?

Chartier: Os governos têm um papel múltiplo. Ele pode ajudar por meio de campanhas de incentivo à leitura, de recursos às famílias mais desprovidas de capital cultural e pode ajudar pela atenção ao sistema escolar. São três maneira de interação que me parecem fundamentais.

Agência Brasil: No Brasil ainda temos quase 14 milhões de analfabetos e boa parte da população tem pouco domínio da leitura e escrita – são as pessoas consideradas analfabetas funcionais. Isso não é um entrave ao estímulo da leitura?

Chartier: É preciso diferenciar o analfabetismo radical, que é quando a pessoa está realmente fora da possibilidade de ler e escrever da outra forma que seria uma dificuldade para uma leitura. Há ainda uma outra forma de analfabetismo que seria da historialidade no mundo digital, uma nova fronteira entre os que estão dentro desse mundo e outros que, por razões econômicas e culturais, ficam de fora. O conceito de analfabetismo pode ser o radical, o funcional ou o digital. Cada um precisa de uma forma de aculturação, de pedagogia e didática diferente, mas os três também são tarefas importantes não só para os governos, mas para a sociedade inteira.

Agência Brasil: Na sua avaliação, a exclusão dos meios digitais poderia ser considerada uma nova forma de analfabetismo?

Chartier: Me parece que isso é importante e há uma ilusão que vem de quem escreve sobre o mundo digital, porque já está nele e pensa que a sociedade inteira está digitalizada, mas não é o caso. Evidente há muitos obstáculos e fronteiras para entrar nesse mundo. Começando pela própria compra dos instrumentos e terminando com a capacidade de fazer um bom uso dessas novas técnicas. Essa é uma outra tarefa dada à escola de permitir a aprendizagem dessa nova técnica, mas não somente de aprender a ler e escrever, mas como fazer isso na tela do computador.

Reproduzido de Agência Brasil

24 jun 2012

Via clipping FNDC 25 jun 2012

Brasil está atrasado na implantação de políticas de regulação da publicidade infantil

Brasil está atrasado na implantação de políticas de regulação da publicidade infantil, diz especialista

Por Thais Leitão

Thais Leitão

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Brasil está muito atrasado em relação a outros países quando o assunto é implementação de políticas de regulação no campo da publicidade infantil. A avaliação é da professora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Ceará (UFC), Inês Vitorino, que coordena o Grupo de Pesquisa da Relação Infância, Adolescência e Mídia (GRIM) da instituição.

A especialista, que também é doutora em ciências sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), acredita que é preciso haver maior reflexão e mobilização da sociedade brasileira para exigir leis que protejam crianças e adolescentes dos “efeitos nocivos” que o marketing direcionado a eles tem. “As propagandas voltadas para crianças são em geral abusivas porque utilizam estratégias de persuasão que elas não são capazes de identificar, então estão sendo enganadas”, disse.

Inês Vitorino acredita que o Brasil deve seguir o exemplo de países que adotaram modelos que proíbem a publicidade infantil ou regulamentam a atividade de forma específica. “Na Alemanha, por exemplo, toda a publicidade é dirigida aos pais e nos horários infantis não há qualquer publicidade. Na província do Québec, no Canadá, e na Suécia, a publicidade infantil é inteiramente proibida. São países de tradição democrática, mas optaram por esse caminho com base no princípio norteador que a criança até 7 ou 8 anos não tem sequer a clareza do conteúdo persuasivo. Ela assiste à publicidade e não tem compreensão de que ali há uma oferta de venda”, explicou.

A especialista ressaltou, ainda, que por meio da publicidade são apresentados conceitos e valores, como níveis de competitividade e desqualificação de pessoas pela falta de posse de determinados produtos, com os quais a criança não está preparada para lidar. “Sem maturidade para lidar com esse tipo de situação, a criança sofre problemas de autoestima e conflitos familiares, porque ela passa a pedir aos pais coisas que muitos deles não têm condições de comprar”, ressaltou.

A professora da UFC citou ainda outra situação considerada por ela um problema familiar, que é a influência de crianças e adolescentes nas compras da casa. De acordo com ela, dados colhidos por um instituto de pesquisa brasileiro, em 2007*, constataram que, no Brasil, 45% de crianças e adolescentes entre 8 e 14 anos opinam sobre a compra de carros pela família, 60% influem sobre a aquisição de celulares e 61% sobre a de computadores. Em consequência, a consultoria concluiu que 80% das marcas devem incluir o público formado por crianças e adolescentes nas suas estratégias de marketing.

Inês Vitorino acredita que o Brasil precisa ter uma “regulamentação que defina limites à intervenção publicitária”. “Atualmente quem mais atua nessa área é o Conar [Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária], mas por se tratar de um órgão privado de autorregulamentação, seu código não tem força de lei e ele não tem poder para garantir punições mais severas”, disse.

Ela ressaltou que além da autorregulamentação, existe o controle social exercido por organizações da sociedade civil, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Agência de Notícias do Direito da Infância (Andi). A professora destacou que com a ausência de regulamentação específica, desde a década de 1990 outros aparatos legais tentam suprir essa lacuna e definir limites na comunicação comercial, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Código de Defesa do Consumidor e a Lei nº 9.294/96 que regula publicidades de produtos nocivos.

Ela citou ainda o Projeto de Lei 5.921/01, que tramita há mais dez anos no Congresso Nacional e proíbe a publicidade dirigida à criança e regulamenta a publicidade dirigida a adolescentes. O texto, que inicialmente foi proposto pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e já sofreu diversas alterações, está sob apreciação da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI ), da Casa Legislativa. A proposta tem resistência de diversos setores ligados à publicidade, além de fabricantes de produtos infantis.

Edição: Aécio Amado

Reproduzido de Agência Brasil (02/06/12) via Educação Política por Glauco Cortez (09/06/12)

* Provável que seja esta pesquisa: “Kids Power - As crianças e os meios de comunicação” e “O poder da publicidade”, com coleta de dados em 2006 e divulgação em 2007, na página de InterScience 2007, clicando aqui, conferindo na página de Marketing & Vendas clicando  aqui.

Leia também:

“Crianças e o Mundo Digital”, pesquisa com dados de 2011, na página de InterScience, clicando aqui.

Reflita sobre o texto abaixo e o que pensam alguns "marketeiros" e concordam alguns jornalistas, e tire suas conclusões:

"Marketing Infantil: como conquistar a criança como consumidora"


Com o crescimento de produtos infantis no mercado brasileiro, as empresas voltadas para as crianças acabam sem saber como abordar melhor seu público-alvo. Foi pensando nisso que o consultor de Marketing infantil, Arnaldo Rabelo, escreveu o livro “Marketing Infantil – como conquistar a criança como consumidora”.

O livro disponível somente na versão on-line traz informações originais e úteis para quem atua neste mercado. Em entrevista ao Mundo do Marketing, Arnaldo Rabelo explica a diferença de marketing infantil e publicidade voltada às crianças.

O consultor conta quais são os erros mais comuns cometidos e como as empresas devem agir para conquistar e manter o consumidor infantil. Ainda de acordo com o especialista, os pais estão evitando o excesso no consumo e se preocupam em adquirir produtos de empresas ecologicamente responsáveis.

Quais devem ser as principais estratégias para atrair as crianças como consumidoras?

As estratégias são direcionamentos de longo prazo que dependem de uma análise da conjuntura, dos concorrentes, dos clientes e da própria empresa para serem definidas. Por isso, devem ser diferentes para cada empresa. Mas a compreensão do processo de compra e do comportamento da criança e da mãe são peças chave para essa definição.

Quais são as dicas que o livro dá para as empresas que estão ingressando no mercado infantil? E para as que já estão no mercado e buscam sucesso com seus produtos?

As empresas que já estão no mercado geralmente já perceberam vários destes pontos, mas costumam ter bastante espaço para melhorias na área estratégica. Já as empresas que estão entrando no setor de produtos infantis devem evitar alguns equívocos bastante comuns como considerar a criança como um público homogêneo. Na verdade, ele é composto por pessoas com diferentes comportamentos e necessidades.

Outro erro é basear-se na própria infância buscando compreender a criança de hoje. Como o mundo muda muito rápido, as crianças de hoje são bem diferentes daquelas de algumas décadas atrás. Basear-se em alguém próximo, como um filho ou um sobrinho, para entender o seu público também não funciona. Essa pessoa dificilmente representará o comportamento da maioria do público.

Não se pode miniaturizar produtos de adolescentes ou de adultos para transformá-los em produtos infantis. Por incrível que pareça, isso acontece. Como as necessidades das crianças são bem diferentes das dos adultos, os produtos e a comunicação também deverão ser diferentes.

Aqui também vale a idéia de que, como as necessidades são diferentes, os produtos devem ser diferentes. Logo, não pode colocar cores femininas, como o cor de rosa e o lilás, em um produto de menino na esperança de transformá-lo em um produto de menina.

As crianças têm um papel importante no processo de compra e precisam ser consideradas. Por isso, não se deve considerar que o público da comunicação são apenas os pais, já que eles costumam ser os que possuem o dinheiro. Ao mesmo tempo, não pode ignorar os pais no processo de comunicação, abordando apenas a criança. Os pais têm uma função importante no processo de compra.

Além dos segmentos mais comuns entre as crianças como brinquedos e doces, quais os que mais se destacam?

Podemos citar os setores de chocolates, refrigerantes, sucos, alimentos infantis em geral, moda, higiene, papelaria e artigos escolares como alguns dos mais importantes.

Existe um novo perfil de consumidor em geral mais consciente. Do lado do consumidor infantil há mudanças nesse sentido?

A palavra "consumidor" é um pouco enganadora no Marketing Infantil, pois significa "comprar para o próprio consumo". Precisamos levar em conta os diferentes papéis desempenhados no processo de compra, que podem ser desempenhados por pessoas diferentes. No Marketing Infantil, os mais importantes são o influenciador, o comprador e o usuário. Os pais têm comprado de forma mais consciente, evitando excessos e preferindo produtos de empresas responsáveis socialmente e ecologicamente. As crianças também se preocupam com o meio-ambiente, mas ainda têm feito pouco para expressar de forma prática essa preocupação.

Como as empresas devem traçar suas estratégias de Marketing para esse público sob o ponto de vista do consumo consciente?

No segmento infantil, a exemplo de outros, já não há mais espaço para empresas que não agem de forma ética e responsável, se preocupando em beneficiar seu público em longo prazo. Ao invés de se concentrarem em gerar apenas vendas no curto prazo, as empresas precisam também conquistar e manter o seu público por um longo período. Para isso, as questões éticas devem ser levadas em conta na definição dos valores e da identidade da empresa. Além disso, todas as suas ações e decisões precisam ser coerentes com essas diretrizes.

É possível saber qual é o motivo que leva uma criança a desejar um produto?

Embora os motivos individuais possam ser diferentes, a empresa deve realizar pesquisas para compreender as motivações da maioria dos componentes do seu público principal. Os motivos podem ser objetivos (necessidade biológica ou física) ou subjetivos (necessidade psicológica ou social). Quanto menos idade tiver a criança, mais seu comportamento é moldado por suas limitações, habilidades e capacidades neurológicas, motoras e cognitivas. Inversamente, quanto mais idade tiver a criança, mais seu comportamento é moldado por questões sociais e culturais.

Quem decide a compra dos produtos, as crianças ou os pais? Como é esse processo?

Isso depende do estágio de desenvolvimento da criança. Genericamente, podemos dizer que a criança de 0 a 3 anos, que tem uma grande dependência da mãe, não participa do processo de decisão da compra. Mas dos 4 aos 7 anos, aproximadamente, a criança ganha autonomia e começa a influenciar os pais na compra de seus produtos. E dos 8 aos 12 anos de idade a criança já pode ser considerada decisora da compra da maioria de seus produtos.

Por que optou por um livro exclusivamente virtual?

Optei por esse processo na fase inicial para que os leitores pudessem interagir, enviando comentários, sugestões e críticas. Com isso, o texto continuará sendo desenvolvido. Planejo lançar a versão em papel em 2009.

Pricila Gambale em Mundo Marketing, reproduzido por reproduzido em GECORP, Gestão Estratégica da Comunicação Organizacional e Relações Públicas, clicando aqui. A aparentemente jornalista aborda o que se considera um dos primeiros livros sobre marketing infantil no Brasil, de autoria de Arnaldo Rabelo e António Cardoso (Portugal). O referido livro está disponível online aqui.

Comentário de Filosomídia:


Os textos acima abordam o mesmo tema sob pontos de vistas completamente opostos. A Profa. Inês Vitorino defendendo os direitos das crianças, de acordo com os princípios constitucionais além do ECA e, o outro texto abordando sobre o livro, trata a criança tão somente como nicho de consumidores que têm influência de compra sobre seus pais, e quais seriam as estratégias para "conquistar a criança" num mercado que movimento no Brasil algo em torno de 50 bilhões de reais, segundo o autor no site.


Há que se agradecer a professora, seu grupo de estudos e todos aqueles que defendem os direitos das crianças frente às pressões desse mercado, que tem em muitos profissionais  anti-éticos os parceiros  que perpetuam essa violência contra a infância, como se fosse a coisa mais natural e aceitável do mundo.


Pessoalmente eu vejo com muita desconfiança o discurso daqueles que embolam o que seja "consumo sustentável" e proteção do meio ambiente com "consumo consciente", disfarçando outras estratégias de persuasão junto às crianças como "público-alvo" desse que o autor do livro designa por "importante setor": marketing.


Enquanto a maioria das pessoas em cargos do poder público também se embola e se locupleta na corrupção com os interesses do mercado e de quem o conduz, vai crescendo o número de pais, responsáveis e professores que lutam e enfrentam esse tipo de abuso que a sociedade mal enxerga no seu todo.


O Brasil não está só atrasado na implantação de políticas da publicidade infantil, mas também perto do topo dos campeões quando se trata do índice de analfabetismo político e des-cidadania plena; analfabetismo midiático e des-regulação dos meios de comunicação, des-mobilização e ausência de indignação entre aqueles que têm o dever de proteger a infância.


É preciso denunciar os profissionais anti-éticos que se vendem a esse sistema de coisas, inclusive os que ocupam cargos nos altos tribunais de Justiça, e exigir que os direitos das crianças sejam respeitados. É preciso ampliar essa discussão nas escolas, lares, escolas e universidades, aumentar as frentes de batalha nessa guerra de empresários contra o cidadão-criança. 


É preciso respeitar a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Retratos da Leitura no Brasil: "Maioria dos brasileiros nunca ouviu falar em e-books, diz pesquisa"

"Maioria dos brasileiros nunca ouviu falar em e-books, diz pesquisa"

Dos 30% que já ouviram falar em e-books, 82% nunca leram um livro eletrônico. Foram ouvidas 5 mil pessoas.

Dados da pesquisa "Retratos da Leitura no Brasil", divulgada hoje (28/3) pelo Instituto Pró-Livro, mostram que 70% dos entrevistados nunca ouviram falar dos livros eletrônicos. Dos 30% que já ouviram falar em e-books, 82% nunca leram um livro eletrônico. Os livros digitais são mais populares entre o público de 18 a 24 anos. A maioria dos leitores de e-books pertence à classe A e tem nível superior completo. De acordo com a pesquisa, 52% dos leitores são mulheres e 48% homens.

De acordo com o levantamento, as pessoas que têm acesso aos livros digitais ou leram pelo computador (17%) ou pelo celular (1%). A maioria dos leitores (87%) baixou o livro gratuitamente pela internet, desses, 38% piratearam os livros digitais. Apenas 13% das pessoas pagou pelo download.

Ainda segundo a pesquisa, os leitores aprovam o formato eletrônico dos livros digitais, e os consideram uma tendência. A maior parte dos entrevistados lê de dois a cinco livros por ano. No entanto, mesmo que muitos sejam adeptos dos livros digitais, a maioria dos leitores acha difícil a extinção do livro de papel.

O estudo realizado entre junho e julho de 2011 entrevistou mais de 5 mil pessoas em 315 municípios.

De acordo com o levantamento, o Brasil tem hoje 50% de leitores ou 88,2 milhões de pessoas. Se encaixam nessa categoria aqueles que leram pelo menos um livro nos últimos três meses, inteiro ou em partes. O brasileiro lê em média quatro livros por ano. Entre as mulheres, 53% são leitoras, índice maior do que o verificado entre os entrevistados do sexo masculino (43%).

A Bíblia aparece em primeiro lugar entre os gêneros preferidos, seguido de livros didáticos, romances, livros religiosos, contos, literatura infantil, entre outros.

(*) Com informações da Agência Brasil

Reproduzido de IDG Now!

28 mar 2012

Para ler a pesquisa na página do Instituto Pró-Livro clique aqui.

Mídia comercial, preconceitos e estereótipos: favelas, páginas policiais e programas populares de rádio e TV

Mídia comercial só mostra a violência das favelas e ignora as reivindicações dos pobres, reclamam comunidades

Rio de Janeiro – A mídia comercial não deve restringir a cobertura do cotidiano das favelas às páginas policiais ou aos programas populares de rádio e TV. O apelo foi feito hoje (18) durante a abertura do 1º Encontro Nacional de Correspondentes Comunitários do Viva Favela, que se estenderá até a próxima sexta-feira (22), no Memorial Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Segundo os participantes do evento, a chamada grande imprensa vem reforçando, aos longos de décadas, preconceitos e estereótipos em relação às comunidades pobres.

Além de debater a forma como a mídia comercial cobre os temas que envolvem as populações mais carentes, o evento tem outros dois objetivos: avaliar os dez anos do site criado pela organização não governamental Viva Rio e incentivar o jornalismo comunitário a produzir reportagens para as redes sociais.

De acordo com jornalistas que trabalham em veículos comunitários, há uma grande resistência da mídia comercial (jornais, site, rádios e TVs) em mostrar conteúdos positivos sobre a vida em suas comunidades ou reivindicações que pressionem governos por serviços públicos.

Da comunidade da Maré, na zona norte da cidade do Rio, a jornalista Rosilene Miliotti criticou a presença de equipes de reportagens nas comunidades pobres apenas para cobrir ações policiais violentas. "Quando é uma coisa legal, eles não vão dizendo que o local não é violento, não tem UPP [Unidade de Polícia Pacificadora]. Mas quando tem tiroteio, eles estão lá."

A jornalista reclama também da pouca visibilidade ou da falta de acompanhamento por parte da imprensa de crimes ocorridos dentro das comunidades, como sequestros, assassinatos e roubos. Rosilene aproveitou para denunciar mais um arrombamento da sede do Movimento Enraizados, no Complexo do Alemão, na zona norte. Até agora, o crime não foi esclarecido.

Na periferia de Salvador, a situação é semelhante, conta o jornalista Ivan Luiz. Lá, relata, as equipes de reportagem acompanham ao vivo as operações policiais. "A imprensa invade a comunidade com a polícia, mas não faz reportagens sobre a nossa cultura ou nossos artistas. Temos uma classe média que cresce com a oferta de serviços e que ninguém descobriu."

Estar na grande imprensa é uma das formas de romper preconceitos, mas não é a única, segundo a jornalista Angelina Miranda, de Capão Redondo, em São Paulo. "Não estou certa de que as corporações por trás desse sistema querem mudá-lo. O melhor é que continuemos nós mesmos a produzir e republicar nosso conteúdo sem intermediários".

A veiculação das colaborações para o site Viva Favela já rendeu prêmio a ONG Viva Rio e hoje constitui um acervo importante de memória das comunidade e de denúncia social, de acordo com o coordenador Rubem Cesar Fernandes. Segundo ele, o projeto continuará com foco na produção de textos, imagens e áudios, com a possibilidade de expandir a rede para outros países.

"O Viva Favela é um veículo de comunicação nacional, colaborativo, que vem da favela para fora, para o mundo. O site ajudou a quebrar o grandes mitos. E temos espaço para expansão. Um Viva Favela falando inglês, francês, espanhol, com outras favelas mundo afora."

O evento inclui ainda oficinas, debates sobre políticas de comunicação e de cultura, além de shows.

Isabela Vieira

Agência Brasil

19/07/2011

Edição: João Carlos Rodrigues

Reproduzido do clipping FNDC

Ministério das Comunicações criará mesa de diálogo para discutir novo marco regulatório

Ministério das Comunicações criará mesa de diálogo para discutir novo marco regulatório

Rio de Janeiro – O Ministério das Comunicações pretende criar uma "mesa de diálogo" com a sociedade para discutir temas do anteprojeto de regulamentação das comunicações no país. A informação foi dada hoje (20) pelo assessor executivo da pasta, James Görgen.

Ele explicou que a ideia é colher sugestões de movimentos sociais e do setor privado para a consolidação do texto, que reunirá propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 2009, e deverá ser apresentado para consulta pública no segundo semestre.

Segundo Görgen, o texto vai propor a regulamentação, principalmente, de três artigos constitucionais (221, 222 e 223). Os itens tratam da produção e da programação de rádios e televisões, concessão e renovação de outorgas, além de regras de propriedade.

"O ministério já fez toda a revisão da parte de comunicação social eletrônica, de radiodifusão, de difusão audiovisual, de produção audiovisual e do arranjo institucional", afirmou, durante o seminário Marco Regulatório – Propostas para uma Comunicação Democrática, no Rio.

Görgen informou que o grupo de trabalho sobre o marco regulatório vai analisar agora tópicos sobre internet banda larga e universalização dos serviços e conteúdos de telecomunicações. "Existe alguns consensos, mas que não posso revelar, por questões hierárquicas", explicou.

Assim que o documento for tornado público pelo ministério, uma câmara de diálogo será criada para incentivar a discussão sobre o tema.

Para o coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Schröder, o diálogo permitirá aperfeiçoar a proposta do governo desde que, segundo ele, a iniciativa privada não retome discussões que foram superadas na Conferência de Comunicação.

"Não podemos perder mais tempo e dinheiro com isso. Os atores que quiseram participar, participaram. O momento, agora, é de o governo apresentar sua proposta. Aí, a gente pode até sentar, clarear as ideias, mas não começar mais um debate", defendeu.

A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, presente no evento, disse que também compilará propostas para o novo marco e fará a discussão no Congresso Nacional.

"Temos exatamente que criar novos meios de participação e atualizar o marco legal sem o quê não se conseguirá colocar a política de comunicação no país no patamar necessário e garantir o cidadão o direito à comunicação e participação em um serviço público", afirmou.

O representante do Ministério das Comunicações disse que o governo está comprometido com mudanças de "paradigmas na sociedade", que passam pela atuação do Estado no setor de comunicações, mas que a criação de novas regras não significa censura dos meios.

Isabela Vieira . Agência Brasil

Edição: Lana Cristina . FNDC

Reproduzido do clipping do FNDC de 23 mai 2011. Leia mais sobre o evento "Seminário Marco Regulatório" na página da CUT/RS.